19.10.08

A educação da polícia

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da "Ilustrada", da Folha de São Paulo, sábado, 18 de outubro:



A educação da polícia


RECENTEMENTE UM amigo meu, professor de filosofia, ficou chocado ao passar em frente ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). É que, tentando entender qual era o objeto contra o qual protestavam os estudantes que haviam por lá armado uma barricada, ele percebeu um cartaz que continha a palavra "Kant" seguida de um sinal de igualdade, seguido de uma cruz suástica: em suma, "Kant é igual ao nazismo".

"Que estudantes são esses", questionava, "que associam ao nazismo justamente o maior filósofo do iluminismo, aquele que mostrou que o fim último do direito é a liberdade e que afirmava não haver nada neste mundo que não possa ser objeto de crítica?".

Concordando que a cena por ele descrita era absurda – embora talvez não estivesse inteiramente deslocada em certos círculos universitários, digamos "pós-modernos" – resolvi, intrigado, fazer uma sumária pesquisa sobre esse assunto na internet. Logo verifiquei que estávamos equivocados em relação aos estudantes. Não é o filósofo alemão Immanuel Kant, mas o antropólogo brasileiro Roberto Kant de Lima que eles acusam de nazismo ou totalitarismo. Ora, ocorre que conheço suficientemente o trabalho também deste Kant para poder afirmar que, de todo modo, os estudantes em questão estão errados.

De fato, tive oportunidade de ler, algum tempo atrás, dois livros originais e estimulantes desse notável antropólogo. O primeiro, "A antropologia da academia: quando os índios somos nós", é o resultado do fato de que Roberto Kant aproveitou a ocasião em que fazia o seu doutorado, em Harvard, para observar a comunidade acadêmica americana com o olhar de um antropólogo a efetuar seu trabalho de campo. Isso lhe permitiu apreender de maneiras surpreendentes algumas marcantes características tanto da sociedade americana quanto, por comparação, da brasileira.

No outro livro dele que li, "A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos", Roberto Kant consegue, a partir do exame da questão de segurança pública no Rio, revelar os mecanismos particulares por meio dos quais no Brasil, de maneira geral, "uma ordem constitucional igualitária é aplicada de uma maneira hierárquica pelo sistema judicial". As práticas policiais discricionárias são, como ele mostra, parte de um sistema judicial oficial que opera tradicionalmente por meio de "malhas" que particularizam, em todos os níveis do sistema judiciário, a aplicação das leis universais. No nível da polícia, essas "malhas" se manifestam como certos padrões tradicionais de atitude e comportamento -certo ethos- que, a despeito de uma legislação universalista e moderna, perpetuam em grande medida as desigualdades particularistas herdadas do Brasil pré-moderno, tradicional, hierárquico, escravagista.

Forçoso é reconhecer que, sem a eliminação dessas práticas anacrônicas, não se pode dizer que tenham plena vigência, no Brasil, nem os direitos humanos nem a democracia. Essa verdade foi há pouco dramaticamente reafirmada pela descoberta do erro judiciário que consistiu na prisão e na condenação de três rapazes pobres que, para escapar da brutal tortura a que foram submetidos numa delegacia policial de São Paulo, haviam confessado um crime que não cometeram.

Existe portanto, segundo Roberto Kant, uma situação esquizofrênica: por um lado, uma prática policial cuja teoria implícita é antimoderna, antiuniversalista e discriminatória; e, por outro lado, uma teoria moderna, universalista e igualitária, que se encontra por exemplo na nossa Constituição, mas que não integralmente é posta em prática. Foi na tentativa de contribuir para corrigir essa monstruosidade que ele não só criou e coordena um respeitado curso de especialização em segurança pública, como também elaborou um exemplar projeto de curso superior de bacharelado em segurança pública e social. "Urge", diz ele, com razão, "instituir, no âmbito da universidade pública, gratuita e de qualidade, a produção e reprodução de um campo de conhecimento que propicie a transformação da inflexão estatal da segurança pública para o viés do cidadão e da sociedade".

Pois bem, foi ao tentar abrir tal curso na UFF que Roberto Kant provocou a ira do pequeno, porém ruidoso, grupo de estudantes do ICHF que o acusam de nazismo. Será que se consideram revolucionários quando se opõem à luta contra o que há de pior e de mais retrógrado no Brasil?

12 comentários:

Janaina Amado disse...

Você tem toda razão: conheço os 2 livros de Roberto Kant (o primeiro, sobre sua experiência em Harvard, ainda na primeira, modestíssima edição), e sinto o mesmo que você -- Roberto Kant é um pensador original, que nos ajuda a descobrir e a pensar alguns dilemas do Brasil. Acho que Kant deveria agora se dedicar a um livro sobre os circuitos de poder e sedução em universidades brasileiras.

paulinho disse...

lindo texto, cicero! que maravilha!

tenho um grande grande grande amigo que está fazendo o seu mestrado em ciências sociais, na uerj, e estuda a criminalidade no rio de janeiro. e ele me falou a respeito do trabalho do roberto kant, que eu não conheço, pois não li nada do autor. me contou da sua importância e da sua responsabilidade ao tratar assunto tão sério (segurança pública) de forma coerente e elucidativa. meu amigo gosta muito do livro que você cita em seu artigo.

(agora fiquei na maior vontade de ler alguma coisa...)

pois é, cicero, as pessoas e seus questionamentos, e suas verdades... o mundo é tão doido... não sei se você sabe que no instituto de filosofia e ciências sociais (ifcs) da ufrj existe o movimento de um grupo que se intitula "os historiadores cristãos". e qual é a proposta do grupo? estudar a história da sociedade humana a partir da bíblia (só não me peça para dizer se a partir da bíblia católica ou da protestante ou de qualquer outra existente no mercado).

ai ai (rs)...

tudo lindo nas suas linhas!

um beijo, beleza pura!

QUEFAÇOCOMOQUENÃOFAÇO disse...

CICERO,



NÃO CONHECIA O SR. ROBERTO KANT ATÉ ESTE MOMENTO (POR ISSO O SEU BLOG É FUNDAMENTAL PARA AQUELES QUEREM APRENDER O QUE HÁ DE BOM!) E CREIO QUE AS IDÉIAS DELE, SUAS TESES, SEUS CONCEITOS NADA FLERTEM COM O NAZISMO. ENTÃO POR QUE SERÁ QUE TAIS ESTUDANTES FIZERAM ESSA MANIFESTAÇÃO? SIMPLES: PORQUE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EXISTE, COMO EM TODO SERVIÇO PÚBLICO, A CHAMADA CONCORRÊNCIA DISSIMULADA; HÁ GRUPOS DE ALUNOS QUE SEGUEM DETERMINADO PROFESSOR QUE NÃO GOSTA DAQUELE OUTRO PROFESSOR PORQUE OU ELE É BONZINHO, OU BONITINHO, OU GAY, OU RÍGIDO E CORRETO, OU SIMPLESMENTE PORQUE INVEJA A SUA LUZ E O SEU TALENTO, CRIANDO ASSIM GRUPOS FECHADOS COMO NA ÉPOCA DOS FESTIVAIS DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA - DAÍ ESSES ALUNOS PASSAM A GOSTAR SOMENTE DAQUILO QUE O PROFESSOR "ESPELHO" GOSTA E ADMIRA E QUANDO SE FORMAM SEGUEM A MESMA LINHA - BASTA VER OS CRÍTICOS MUSICAIS BRASILEIROS(SÃO RARAS AS EXCEÇÕES!) DE HOJE QUE FAZEM DE TUDO PARA AVACALHAR A CRÍTICA E A MÚSICA, LEVANDO PARA O LADO PESSOAL E NÃO EXERCENDO A CRÍTICA COMO DEVIA... RECENTEMENTE, CAETANO E ROBERTO CARLOS FORAM VÍTIMAS DESSAS PESSOAS APARENTEMENTE SEM NOÇÃO DE MÚSICA OU ARTE... OU QUANDO QUEREM ATACAR CAETANO, ATACAM O ZÉ MIGUEL! É UMA PENA QUE A JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA AINDA NÃO APRENDEU A MELHOR LIÇÃO DE CASA: NÃO BASTA SÓ PENSAR... TEM QUE PENSAR NO QUE É CERTO E AGIR CORRETAMENTE. PADRE ANTÔNIO VIEIRA ALERTAVA: O CONTRÁRIO DE LUZ NÃO É TREVA. A LUZ BRILHA MAIS NA ESCURIDÃO!
O BRILHO, A LUZ, O SUCESSO DE ROBERTO KANT DEVE ESTAR INCOMODANDO MUITA GENTE E SUAS IDÉIAS DEVEM SER PLENAMENTE BELAS PARA QUE "UM GRUPINHO" SEM NOÇÃO VENHA A QUERER FERI-LO MORALMENTE...



UM ILUMINADO ABRAÇO!
ADRIANO NUNES, MACEIÓ/AL.


P.S: ESTOU AGUARDANDO O EMAIL SOBRE O SONETO!

Thiago disse...

Caro Antonio Cícero

Pela primeira vez entro em seu Blog para a minha surpresa você está falando sobre a minha UFF. Como aluno do ICHF não poderia deixar de comentar. Existem várias questões sobre o ocorrido.
Primeiro existe um ressentimento por parte dos alunos de Ciências Sociais com relação ao Professor Kant por ele não se dedicar de forma mais continua as aulas do curso de graduação, tarefa que muitas vezes fica a cargo dos seus mestrandos. Isso acontece infelizmente devido a forma como é organizada a questão do professor universitário, que fica dividido entre a pesquisa e a sala de aula.
Segunda questão é que o Professor Kant, está coordenando a instalação do curso de graduação de Segurança Publica no ICHF. Segundo os alunos, não ouve debate suficiente na comunidade acadêmica para tal implementação e o processo foi realizado de forma autoritária e excludente.
Quanto aos cartazes que o chamam de fascista, é ato de um grupo do movimento estudantil do ICHF de orientação anarquista, que tem por prática a agressão pessoal como forma de protesto. Felizmente não é o que pensa a maioria dos estudantes do ICHF.

Luiz disse...

Prezado Antonio, seriam, aqueles estudantes, policiais ? grande abraço

Anônimo disse...

Prezado Antônio Cícero,
Sou mestranda em Ciências Sociais de outra universidade do Rio e já fui aluna do professor Roberto Kant de Lima e tenho contato com seus alunos. Adoro as idéias dele e compartilho de suas posições em relação à polícia. Obrigada por tê-lo defendido publicamente!
O que se comenta na UFF é que os estudantes que protestaram, na verdade, não gostam da presença de policiais no campus. Nos cursos de especialização coordenados pelo Kant, há muito policiais (civis e militares), e os estudantes, principalmente os que fazem uso de maconha no campus da UFF, estariam achando ruim a presença desse grupo na universidade. Um absurdo, em minha opinião. Primeiro porque a finalidade maior de um campus não é servir de fumódromo e, em segundo lugar, porque os policiais estão ali para estudar e não se preocupam em coibir o uso de maconha naqueles locais. Enfim, o Prof. Kant está injustamente sendo atacado. Mas isso faz parte na vida dos pensadores que lutam por uma educação e um país mais justos, não é?

Guga Pilsen! disse...

Muita besteira tem sido escrita sobre o tema, obviamente por falta de informações, principalmente daqueles que tentam se informar pela imprensa, não acompanhando o dia-a-dia do instituto.

Desmistificando:

1º - Nada tem a ver com a presença de "policiais" na Universidade. Apesar de alguns policiais que fazem segurança de "Coronéis" que fazem o curso com o Kant usarem seu tempo livre pra achacar alunos, as reclamações não dizem respéito à eles. E nem mesmo a simples criação de um curso de graduação de Segurança pública.

2º - O fato do Prof. Kant estar ligado nas paredes do ICHF ao nazismo se deve tão-somente pelo fato de até então ter se recusado a discutir abertamente a criação desse curso de graduação em Segurança Pública, que como disse anteriormente, não é em si (o curso) que está sendo criticado, porém como estando em um projeto maior de Reestruturação Universitária (REUNI) que a comunidade do ICHF já se pôs contrária, e quem vem sendo passada goela abaixo de forma completamente autoritária, apoiada pelo tão-querido professor. (É só atentar pra forma que foi passada o REUNI na UFF, de portões fechados com a querida polícia na frente não deixando nem mesmo professores que eram contra o REUNI entrar no CUV)

3º - As mensagens deixadas na parede do ICHF são sim feitas por um grupo anarquista, mas que ao contrário do que disseram em cima, não diz só respeito a meia dúzia de estudantes, mas expressam bem a insatisfação da grande maioria dos alunos (como pôde ter sido demonstradas em assembléias, piquetes e outras formas de discussão que o querido professor se recusa a participar) no que se refere às formas de decisão de nossa comunidade acadêmica, através de um colegiado ridículo que sempre mostrou desprezar totalmente e tenta calar a voz dos alunos, inconformados com a ridícula "representação" estudantil no colegiado do ICHF. São duas cadeiras pra alunos (lembrando que hoje são 5 cursos de graduação).

Não conheço esse blog, entrei por acaso, mas faço sinceros pedidos à seu dono, que se queres ser no mínimo justo, não saia tacando pedras em um movimento legítimo de contestação à autoritária ordem estabelecida. Pode-se conhecer belas frases, lindos livros de tão przados professores. Mas é a prática o critério da verdade, e se não se conhece a prática, não se conhece a pessoa...

Fica aqui o protesto pela forma da qual reagem contra nossa forma de luta, e mais uma vez atentando às inverdades, promovidas principalmente por pessoas interessadas em criminalizar o movimento e meios de comunicação de massa, que sequer se dão o trabalho de ouvir alguém envolvido: O MOVIMENTO NÃO SE DÁ CONTRA A PRESENÇA DE POLICIAIS NA UFF, esse é um argumento malicioso, MAS APENAS PELA FORMA AUTORITÁRIA DA QUAL VEM SENDO ADMINISTRADA O NOSSO INSTITUTO.

Bom trabalho a todos, parabéns pela discussão no Blog,

Guga Cerqueira - aluno

Afonso disse...

Acho que o comentário feito anteriormente, é um tanto quanto equivocado. Acho que os estudantes se preocupam de fato com o futuro da Universidade pública, e com a forma de desenvolvimento da mesma. Reduzir os argumentos dos alunos à simples questões sobre se a Universidade é um Fumódromo ou não, é algo meio simplório. Parece que desse jeito, os aluno estão na faculdade apenas a passeio, sem nenhum projeto ou pretensão fundada em um raciocinio coerente. O sectarismo acaba sendo um grande problema nessas ocasiões. Ou melhor, as influências pautadas no status se sobressaem em relação à
busca completa do entendimento no que diz respeito às questões que ocorrem dentro da Universidade.

Leonardo de Abreu disse...

O bacana deste tipo de espaço, que me parece essencialmente acadêmico, é realmente ver, como diria Latour, o que se 'conhece' e o que se 'acredita' acerca de um determinado fato, e a forma de apresentação do mesmo.
Pelo apresentado é fácil observar que nenhuma das pessoas que se colocaram aqui seguindo a linha político-ideológica do post do blog conhecem, de fato, o que aconteceu (e nem o dono do post, como visto...). Simplesmente 'acreditam' no que foi postulado por outro par da academia, e ponto. Temos mais uma verdade! Não deveria precisar dizer isto aqui, mas conhecer demanda pesquisar, e uma pesquisa que proponha desvendar o que está por trás do 'senso comum' deve tentar observar o fato de ângulos diferentes, procurar diferentes interlocutores, e não simplesmente adotar uma 'crença' e transformá-la em verdade, em 'conhecimento', devido ao poder das palavras, do status e da comunicação da rede, que, como muito bem sabemos, deixa muito mais espaços por descobrir do que descobertos.
Àqueles que têm algum interesse em discutir a questão, e o porque dos fatos mencionados, deveriam se furtar em se limitar à discussão estrita com os pares e escutar o 'outro', aquele ser 'irracional', 'contraditório' e 'ilógico'.
Com tantas tecnologias à disposição e ainda vemos 'ilustrados' iluminando discussões com fósforos...Conclui-se, por tanto, que o objetivo não é discutir, debater, mas propagar a 'superioridade', o 'desenvolvimento', o 'belo', a 'verdade' e a 'evolução' que são, em suma, sem sombra de dúvidas, não outra se não a sua própria sardinha, no mercado capitalista dos horrores artificiais comercializados.

Antonio Cicero disse...

Leonardo,

Você diz que “nenhuma das pessoas que se colocaram aqui seguindo a linha político-ideológica do post do blog conhecem, de fato, o que aconteceu (e nem o dono do post, como visto...)”.

Em primeiro lugar, este blog não é um partido político, de modo que não tem “linha político-ideológica”. Pessoas de diferentes e opostas posições políticas nele se manifestam, como, aliás, você acaba de fazer.

Ora, algumas dessas pessoas alegam conhecer o que de fato aconteceu. O Thiago, por exemplo, é aluno do ICHF, de modo que pensa conhecer as coisas por dentro. O Guga Cerqueira deu a sua interpretação dos fatos: foi contra o meu artigo, mas, ao menos, tentou ser objetivo. Só você, que pretende desclassificar todo o mundo, não apresentou absolutamente nenhum fato novo. Dogmaticamente, segundo alguma “linha político-ideológica”, invocou apenas Bruno Latour, um sub-filósofo de quinta categoria.

Pois bem, você se engana em relação ao meu artigo. Não precisei consultar nenhum professor da UFF para escrever o artigo, pois conheço as idéias do Roberto Kant através dos seus excelentes livros. Complementei esse conhecimento, lendo o projeto por ele elaborado para o curso que os estudantes combatem.

Além disso, li os escritos sobre esse assunto publicados pela organização que promoveu os protestos, e que se chama Ação Direta Estudantil (ADE). Ou seja, ao contrário do que você supõe, consultei “o outro”.

O que meu artigo afirma é, portanto, inteiramente substanciado:

1) Que um grupo de estudantes da UFF armou uma barricada, da qual constava um cartaz que afirmava ser o professor Roberto Kant igual ao nazismo.

Fundamento da afirmação: Eu próprio vi fotos da barricada, com o referido cartaz;

2) Que os livros de Kant são admiráveis.

Fundamento da afirmação: li os referidos livros e descrevo sumariamente o seu conteúdo, mostrando a importância deles para a reflexão sobre a questão da segurança pública no Brasil;

3) Que o projeto de Kant é importante.

Fundamento da afirmação: as razões expostas no artigo em questão;

4) Que foi ao tentar abrir tal curso na UFF que Roberto Kant provocou a ira do grupo de estudantes do ICHF que o acusam de nazismo.

Fundamento da afirmação: textos da própria ADE, que citarei abaixo.

Essa quarta afirmação é a única que foi concretamente questionada por alguns visitantes do blog, em particular pelo Guga Cerqueira.
Segundo este, o movimento dos estudantes “nada tem a ver com a presença de ‘policiais’ na Universidade [...] e nem mesmo à simples criação de um curso de graduação de Segurança pública”.

Ora, não é isso que dizem os documentos da ADE que li. Em boletim de 06/06/2008, intitulado “ABAIXO o projeto de expansão do ICHF na UFF!!!” (disponível em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/423040.shtml), lê-se, por exemplo, que “a dupla Palharini/Kant vai fazer uma verdadeira ‘reforma protestante’ no ICHF, transformando o Instituto de Ciências Humans e Filosofia no Instituto Superior da Polícia Militar e Forças Armadas”; e: “Queremos a universidade do lado dos explorados e oprimidos, e não ajudando a polícia e o exército em suas ações e em seus discursos”.

No boletim de 26/08/2008 (disponível em http://acaodestudantil.blogspot.com/2008/09/represso-na-uff-barrar-esse-projeto-j.html) lê-se que “um segundo ponto que traduz a necessidade de se barrar tal projeto está nos objetivos do curso de segurança pública e no de antropologia. O primeiro servirá para a repressão da classe trabalhadora, seja dentro das favelas, nas ruas, em atos, uma vez que formará agentes sociais especializados na área de segurança”.

No boletim de 13/09/2008 (disponível em http://acaodestudantil.blogspot.com/2008/09/represso-na-uff-barrar-esse-projeto-j.html), lê-se que “o projeto de expansão da UFF é [...] uma proposta dentro da lógica da reforma universitária e Reuni, que abrirá um curso de especialização para os que reprimem o povo, ou seja policiais e militares!”, junto com a palavra de ordem: “A universidade é para o povo e não para a repressão!!!”

Isso não foi dito sem pensar, mas faz parte da ideologia desse grupo, que afirma, no mesmo boletim, que “tais agentes estarão servindo aos interesses da classe dominante, além de mostrar a relação entre produção científica e produção e reprodução de poder. Vale ressaltar que essa demanda que a opinião pública tanto fala sobre a questão da segurança, nada mais é que fruto de uma construção social, isto é, uma vez que a sociedade é dividida em classes, entre opressores e oprimidos, problemas como a violência social nos grandes centros urbanos são o próprio reflexo dessa divisão, que se dá através da expropriação da propriedade privada, da falta de emprego que é uma condição necessária para o avanço do capitalismo, privação do acesso à saúde, educação, ao lazer, etc.”

Ou seja, para o grupo que você pretende, sem argumentos, defender, a criminalidade se justifica enquanto não ocorrer a “Revolução”, de modo que é preciso se opor à própria idéia de segurança pública. Nada mais retrógrado.

Leonardo de Abreu disse...

É...infelizmente ainda falta muito...pois pelo visto não sabe que, de fato, não foi a ADE que fez as barricadas...pois não sou da ADE e fiz as barricadas também... assim como muitos outros.
E agora? Como explicamos isso?
Infelizmente, agora, a mim falta tempo...mas volto para continuarmos este papo que, pelo menos aqui, se dá de forma minimamente satisfatória. Ou seja, mais um ponto: não houve papo, debate, nem nada nesse sentido de forma SATISFATÓRIA! (E, com isso, quero dizer muitas coisas que não poderei completar agora...) Mas fica para a reflexão o fato de todos os debates terem sido organizados de cima para baixo, dos poderosos para os, em tese, despossuídos de poder, até que foram feitos piquetes e...TCHARAM! Tivemos algo mais perto do democrático, mas ainda longe do que tal palavra realmente significa. Infelizmente, o tempo urge.
Um abraço e obrigado por publicar meu post!

Antonio Cicero disse...

Leonardo,

Não importa que você não seja da ADE. A ADE teve um papel de liderança nesse movimento, de modo que simplesmente não é verdade que ele nada tivesse a ver com a presença de policiais na Universidade: pelo menos no que diz respeito à ADE, ele tinha tudo a ver com isso, como mostram os documentos dela.