Paula Lavigne: "Carta à imprensa e a quem mais interessar"

Publico a seguir uma importante carta da Paula Lavigne sobre a ameaça que paira sobre os compositores brasileiros a partir da emenda apresentada pelo deputado Felipe Carreras à MP 948/2020. 


CARTA À IMPRENSA E A QUEM MAIS INTERESSAR
Publicada em 05/05/2020

por Paula Lavigne
Presidente da Associação Procure Saber

Os direitos autorais dos autores e compositores brasileiros e de seus colegas do mundo inteiro estão ameaçados pelos violentos ataques promovidos pelo deputado Felipe Carreras, por razões de seu  interesse pessoal e em benefício de promotores de eventos que obtêm altos lucros  em suas  atividades comerciais. Sem autores não haveria música e sem música não haveria artista para interpretá-la, nem promotores de eventos. Sem essa cadeia criativa da música, eles sequer existiriam.

A Constituição Brasileira assegura aos autores o direito exclusivo de autorizar ou proibir o uso de suas composições. Além das garantias que as leis brasileiras oferecem, vários tratados internacionais que o Brasil assinou estabelecem regras de cumprimento obrigatório, que estão sendo violadas pela emenda à MP 948. Os Direitos autorais, não se inserem apenas entre os tratados de Direitos Humanos e de propriedade intelectual. Por sua importância para a economia dos países, especialmente a dos países que produzem cultura, como é o caso do Brasil, os direitos autorais passaram a ser considerados por esses aspectos comerciais. A proteção dos direitos dos autores no mundo está, portanto, presente em tratados comerciais administrados pela Organização Mundial do Comércio, como o TRIPS, de qual o Brasil é membro, já tendo manifestado, inclusive, seu interesse de fazer parte da OCDE. 

A emenda do deputado Felipe Carreras não é permitida por esses  mecanismos internacionais comerciais, causando amplos e incontáveis prejuízos ao Brasil e aos autores e compositores nacionais e estrangeiros, podendo significar efeitos catastróficos, como a paralização dos pagamentos aos autores brasileiros em todos os países, como medida de retaliação.

O ECAD, no Brasil, representa todos os autores nacionais e estrangeiros frente às empresas de promoção de eventos e outros usuários que exploram as suas músicas. Deixar de pagar a quem se deve, usando de subterfúgios para obter vantagens  é uma das características de uma prática conhecida como “enriquecimento sem causa”. Não cabe aos devedores dos autores repassar suas obrigações para os artistas que as interpretam e muito menos colocar preço no que não lhe pertence.

Ivan Santos: "Ministra na marca do pênalti"

A seguinte nota foi publicada no dia 24 de março, na coluna de Ivan Santos, no Correio de Uberlândia:


Ministra na marca do pênalti

Ana de Hollanda, ministra da Cultura do Brasil, está na marca do pênalti para ser chutada. Parece até um corpo estranho no centro do poder político em Brasília. Para certa mídia interessada, é ela incompetente. Por que carga tão pesada contra a ministra? Primeiro, ela não é filiada ao PT nem a nenhum partido da Base. Será por isto que há tantas forças ocultas interessadas na demissão dela? Quem tiver conhecimento para ler hieróglifos e souber interpretar parábolas, pode entender por que tantas cabeças coroadas estão preocupadas com a ministra da Cultura. Recentemente, um terço da influente Comissão de Cultura do Senado, composta por 27 senadores, aprovou um convite à ministra para ouvi-la sobre temas de “máximo interesse social”. Antes, é bom saber que há no Congresso mais de 200 parlamentares donos de emissoras de rádio ou de televisão. Donos diretamente, donos por meio de parentes ou de laranjas. As emissoras dos políticos devem ao ECAD – entidade que arrecada direitos autorais – mais de R$ 1 bilhão. Devem, não pagam e não dão explicação. O ECAD nunca teve coragem de cobrar as dívidas dos “senhores da República”. Agora, com apoio da ministra da Cultura, o ECAD passou a cobrar os direitos autorais e ameaça levar as emissoras dos poderosos à Justiça. Então a ministra é incompetente! Deu pra entender por que alguns intelectuais a serviço de donos de emissoras pedem a cabeça de Ana de Hollanda?

Fernando Brant: depoimento sobre o ECAD

Depoimento do Fernando Brant na audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Ecad realizada no Rio de Janeiro no dia 30 de Setembro de 2011

Tenho em minhas mãos a Constituição do Brasil. Ela é meu livro, a Bíblia do cidadão. Nada falarei aqui que não esteja de acordo com ela.

Sou apenas um compositor brasileiro. É dura a vida de um compositor popular em nosso país. Posso falar de meu caso, pois ele se aplica a muitos que têm algum talento musical ou literário e se aventuram na arte de criar melodias e harmonias, juntá-las às palavras e criar uma canção.

A canção move o mundo. Ao lado do trabalho e da criatividade, o autor necessita de sorte, persistência. Tem de estar disposto a enfrentar muita incompreensão. Precisa ser original no que faz e sagaz na relação com a indústria cultural, com o mercado editorial e de comunicação.

Com 20 anos de idade, estudante ainda, fiz minha primeira letra para uma canção. A obra, em parceria com Milton Nascimento, abriu um deslumbrante horizonte para nós. Ingênuos, no entanto, assinamos um contrato de edição e, sem querer, arranjamos um parceiro indesejado que nos acompanha até hoje. A satisfação do menino letrista assinando o seu primeiro contrato se dissolveria no tempo, permanecendo, porém, um incômodo que ainda me acompanha. Mas que, por não ser irrevogável, pode ser solucionado.

Esse fato serviu, no entanto, para que eu adquirisse a consciência da importância de manter a minha obra sob meu controle. É o que eu fiz, daí em diante. Eu sou o meu editor.

Volto a dizer: é dura a vida de um compositor brasileiro.

Tendo sua obra sob seu controle, nem por isso os problemas estavam resolvidos.

Faltava a solução dos problemas da execução pública das músicas. Em plena ditadura militar, os grandes autores brasileiros se uniram para exigir que a arrecadação e distribuição dos direitos autorais fosse unificada. Como era na maioria dos países. Foi uma bela batalha, coroada pela sensibilidade do Ministro do Supremo, Moreira Alves, que introduziu na primeira lei autoral brasileira, o escritório central de arrecadação e distribuição. Foi o nascimento do ECAD, uma conquista dos autores, músicos e cantores brasileiros.

Donos de emissoras de rádio não queriam pagar direitos autorais, pois estavam, segundo eles, divulgando a obra. Inútil dizer-lhes que divulgação não paga comida, escola, aluguel, taxas e impostos. Ou alertá-los para o fato de que estariam, sem autorização, usando o trabalho alheio.

As emissoras de televisão também não concordavam em pagar pelo uso de música. E os exibidores de cinema. E as prefeituras, os governos em geral.

Depois de muita luta, de muitos anos de esclarecimento sobre o que ocorria em todo mundo, a situação foi melhorando. Nossos direitos passaram a ser reconhecidos. Muitos começaram a observar os direitos dos autores musicais. Mas a cada um que respeita os criadores e as leis, surge um outro disposto a burlar, piratear, usar sem autorização o que não lhe pertence. Brigar pelos direitos autorais é uma batalha sem fim. E é aí que surge a Justiça, interpretando e aplicando a Constituição e a lei autoral do país. Lei nova, de pouco mais de doze anos de existência, uma quase adolescente em termos de legislação, que agora tem entendimento pacificado pelos tribunais superiores e pelos juízes brasileiros. E alguns interesseiros e outros, incautos, querem mudá-la. Aprimorar sim, transformar não.

Estou aqui para falar em nome da UBC- União Brasileira de Compositores, e de milhares de autores, músicos, intérpretes e editoras que dela participam. Falo em nome dos pioneiros que a fundaram – Mário Lago, Braguinha, Ataulfo Alves, Ary Barroso, Lamartine Babo, Dorival Caymmi e tantos outros que, em 1942, se conscientizaram de que somente unidos poderiam defender os seus direitos. União de compositores brasileiros que comemora, no próximo ano, setenta anos de existência.

Falo com o orgulho de ocupar hoje o lugar do primeiro presidente, Ary Barroso. Falo em nome dos que, hoje, consolidam a música popular brasileira como o que ela sempre foi, a melhor do mundo, a arte brasileira mais reconhecida e aplaudida em todos os pontos do planeta.

E me lembro do que me disse Mário Lago, esse gigante da cultura brasileira, narrando os primeiros tempos em que os próprios compositores saíam para cobrar os seus direitos. Eram ameaçados de agressão e até prisão. Não mudou muito a realidade. Enquanto os civilizados reconhecem o direito dos criadores em receber pelo que criam, sempre existem organizações desinformadas e mal intencionadas que tudo fazem para tumultuar o ambiente e fugir à obrigação de reconhecer os direitos autorais.

A única maneira de se defender o direito autoral musical é pela gestão coletiva. São milhões de canções e milhares os compositores, músicos e intérpretes. É vasto o mundo.

A gestão coletiva surgiu da necessidade de se organizar a autorização, o controle, a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais da obra. A impossibilidade de cada autor controlar a utilização de sua obra, em todos os cantos do país e do mundo, faz com que eles se reúnam em sociedades para gerir seus direitos. A gestão coletiva garante os direitos dos autores e preserva os usuários, pois eles recebem uma autorização ampla e única. E o autor, segundo a lei brasileira, pode, se quiser, não se associar e administrar por conta própria a sua obra. A possibilidade de êxito dessa iniciativa é pequena, mas o autor possui essa liberdade.

Vacinados contra o vírus do autoritarismo, por tê-lo vivido nos tempos da ditadura, não somos daqueles que, a qualquer obstáculo, buscam a proteção do Estado, essa mão, dúbia,
que “ afaga e apedreja”. Os problemas dos cidadãos devem ser resolvidos por eles. A função do Estado, que vive dos impostos que lhe pagamos, é cuidar das grandes questões da coletividade: educação, saúde e segurança públicas, infra-estrutura. Resistimos por não querer, como Prometeu, viver acorrentados.

Recusamos o paternalismo estatal, e mais ainda a intervenção, porque temos, essa sim a nos defender, a Constituição Brasileira.

Está lá, no artigo 5º, inciso XVIII, de nossa Carta Magna: “ a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independe de autorização, sendo vedada a intervenção estatal em seu funcionamento.” Essa é uma cláusula pétrea, não pode ser modificada, de acordo com o artigo 60 da Lei Maior: “ não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir… os direitos e garantias individuais”.

O ECAD é fiscalizado, como qualquer empresa privada, pela Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho. Tem auditoria interna e externa, independente. Publica seus balanços na internet. Mas o verdadeiro fiscal do ECAD, que é apenas o braço arrecadador dos autores, é o autor, que é a razão de sua existência, o seu dono.

Vou falar sobre acontecimentos de que fui participante e testemunha.

Com a redemocratização do País, em 1985, o novo Governo criou o Ministério da Cultura e vinculou a ele o CNDA- Conselho Nacional de Direitos Autorais, criado pela lei 5988, de 73. Os novos ventos levaram os primeiros Ministros da Nova República a arejar a composição daquele Conselho, trazendo autores para trabalhar junto com os juristas e advogados que dele faziam parte.

Autores como Gonzaguinha, Maurício Tapajós, Joyce, José Carlos Capinam, Marcos Vinicius Mororó e eu – da área musical- escritores como José Louzeiro, Francisco Alvim, Alberto da Costa e Silva, Ivan Ângelo e Jota Dângelo e o fotógrafo Walter Firmo foram convocados para aliar sua experiência prática de criadores aos conhecimentos jurídicos dos especialistas.

Com a Constituinte, o novo CNDA desempenhou papel importante na afirmação da importância dos direitos autorais, influindo para que a redação do artigo 5º, “ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, cláusula pétrea de nossa Constituição, protegesse de fato os autores e suas obras.

Está lá no inciso XXVII: “ aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.”

Esse meu interesse em entender o mundo autoral me levou a dedicar grande parte do meu precioso tempo de compositor e pai de família pela causa que é nobre, missão a que mais autores deveriam se dedicar.

Fui, durante esses anos, membro do Bureau Executivo da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) e presidente do Comitê Ibero-americano da mesma CISAC. Conheci de perto como funcionam as grandes sociedades autorais do mundo. A PRS, da Inglaterra; a GEMA, da Alemanha; a SACEM, da França; a JASRAC, do Japão e a SGAE, da Espanha. E fui associado da norte-americana ASCAP.

Abandonei minha relação com a sociedade norte-americana e sou hoje representado pela UBC em todo mundo, pois acredito que em meu país, em minha língua e com a nossa legislação, eu estou mais bem protegido.

Todo esse conhecimento me faz afirmar que a gestão coletiva praticada no Brasil é tão boa ou melhor do que a que existe nos demais países do mundo.

Pode-se ver que estou nessa batalha há muito tempo. Tenho em mim um sentimento coletivo que não enxergo em muitos dos meus companheiros de profissão. Por inocência ou ignorância da realidade do direito autoral no Brasil, declaram publicamente idéias que agridem os seus próprios interesses. Falam mal do prato e do cozinheiro que os alimenta. Com isso, dão força a quem não os respeita e os quer como pedintes. Aderem aos que não querem pagar pelos seus direitos. Coitados, abdicam do direito e responsabilidade de gerir o que é deles e clamam pela proteção do Estado. Que artistas são esses, que cidadãos são esses que, no palco da mídia, confessam sua incapacidade de solucionar seus problemas? As portas da gestão de seus direitos estão abertas, porque são deles. Venham ajudar o imperfeito a melhorar.

O Estado não foi feito para isso. Ele é uma criação do homem para cuidar do bem comum. O particular é questão para ser resolvida pelo particular. Seriam essas pessoas capazes de delegar ao Estado à criação de seus filhos? A resolução de seus problemas conjugais?

De uma fraude cometida por um estelionatário, e que era caso para a polícia investigar, e ela o fez, cria-se uma sórdida campanha na imprensa para esconder interesses escusos.

Os Senadores certamente não conheciam o lado oculto da lua. Espero que essa CPI possa iluminar a verdade e esclarecer as mentiras e os interesses obscuros que estão por trás de tudo isso.

Termino com a leitura de uma carta de princípios assinada por quase mil autores brasileiros.

O AUTOR EXISTE.

o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.
o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).
ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).
o direito autoral é um direito privado.
somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.
há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.
para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.
a lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.
o que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório: a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.
todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.
essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.
a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.
a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.

Entrevista a Helena Aragão para o número de junho da Revista da União Brasileira de Compositores (UBC)

A seguinte entrevista foi dada a Helena Aragão, para o número de junho da Revista da União Brasileira de Compositores (UBC). Essa revista se encontra, em formato digital, no seguinte endereço:
http://www.ubc.org.br/arquivos/download/revistas/ubc-09.pdf. O Múltiplo Antonio Cicero

Definir o trabalho de Antonio Cicero em uma palavra é difícil. Ele não é só um poeta, assim como não é apenas um letrista ou um filósofo. A soma desses lados resulta em um artista singular, admirado por criar versos que vão além da mera expressão da sua subjetividade. Letrista renomado, assinando parcerias com João Bosco, Adriana Calcanhotto e sua irmã Marina Lima, professor de filosofia, titular do blog Acontecimentos, onde reproduz poemas e textos seus e de gente que admira, ele está ocupando o Oi Futuro de Ipanema, no Rio de Janeiro, com seu projeto Poesia Visual, até este mês. Nesta entrevista, Antonio Cicero fala da importância da poesia nos dias de hoje, e reflete sobre suas ligações com filosofia e música, além de fazer uma defesa veemente do Ecad e do direito autoral.

Helena Aragão


O que faz um poema ser bom?

ANTONIO CICERO: Para mim um poema é bom se me faz pensar não apenas com o intelecto, mas com faculdades como a imaginação, a emoção, a sensibilidade, a sensualidade, a intuição, a memória etc. que brincam e se confundem umas com as outras.

Qual a razão para o desnível entre o número de poetas qurendo ser lidos e o de leitores de poesia?

A.C.: Não se lê um poema como se lê um artigo de jornal ou um e-mail, por exemplo. Para ler e fruir poesia é necessário dedicar tempo, concentração, atenção, cuidado a um texto que não tem nenhuma utilidade. A maior parte das pessoas não tem paciência para isso. Numa época em que todos se queixam de falta de tempo, é evidente que sobram argumentos para aqueles que pretendem não haver mais, hoje em dia, lugar para a poesia: para aqueles que afirmam que a poesia ficou para trás; que foi superada pelos joguinhos eletrônicos, por exemplo.

Acontece que quem não lê poesia – quem não lê boa poesia – não sabe sequer o que a poesia realmente é. O que se supõe vulgarmente é que a poesia seja um veículo para a expressão da subjetividade. Assim, muita gente, querendo se exprimir e pretendendo aparecer como poeta, simplesmente escreve sobre seus sentimentos, pensando que está fazendo poesia.

Um outro fator contribui para essa situação. É que, desde o momento em que as vanguardas mostraram que é possível escrever poemas sem o uso das formas fixas tradicionais, isto é, sem, por exemplo, o emprego de determinado esquema métrico ou de rimas, generalizou-se a ideia equivocada de que vale tudo em poesia. Ora, para quem pensa que vale tudo em poesia, é mais fácil escrever poesia do que escrever em prosa, pois, para escrever em prosa correta, é necessário ao menos seguir determinadas regras de gramática.

Em uma entrevista, você falou: "O filósofo pensa sobre o mundo. O poeta pensa o mundo". Como vê a conexão entre essas duas áreas?

A.C.: “Pensar sobre o mundo” é uma construção mais comum do que “pensar o mundo”. Acontece que a preposição “sobre” parece estabelecer uma distância entre o pensar e o mundo. O pensamento está de um lado, o mundo do outro, e a preposição no meio. Ou, em outras palavras, o sujeito está de um lado e o objeto do outro, separados pela preposição. É assim que o pensamento metafísico se retrata. Além disso, a preposição “sobre” também sugere uma certa elevação do pensamento sobre o mundo.

Quando, portanto, a preposição “sobre” é suprimida, na construção “pensar o mundo”, essa supressão sugere a supressão da separação, da mediação, entre o pensamento e o mundo, o sujeito e o objeto. O pensamento poético – e, de maneira geral, artístico – não se representa como fora do mundo, para pensar sobre ele, mas antes mergulha no mundo e se confunde com ele.

A criação de versos para poemas e para músicas tem processos diferentes?

A.C.: Sim, os processos são diferentes, exatamente porque, quando faço um poema para ser lido, penso apenas nele; já quando faço uma letra, faço-a tendo no ouvido e no pensamento a música que algum parceiro me enviou, isto é, faço-a para que essa música, quando casada com a letra que eu compuser, torne-se uma canção. Na verdade, quando faço uma letra, penso na música, no compositor e mesmo – se for para algum cantor ou cantora – penso nesse cantor ou cantora. Já musicaram vários poemas meus, sim. E gostei muito de quase todos os resultados. Por exemplo, Marina fez, do poema “Alma caiada”, uma canção que foi gravada pela Zizi Possi. Paulo Machado fez de “Maresia” uma canção que foi gravada pela Marina e pela Adriana Calcanhotto. Caetano Veloso de “Quase” uma canção que foi gravada pela Daúde. Orlando Moraes fez de “Dita” e “Logrador” canções que foram gravadas pela Maria Bethania, e de “Noite” outra, que foi gravada pela Adriana Calcanhotto. E, recentemente, José Miguel Wisnik musicou o poema “Os ilhéus”.

Diferentes parceiros musicais causam diferentes estímulos para os seus versos? A música de João Bosco, cujo violão chama atenção pela criatividade rítmica, exige mais do letrista que uma música de um compositor mais focado na melodia? Ou vice-versa?

A.C.: Os compositores e as músicas causam diferentes estímulos sim. Eu não faria a mesma letra para a Adriana que faria para o João Bosco, por exemplo. Mas como as músicas que ambos fazem são lindas, a facilidade ou dificuldade de compor para cada um deles é praticamente a mesma.

Como está vendo as discussões sobre as mudanças na lei de direito autoral? Como é essa questão para os letristas?

A.C.: Para mim, é claríssimo que, se alguém está ganhando dinheiro com o que um compositor fez, ele tem que ganhar uma parte desse dinheiro. Os sites que oferecem downloads de música e cobram por esse serviço ou são patrocinados têm que ser obrigados a pagar. As companhias telefônicas idem.

O Ecad é absolutamente necessário, pois o compositor não pode correr o Brasil e o mundo para cobrar pelos seus direitos. A campanha contra o Ecad é, por isso, absolutamente sórdida. Não tenho dúvida de que ela seja promovida e financiada por aqueles que querem roubar os compositores. Essa gente não tem escrúpulo nenhum. Basta ver que fazem de tudo para derrubar a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, desde que ela – agindo de modo absolutamente correto – tirou do site do Ministério a logomarca do Creative Commons.

Como você acha que as novas mídias afetaram os ganhos dos artistas, especialmente no que diz respeito ao direito autoral?

A.C.: No momento, afetam muito negativamente, em primeiro lugar, os direitos dos compositores. Mas penso que a própria tecnologia é capaz de fornecer os meios para que se possa controlar a circulação e distribuição das canções. Acredito que dentro de pouco tempo será possível que as canções se tornem disponíveis ao público por um preço muito mais baixo do que na época do disco, ao mesmo tempo em que os compositores sejam muito mais bem remunerados do que eram.

Mauro Dias: "Breve história de um golpe"

O seguinte -- excelente -- artigo de Mauro Dias sobre a infame campanha para derrubar a ministra Ana de Hollanda foi publicado pelo jornal O Globo no sábado, 13 de maio. Aliás, no seu blog (http://mauromaurodias.blogspot.com/), Mauro postou um artigo mais longo sobre o mesmo tema.



Breve história de um golpe

O movimento para expulsar Ana de Hollanda do comando do Ministério da Cultura tem caráter golpista. É coisa de quem se achava sucessor natural de Gilberto Gil e Juca Ferreira e se viu preterido. É coisa de partido que julgava ser chegada sua hora e caiu em frustração. Para ser preterido por quem? Não por uma acadêmica notável, ou figura notória, mas por uma cantora independente, pouco conhecida e que, além do mais, se julga dona do próprio nariz. E comete o desplante de querer dar nova ordem à casa.

Para começo de conversa, Ana de Hollanda mandou tirar da página do ministério o link para um mecanismo privado chamado Creative Commons (CC), alegando tratar-se de peça publicitária. O Creative Commons ajuda um criador (autor, intérprete, o que seja) a abrir mão, parcial ou totalmente, de seus direitos autorais. A questão, alegou a ministra, muito acertadamente, é que a legislação ordinária brasileira já trata do assunto. Portanto, não é necessário usar uma ferramenta privada para alcançar o mesmo fim. Além disso, o fato de o link figurar com destaque na página do ministério lhe parecia induzir o criador a abrir mão de seus direitos. E ela acha que os autores devem receber pelo que criam.

Daí sua defesa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (de direitos autorais) - Ecad. Até os pombos da Praça Mahatma Gandhi sabem que o Ecad funciona mal, tem sérios problemas de gestão e precisa ser consertado - jamais implodido, como quer a mesma turma que defende o link do CC na página do Ministério da Cultura. Pois o Ecad tem compromisso com a propriedade intelectual. Os defensores do CC dizem que a propriedade intelectual dificulta o livre trânsito de informação. Só que esse "livre trânsito" traz muito dinheiro para quem faz a informação circular. Por que o criador, e só ele, deve abrir mão de sua parte?

Esses dois tópicos - CC e Ecad - são a parte mais visível da orquestração para expulsar Ana de Hollanda do Ministério da Cultura, do golpe em andamento. Mas é possível imaginar que, se a ministra deixasse tudo como estava, ainda assim sofreria campanha difamatória por parte dos preteridos. O que está em pauta não é cultura ou política cultural, é poder. (E é importante dizer que o Creative Commons não foi proibido, nem mesmo condenado. Só saiu da página do MinC. Quem quiser usar, use. Está na internet.)

A campanha em curso, além de desleal, é maligna, perniciosa, nociva, pois ter um artista independente no Ministério da Cultura é coisa ótima para a cultura. Independente é quem não orienta a obra pela grande indústria do entretenimento, não se deixa dobrar por injunções de caráter comercial. É quem tem como guia criativo o primado estético, a convicção do sotaque, a compreensão da diversidade. Quem, portanto, pode olhar de forma mais generosa para a grandiosa, plural e pouco conhecida produção da cultura nacional e, a partir do olhar generoso, criar e incentivar políticas públicas que nos defendam da mesmice, do marasmo, da redundância. Coisa que é, por sinal, papel do Ministério da Cultura.