Vladimir Safatle: "Um livro impossível"

O seguinte -- excelente -- artigo de Vladimir Safatle foi publicado na Folha de São Paulo, no dia 5 de julho.



Um livro impossível


"Ensaios sobre Cultura", de Celso Furtado (Contraponto, 198 páginas), é um livro impossível de ser escrito. Ele reúne artigos e intervenções do economista sobre as relações entre cultura e economia, assim como textos de sua autoria à ocasião de sua rápida passagem pelo Ministério da Cultura, entre 1986 e 1988.

Tal livro é impossível porque, atualmente, não é mais pensável um economista falando com profundidade sobre processos de formação cultural e sobre as relações necessárias entre desenvolvimento e criatividade.

Afundada em uma autoilusão que lhe leva a se ver como uma "ciência matemática", a economia ensinada nas universidades em nada mais se assemelha ao impressionante cruzamento entre história, teoria social e sensibilidade para os processos culturais, que fizeram a marca da experiência intelectual brasileira de Celso Furtado.

Acreditando que sua cientificidade é paga necessariamente com seu afastamento do campo das ciências humanas, a economia de hoje deleita-se com modelos de "ação racional" que nada têm a ver com o modo com que ações sociais realmente se constituem por meio da mobilização de crenças, valores e aspirações.

Dessa forma, economista algum é mais capaz de escrever algo como: "Falar de desenvolvimento como reencontro com o gênio criativo e como realização das potencialidades humanas pode parecer simples fuga na utopia. Mas que é a utopia senão o fruto da percepção de dimensões secretas da realidade, um afloramento das energias contidas que antecipa a ampliação do horizonte de potencialidades aberto ao homem? Esta ação de vanguarda constitui uma das ações mais nobres a serem cumpridas pelos intelectuais nas épocas de crise".

Mas, não contente em simplesmente escrever sobre as relações entre desenvolvimento e criatividade, Celso Furtado quis implementá-las. Sua passagem pelo Ministério da Cultura foi um dos momentos mais ousados de criação de políticas culturais no Brasil.

Por meio deste livro, descobrimos quão avançado era seu projeto original de Lei de Incentivo à Cultura. Celso Furtado sugeria que não apenas as empresas pudessem se beneficiar de isenção fiscal ao financiar atividades culturais. Também as pessoas físicas poderiam abater parte de seu Imposto de Renda ao financiar projetos que elas escolheriam a partir de uma lista fornecida pelo MinC. Dificilmente poderíamos pensar em ideia mais bem acabada de democratização da produção cultural e valorização dos impostos.

Ações ousadas como essa só são possíveis para pessoas capazes de aliar conhecimento técnico e sensibilidade cultural. Pessoas impossíveis, como Celso Furtado.

Cacá Diegues: "A cultura é a alma de um povo"

O seguinte artigo de Cacá Diegues foi publicado no jornal O Globo em 24 de março:



A cultura é a alma de um povo

Vira e mexe, a ministra Ana de Hollanda é atacada pelos jornais, através de artigos e manifestos, como uma Geni da cultura. Esta semana, texto subscrito por professores universitários, no jornal "O Estado de S. Paulo", e entrevista do ex-ministro Juca Ferreira, na "Folha de S.Paulo", pareciam petardos sincronizados, como numa campanha bélica bem tramada.

Não sou especialista em administração pública. Mas conhecendo a ministra e acompanhando de longe sua ação à frente do ministério, me estarreço com a violência praticada contra ela. Chego a pensar que não estamos acostumados à política exercida com discrição e serenidade, gostamos da tradição dos berros e dos murros na mesa, confundimos delicadeza com fragilidade.

São tão tortuosos e pouco sólidos os rumos desses desaforos, tão clara sua voracidade política, que seria mais simples se os agressores declarassem logo: "É que não vamos com a cara dela."

Juca Ferreira, o ministro do projeto autoritário da Ancinav, não esconde contra o que se bate: "Num estado com pouco controle social como o Brasil, você diz e faz o que quiser", declara em tom de lamentação, sobre algo que devia nos orgulhar. Antes dele, os professores liderados por Marilena Chauí listam várias expressões acadêmicas que gostariam de ouvir vindas do MinC e exigem dele uma participação criativa que não lhe cabe ousar ter. O velho e místico sebastianismo brasileiro ainda pensa que é o estado que produz e deve produzir cultura.

Ora, para os que já se esqueceram dele, lembro trechinho do belo discurso de posse da presidente Dilma Rousseff: "A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais." E então fui me informar do que anda fazendo o MinC de Ana de Hollanda para atender a esse programa anunciado pela presidente. Aqui transmito algumas respostas ouvidas por mim.

Em 2011, o MinC não só conseguiu dar conta de um enorme passivo de compromissos que ficaram a descoberto em 2010, como alcançou uma execução recorde de 98,98% dos limites autorizados para empenho. Isso significou R$1,069 bilhão em investimentos diretos, o maior número já alcançado pelo Ministério no que se refere ao efetivamente investido.

Ao contrário do que se tem dito, o orçamento do MinC, na gestão da presidente Dilma, é maior e mais realista do que o de gestões anteriores. O total de investimentos é de R$1,24 bilhão. Somando-se a isso os R$400 milhões a serem incorporados através do Fundo Setorial do Audiovisual, chega-se a R$1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta. E não se computa aqui o investimento indireto através das leis de incentivo, como a Rouanet.

E para onde têm ido esses recursos?

Os Pontos de Cultura encontravam-se sem pagamento desde o mês de março de 2010. Na atual gestão, o MinC já pagou cerca de R$100 milhões. O crescimento do orçamento do Programa Cultura Viva tem permitido a criação de novos Pontos de Cultura, o revolucionário projeto inaugurado por Gilberto Gil. Em 2010 o investimento nos Pontos de Cultura era de R$50 milhões. Em 2011, o primeiro ano da gestão atual, foram empenhados R$62 milhões e em 2012 esse valor saltou para R$114 milhões.

Em fevereiro deste ano, a ministra aprovou, junto à presidência, uma lista de programas prioritários que já estão em execução: o Brasil Criativo, que visa a ampliar as possibilidades de emprego e renda, a partir do potencial criativo; o Mais Cultura & Mais Educação, em parceria com o Ministério da Educação, para investir em cultura nas escolas; o PAC das Cidades Históricas, atuando em 125 cidades que possuem sítios históricos ou bens tombados; o de Praças dos Esportes e da Cultura, na periferia de 345 cidades, para construção de parques esportivos, bibliotecas, salas de espetáculo, cineclubes.

O ministério está investindo no processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura, que pulou de 337 municípios e um estado integrados até 2010, para 782 municípios e 17 estados hoje. Na área do audiovisual, a aprovação recente da lei 12.485 vai permitir a presença do produto nacional independente nas televisões por assinatura e o crescimento dos recursos do Fundo Setorial. Um instrumento de remissão do cinema brasileiro.

Além disso, o MinC, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, se empenha na aprovação, pelo Congresso, de leis como as do Vale Cultura, do Procultura e sobretudo da revisão dos Direitos Autorais. Sou internauta e sei que não é mais possível nem desejável recolher esses direitos como se fazia no passado. Mas também não estou disposto a entregar o que sai de minha cabeça ao Creative Commons, um projeto de marketing de empresa esperta.

Foi isso o que me contaram e eu ouvi do MinC. Se alguém não concorda, que apure e se manifeste. Não precisa trucidar quem está do outro lado.

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Chico Anysio foi e será sempre o Rei da Comédia, como Pelé é do futebol e Roberto Carlos da canção popular. Aqui, o clichê é exato e irresistível: o mundo vai ficar mais triste sem ele.

Mauro Dias: "Breve história de um golpe"

O seguinte -- excelente -- artigo de Mauro Dias sobre a infame campanha para derrubar a ministra Ana de Hollanda foi publicado pelo jornal O Globo no sábado, 13 de maio. Aliás, no seu blog (http://mauromaurodias.blogspot.com/), Mauro postou um artigo mais longo sobre o mesmo tema.



Breve história de um golpe

O movimento para expulsar Ana de Hollanda do comando do Ministério da Cultura tem caráter golpista. É coisa de quem se achava sucessor natural de Gilberto Gil e Juca Ferreira e se viu preterido. É coisa de partido que julgava ser chegada sua hora e caiu em frustração. Para ser preterido por quem? Não por uma acadêmica notável, ou figura notória, mas por uma cantora independente, pouco conhecida e que, além do mais, se julga dona do próprio nariz. E comete o desplante de querer dar nova ordem à casa.

Para começo de conversa, Ana de Hollanda mandou tirar da página do ministério o link para um mecanismo privado chamado Creative Commons (CC), alegando tratar-se de peça publicitária. O Creative Commons ajuda um criador (autor, intérprete, o que seja) a abrir mão, parcial ou totalmente, de seus direitos autorais. A questão, alegou a ministra, muito acertadamente, é que a legislação ordinária brasileira já trata do assunto. Portanto, não é necessário usar uma ferramenta privada para alcançar o mesmo fim. Além disso, o fato de o link figurar com destaque na página do ministério lhe parecia induzir o criador a abrir mão de seus direitos. E ela acha que os autores devem receber pelo que criam.

Daí sua defesa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (de direitos autorais) - Ecad. Até os pombos da Praça Mahatma Gandhi sabem que o Ecad funciona mal, tem sérios problemas de gestão e precisa ser consertado - jamais implodido, como quer a mesma turma que defende o link do CC na página do Ministério da Cultura. Pois o Ecad tem compromisso com a propriedade intelectual. Os defensores do CC dizem que a propriedade intelectual dificulta o livre trânsito de informação. Só que esse "livre trânsito" traz muito dinheiro para quem faz a informação circular. Por que o criador, e só ele, deve abrir mão de sua parte?

Esses dois tópicos - CC e Ecad - são a parte mais visível da orquestração para expulsar Ana de Hollanda do Ministério da Cultura, do golpe em andamento. Mas é possível imaginar que, se a ministra deixasse tudo como estava, ainda assim sofreria campanha difamatória por parte dos preteridos. O que está em pauta não é cultura ou política cultural, é poder. (E é importante dizer que o Creative Commons não foi proibido, nem mesmo condenado. Só saiu da página do MinC. Quem quiser usar, use. Está na internet.)

A campanha em curso, além de desleal, é maligna, perniciosa, nociva, pois ter um artista independente no Ministério da Cultura é coisa ótima para a cultura. Independente é quem não orienta a obra pela grande indústria do entretenimento, não se deixa dobrar por injunções de caráter comercial. É quem tem como guia criativo o primado estético, a convicção do sotaque, a compreensão da diversidade. Quem, portanto, pode olhar de forma mais generosa para a grandiosa, plural e pouco conhecida produção da cultura nacional e, a partir do olhar generoso, criar e incentivar políticas públicas que nos defendam da mesmice, do marasmo, da redundância. Coisa que é, por sinal, papel do Ministério da Cultura.

Caetano Veloso: "Bethânia"

O seguinte artigo de Caetano Veloso, com o qual concordo inteiramente, foi publicado ontem em sua coluna do jornal O Globo.


Caetano Veloso
Bethânia

Não concebo por que o cara que aparece no YouTube ameaçando explodir o Ministério da Cultura com dinamite não é punido. O que há afinal? Será que consideram a corja que se "expressa" na internet uma tribo indígena? Inimputável? E cadê a Abin, a PF, o MP? O MinC não é protegido contra ameaças? Podem dizer que espero punição porque o idiota xinga minha irmã. Pode ser. Mas o que me move é da natureza do que me fez reagir à ridícula campanha contra Chico ter ganho o prêmio de Livro do Ano. Aliás, a "Veja" (não, Reinaldo, não danço com você nem morta!) aderiu ao linchamento de Bethânia com a mesma gana. E olha que o André Petry, quando tentou me convencer a dar uma entrevista às páginas amarelas da revista marrom, me assegurou que os então novos diretores da publicação tinham decidido que esta não faria mais "jornalismo com o fígado" (era essa a autoimagem de seus colegas lá dentro). Exigi responder por escrito e com direito a rever o texto final. Petry aceitou (e me disse que seus novos chefes tinham aceito). Terminei não dando entrevista nenhuma, pois a revista (achando um modo de me dizer um "não" que Petry não me dissera - e mostrando que queria continuar a "fazer jornalismo com o fígado") logo publicou ofensa contra Zé Miguel, usando palavras minhas.

A histeria contra Chico me levou a ler o romance de Edney Silvestre (que teria sido injustiçado pela premiação de "Leite derramado"). Silvestre é simpático, mas, sinceramente, o livro não tem condições sequer de se comparar a qualquer dos romances de Chico: vi o quão suspeita era a gritaria, até nesse pormenor. Igualmente suspeito é o modo como "Folha", "Veja" e uma horda de internautas fingem ver o caso do blog de Bethânia. O que me vem à mente, em ambas as situações, é a desaforada frase obra-prima de Nietzsche: "É preciso defender os fortes contra os fracos." Bethânia e Chico não foram alvejados por sua inépcia, mas por sua capacidade criativa.

A "Folha" disparou, maliciosamente, o caso. E o tratou com mais malícia do que se esperaria de um jornal que - embora seu dono e editor tenha dito à revista "Imprensa", faz décadas, que seu modelo era a "Veja" - se vende como isento e aberto ao debate em nome do esclarecimento geral. A "Veja" logo pôs que Bethânia tinha ganho R$ 1,3 milhão quando sabe-se que a equipe que a aconselhou a estender à internet o trabalho que vem fazendo apenas conseguiu aprovação do MinC para tentar captar, tendo esse valor como teto. Os editores da revista e do jornal sabem que estão enganando os leitores. E estimulando os internautas a darem vazão à mescla de rancor, ignorância e vontade de aparecer que domina grande parte dos que vivem grudados à rede. Rede, aliás, que Bethânia mal conhece, não tendo o hábito de navegar na web, nem sequer sentindo-se atraída por ela.

Os planos de Bethânia incluíam chegar a escolas públicas e dizer poemas em favelas e periferias das cidades brasileiras. Aceitou o convite feito por Hermano como uma ampliação desse trabalho. De repente vemos o Ricardo Noblat correr em auxílio de Mônica Bergamo, sua íntima parceira extracurricular de longa data. Também tenho fígado. Certos jornalistas precisam sentir na pele os danos que causam com suas leviandades. Toda a grita veio com o corinho que repete o epíteto "máfia do dendê", expressão cunhada por um tal Tognolli, que escreveu o livro de Lobão, pois este é incapaz de redigir (não é todo cantor de rádio que escreve um "Verdade tropical"). Pensam o quê? Que eu vou ser discreto e sóbrio? Não. Comigo não, violão.

Se pensavam que eu ia calar sobre isso, se enganaram redondamente. Nunca pedi nada a ninguém. Como disse Dona Ivone Lara (em canção feita para Bethânia e seus irmãos baianos): "Foram me chamar, eu estou aqui, o que é que há?"

O projeto que envolve o nome de Bethânia (que consistiria numa série de 365 filmes curtos com ela declamando muito do que há de bom na poesia de língua portuguesa, dirigidos por Andrucha Waddington), recebeu permissão para captar menos do que os futuros projetos de Marisa Monte, Zizi Possi, Erasmo Carlos ou Maria Rita. Isso para só falar de nomes conhecidos. Há muitos que desconheço e que podem captar altíssimo. O filho do Noblat, da banda Trampa, conseguiu R$ 954 mil. No audiovisual há muitos outros que foram liberados para captar mais. Aqui o link: http://www.cultura. gov. br/site/wp-content/up loads/2011/02/Resultado-CNIC-184%C2%AA.pdf . Por que escolher Bethânia para bode expiatório? Por que, dentre todos os nossos colegas (autorizados ou não a captar o que quer que seja), ninguém levanta a voz para defendê-la veementemente? Não há coragem? Não há capacidade de indignação? Será que no Brasil só há arremedo de indignação udenista? Maria Bethânia tem sido honrada em sua vida pública. Não há nada que justifique a apressada acusação de interesses escusos lançada contra ela. Só o misto de ressentimento, demagogia e racismo contra baianos (medo da Bahia?) explica a afoiteza. Houve o artigo claro de Hermano Vianna aqui neste espaço. Houve a reportagem equilibrada de Mauro Ventura. Todos sabem que Bethânia não levou R$ 1,3 milhão. Todos sabem que ela tampouco tem a função de propor reformas à Lei Rouanet. A discussão necessária sobre esse assunto deve seguir. Para isso, é preciso começar por não querer destruir, como o Brasil ainda está viciado em fazer, os criadores que mais contribuem para o seu crescimento. Se pensavam que eu ia calar sobre isso, se enganaram redondamente. Nunca pedi nada a ninguém. Como disse Dona Ivone Lara (em canção feita para Bethânia e seus irmãos baianos): "Foram me chamar, eu estou aqui, o que é que há?"