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17.2.20

Inês Pedrosa: "Escrever num tempo de barbárie"


Um amigo me enviou o link para uma entrevista em que, em determinado ponto, a grande escritora portuguesa Inês Pedrosa me elogia. Claro que fiquei orgulhosíssimo! Mas juro que não foi por causa do elogio, mas sim porque toda a entrevista é muito brilhante, que resolvi aqui colocar aqui o tal link. O entrevistador é Álvaro Alves de Faria e a entrevista foi publicada pela Revista Caliban. Eis o link:

8.10.17

Gregório Duvivier: "Plano de Poder"



É muito atual o seguinte momento do "Greg News", do Gregório Duvivier. Afinal, na semana passada, o pastor Crivella, por razões pseudo-moralistas, censurou uma exposição de arte. Como diz Gregório, precisamos estar atentos -- neste momento confuso da política brasileira -- ao perigoso plano de poder da Igreja Universal do Reino de Deus.

30.9.16

Leiam "O povo de Deus e o fim da política", por Jozafá Batista




Recomendo enfaticamente a leitura do artigo do sociólogo Jozafá Batista intitulado "O povo de Deus e o fim da política". E o recomendo, não por ter sido nele citado -- embora isso, para mim, seja uma honra -- mas porque realmente se trata de um artigo importante, principalmente nos tempos atuais. Ele se encontra aqui:  http://www.juruaemtempo.com.br/o-povo-de-deus-e-o-fim-da-politica/

2.6.15

Adriano Nunes: "A música e Israel"




A música e Israel


Certamente os raivosos de plantão e os que levantam bandeiras para tudo (sem nem saber por que as levantam!) devem estar-se questionando: qual das atitudes seria a pequena e mais mesquinha: cantar ou não cantar em Israel. Aqui, pelos ditames da razão, derrubo as bandeiras e dou vez à arte, respondendo: pequeno e mesquinho é deixar de cantar em qualquer lugar! Levar a música onde quer que se possa não é ato de compactuar com formas e sistemas de governo. Ou ações governamentais. A arte é uma finalidade sem fim. E, por ser sem fim, é que pode atender a todas as expectativas humanas, pois através da sua amplidão e beleza é capaz de mudar o mundo, tornando-o civilizado e melhor. Assim, a música, não só atinge os ouvidos, mas o coração. Arte panfletária impregnada de política não é arte. É manifesto. A arte é livre e sempre será. Agrada gregos, troianos, palestinos, israelitas, árabes, russos, todos, de algum modo. Canta-se em momentos de alegria ou de dor. Evitar cantar em qualquer lugar é tomar o lugar como inexistente. É negar a um povo a dignidade humana. Logo, pedir a plenos pulmões que Caetano Veloso e Gilberto Gil não cantem em Israel é alimentar a discórdia e tomar partido, numa situação que não pode ser medida sob o simples olhar da retaliação. Só os israelitas e palestinos sabem bem quem eles são. E porque agem dessa maneira uns com os outros. Se a paz ainda não veio, é porque ainda há muito que se fazer por ela. E uma das formas da paz surgir é evitar esses bloqueios e campanhas mesquinhos, tanto pra um lado como para o outro. O artista é um ser livre. Sua liberdade consiste justamente em conseguir amar as diferenças. Respeitá-las. Bálsamo será o canto dos baianos em Israel. Talvez, alcance até os palestinos. Ambos não estarão, ali, a dizer que apoiam guerra alguma, pois como diz belamente Gil em "A paz": "a paz invadiu o meu coração/ de repente me encheu de paz/como se o vento de um tufão/arrancasse os meus pés do chão/onde já não me enterro mais". Esse "não me enterro mais" denota que nós, seres humanos, somos de todos os lugares. E, por não pertencermos a um só lugar, não temos que levantar bandeira contra um lugar específico. Que Gil e Caetano cantem. E que seus cantos ecoem cosmo afora e anulem os pensamentos mesquinhos e repletos de ódio e retaliações. A arte é uma mistura humana inclassificável.


Adriano Nunes

18.3.14

Conrado Hübner Mendes: "Reféns do bolsonarismo"

Agradeço ao Aetano por me haver enviado o seguinte artigo, de Conrado Hübner Mendes, publicado em O Estado de São Paulo no dia 13 de março do corrente.


REFÉNS DO BOLSONARISMO

O Brasil tem assistido a surtos agudos de primitivismo político. O fenômeno não é de direita nem de esquerda, não é de oposição nem de situação, não é conservador nem progressista. Merece outro adjetivo porque não aceita, por princípio, a política democrática e as regras do jogo constitucional. Esforça-se em corroê-las o tanto quanto pode. Não está disposto a discutir ideias e propostas à luz de fatos e evidências, mas a desqualificar sumariamente a integridade do seu adversário (e, assim, escapar do ônus de discutir propostas e fatos). Cheio de convicções, é surdo a outros pontos de vista e alérgico ao debate. Não argumenta, agride. Dúvidas seriam sinais de fraqueza, e o primitivo quer ser tudo menos um fraco. Suas incertezas ficam enrustidas no fundo da alma.

Há muitos exemplos desse surto. Aos interessados num curso relâmpago sobre essa patologia, serve qualquer entrevista de um folclórico deputado do PP que há pouco mobilizou o seu partido para pleitear, sem sucesso, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (ver YouTube). Ao ser perguntado sobre os seus projetos para o cargo, dispara: "A minoria tem de se calar e se curvar à maioria!". E continua: "Não podemos estimular crianças a serem homossexuais". Para ele, "não somos nós que temos de respeitar homossexual, eles é que têm de me respeitar".

"Vagabundos", pondera ainda, deveriam "pagar por seus pecados". Por isso, os presídios brasileiros seriam "uma maravilha" e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde alguns presos foram decapitados semanas atrás, "a única coisa boa do Maranhão".

Dessa amostra se pode deduzir o que pensa o deputado sobre tantos outros temas. Ele sabe para quem está falando e por qual breviário deve rezar para se eleger. Suas frases de efeito imoral são combustível para toda sorte de recalque homofóbico, sexista, racista, elitista, policialesco, enfim, para todo o arsenal de recursos opressores estocados na cultura brasileira. A filosofia da discriminação dá voto. Invocada com raiva e fé, ainda elege e reelege.

O parlamentar do PP é a expressão mais caricata, se não repugnante, do primitivismo. Fosse apenas um lembrete pedagógico de um país que um dia existiu, ou representasse só um reduto de filhos bastardos da ditadura, não causaria maior dor de cabeça. Mas quando notamos que ele é somente a versão mais antipática de um Brasil que ainda nos espreita da esquina, ou de uma mentalidade que continua a se manifestar nos jornais, na família e no trabalho, é sinal de que o confronto não pode ser evitado. Há muito em risco para ficar em silêncio.

Onde erra o bolsonarismo? Essa não é uma pergunta retórica. A resposta, afinal, nem sempre está na ponta da língua daqueles que rejeitam, por instinto ou convicção, essa visão de mundo. Construir uma resposta robusta, por todos os ângulos possíveis, é um esforço indispensável para deixar claro o que está em jogo.

Incomodam ao bolsonarismo os padrões de decência política, os direitos fundamentais e os compromissos de mudança social pactuados pela Constituição de 1988. Esse pacto constitucional, entretanto, é um ponto de partida inegociável e não está aberto a reconsideração. Se pensa que nem todos merecem direitos, não entendeu bem o que são direitos. Fala em direitos, mas pensa em privilégios. Se quer ser um servo da maioria, não aprendeu bem o que é democracia, mas definiu perfeitamente a tirania. Se acha que a parada gay deve ser respondida com a marcha dos heterossexuais, não entendeu nada mesmo.

Que o seu repertório de ideias fixas constitui uma brutalidade moral e uma aberração jurídica, isso não é mais novidade. Antes disso, porém, trata-se de um monumento de desonestidade intelectual. Ignora as abundantes provas sobre a motivação homofóbica de centenas de crimes de ódio anualmente praticados por todo Brasil. Ignora a relação causal, já demonstrada por tantos pesquisadores nacionais e estrangeiros, entre o encarceramento em massa e o agravamento da violência. Prisões brasileiras há muito não cumprem suas funções publicamente anunciadas - prevenção, dissuasão, ressocialização. Poucos se dão conta, contudo, de que prisões cumprem perigosas funções extraoficiais, e elas invariavelmente agradam ao primitivo: o incentivo à demagogia, a repressão da pobreza, o endurecimento da violência estatal. Isso já é saber convencional nas ciências sociais, mas a política mostra-se impermeável a essas velhas constatações.

Um dos desafios para a sobrevivência da democracia é alijar as ideias que atacam a sua própria condição de existência. E como alijá-las sem suprimir a liberdade de expressão? Há pelo menos dois caminhos complementares.

Primeiro, pela construção e manutenção de uma esfera pública vigilante que defenda e rotinize práticas democráticas, algo que depende da educação política praticada por escolas, jornais, instituições culturais, organizações não governamentais (ONGs), etc. Práticas que seriam facilitadas, por exemplo, pela multiplicação de espaços públicos nas cidades, onde se possa conviver com a diferença e apreciar a pluralidade brasileira.

Segundo, por meio de líderes que não se acuem diante da baixa política, que tenham coragem de arriscar seus cargos em defesa de certos princípios e tenham grandeza para fazer alianças com aqueles que, mesmo adversários, compartilham esses princípios. Quando o medo da derrota eleitoral sequestra essas lideranças, que em silêncio desidratam seus projetos de implementação de direitos e promoção da igualdade, o alarme passa a tocar.


Conrado Hübner Mendes, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia) e doutor em Ciência Política pela USP.

27.10.08

Francisco Bosco: O fim e o recomeço da esperança

O FIM E O RECOMEÇO DA ESPERANÇA


Desde que foi oficialmente anunciada a derrota de Gabeira, algumas horas atrás, tenho recebido muitos emails de amigos comentando o ocorrido. Em meio à consternação geral e às diversas tentativas de análise das causas da derrota e de suas conseqüências, um email tocou num aspecto essencial, que exige a seguinte reflexão. O texto em questão é do jornalista e escritor Fernando Molica; nele, Molica pergunta minha opinião sobre se a derrota de Gabeira significaria a irrefutabilidade política, concretamente falando, do "axioma pernicioso" que Gabeira teria tido a coragem e firmeza éticas de atacar, sendo esse o sentido fundamental de sua candidatura. Esse axioma, eu o descrevera em texto anterior (publicado aqui nesse site), nos seguintes termos: "A eleição de Gabeira fará ruir um axioma pernicioso que vem dominando a cena política no Brasil, e em que tanto o PSDB como o PT, nas últimas quatro eleições presidenciais, mergulharam de cabeça: o axioma segundo o qual não se vence uma eleição sem fazer o jogo sujo das alianças espúrias, do loteamento prévio de cargos, dos golpes baixos eleitorais e por aí em diante. Esse jogo sujo, ao começar logo na campanha, invariavelmente caminha para o exercício do poder, onde o mais despudorado fisiologismo (vide, como exemplo recente, o episódio Renan Calheiros) é sempre desculpado pela “governabilidade”, palavrinha mágica com a qual os governantes legitimam sua fraqueza ideológica e moral."

Pois bem, o que mais me entristeceu na derrota de ontem - e ao mesmo tempo é o que deixa acesa uma centelha de esperança - é que Gabeira, a meu ver, não perdeu porque fez uma campanha historicamente inovadora, orientada por princípios éticos inarredáveis. Perdeu por detalhes. Sobretudo erros que ele próprio cometeu durante o segundo turno. Podem-se elencar vários: a declaração infeliz sobre a vereadora Lucinha (a qual, segundo Gabeira, teria "uma visão suburbana" a respeito da instalação de um lixão na zona oeste do Rio), a declaração mais infeliz ainda sobre os sambistas que apoiaram publicamente Eduardo Paes (que, segundo o candidato do PV, "foram atraídos por uma feijoada"), as imagens muito centradas na zona sul em seus programas, os artistas idem, uma postura pouco incisiva em denunciar os golpes baixos do adversário, entre outros.

Esses erros têm a ver, em parte, com seus próprios méritos. A declaração sobre a vereadora Lucinha é, numa dimensão conceitual mais profunda, desprovida de qualquer preconceito: Gabeira empregou a palavra "suburbana" no sentido de provinciana, limitada, excessivamente local e conjuntural, e não como um preconceito contra a origem de alguém. Da mesma forma, ao falar que os tais sambistas foram atraídos por uma feijoada ele certamente tinha em mente o papel cúmplice da vítima simbólica no populismo brasileiro: a definição do populismo é precisamente a relação não-institucional, não-legal, portanto não-republicana entre o dono do poder e o "povo". Trocando em miúdos, trata-se do político que oferece cesta-básica em troca de votos, pessoalizando a política ao invés de universalizá-la. Os cidadãos pobres que aceitam esse jogo comportam-se exatamente como quem aceita votar em alguém por causa de uma feijoada, e era a esse mecanismo histórico que Gabeira, no fundo, aludia. Não há como comprovar que os sambistas em questão apoiavam Paes por motivos de ordem pessoalizante, daí a declaração de Gabeira ter sido mesmo infeliz e até leviana, mas ela, num nível mais profundo, tocava numa questão fundamental.

Com efeito, a candidatura de Gabeira tinha sua força maior numa dimensão simbólica (centrada na sólida afirmação dos valores republicanos, eles mesmos simbólicos e abstratos por definição) que, por sua vez, exige do eleitorado uma alta capacidade de abstração. Não é por acaso, obviamente, que a imensa maioria de seus eleitores é dotada de maiores níveis de instrução. A essa força simbólica, o candidato adversário respondia com uma retórica concreta, palpável, de ação e números, supostamente esvaziada de caráter ideológico. O embate se estabeleceu entre esses pólos, e Gabeira errou decisivamente ao fornecer munição para que seu adversário, valendo-se dos golpes baixos da política tradicional, transformasse seu republicanismo em elitismo, sua sofisticação intelectual em preconceito. No meu entender, esse erro determinou sua derrota.

Mas, assim como sua candidatura transcendia, simbolicamente, seu tempo e lugar efetivos, sua derrota também transcende seu resultado efetivo. À pergunta de Fernando Molica, com que iniciei esse arrazoado, eu responderia então o seguinte: a derrota de Gabeira não significa a vitória do axioma pernicioso acima referido, mas, ao contrário, a prova de que é possível desmenti-lo. Pois Gabeira não perdeu porque desobedeceu o axioma, mas porque errou em detalhes de campanha. Detalhes que, numa contenda acirrada, acabaram por fazer a diferença. Quando surgirá uma outra figura política com tamanha estatura ética e vontade política para enfrentar tudo isso, aí são outros quinhentos (espero que não quinhentos anos), mas, tal como se deu, a derrota reacende a esperança no momento mesmo que a apagou.

Francisco Bosco
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21.10.08

Francisco Bosco: Uma chance histórica

A candidatura de Gabeira a prefeito do Rio de Janeiro tem uma enorme importância, não apenas para a cidade do Rio, como para todo o Brasil e sua história política. É no mínimo uma raridade, senão uma novidade histórica, uma candidatura que, desde o início, tenha se orientado incondicionalmente por princípios de absoluto respeito à legalidade, ao espaço público e aos adversários políticos. Uma candidatura que tenha se guiado por um elevado senso moral, de que não abriu mão mesmo quando confrontando manobras tradicionais da política brasileira, como distribuição de panfletos apócrifos, uso abusivo e caviloso de declarações infelizes (como no episódio que envolveu a vereadora Lucinha), estratégias obscurantistas, etc.

Pois essa tem sido a postura do candidato Gabeira, que estabeleceu tais princípios como condição para candidatar-se. Não se pode perder de vista a chance e o significado históricos desse gesto e de sua manutenção inabalável. A eleição de Gabeira fará ruir um axioma pernicioso que vem dominando a cena política no Brasil, e em que tanto o PSDB como o PT, nas últimas quatro eleições presidenciais, mergulharam de cabeça: o axioma segundo o qual não se vence uma eleição sem fazer o jogo sujo das alianças espúrias, do loteamento prévio de cargos, dos golpes baixos eleitorais e por aí em diante. Esse jogo sujo, ao começar logo na campanha, invariavelmente caminha para o exercício do poder, onde o mais despudorado fisiologismo (vide, como exemplo recente, o episódio Renan Calheiros) é sempre desculpado pela “governabilidade”, palavrinha mágica com a qual os governantes legitimam sua fraqueza ideológica e moral.

É precisamente contra tudo isso que a candidatura de Gabeira desde já se opõe, e a firmeza que o candidato vem demonstrando na sustentação dessa postura não deixa dúvidas quanto a que ela permanecerá orientando sua gestão, em caso de vitória. Pois essa vitória, então, significará nada menos que a possibilidade de o exercício político estar verdadeiramente subordinado aos interesses republicanos, isto é, significará que a esfera política brasileira, tão esvaziada, tão imobilizadora, será dotada de credibilidade. Sem essa credibilidade parece impossível mobilizar a sociedade a fim de ela tornar-se uma força decisiva no processo de engrandecimento do Brasil, processo que exige maior justiça social, o que por sua vez depende de amplo respeito à legalidade. Parece-me que tudo isso fica comprometido quando a esfera política é contaminada, desde as campanhas eleitorais, pelo jogo sujo de que falei acima.

Não sou cientista político, minhas palavras são apenas as de um cidadão atento ao que considera os caminhos e descaminhos de sua cidade, seu país, seu mundo. Mas posso e devo dizer que, numa era de tantas incertezas – morais, estéticas, comportamentais, etc. –, a candidatura de Gabeira é um acontecimento que não me deixa nenhuma dúvida quanto a sua importância e seu significado de oportunidade histórica, oportunidade que não podemos desperdiçar.


Francisco Bosco, a uma semana da eleição.

3.9.08

Hudson Carvalho: O fim da política

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O fim da política

*Hudson Carvalho


Vivemos dias confusos. Dias de excesso de imoralidades e da falta de valores. Por um lado, abundantes manifestações de carência moral e de ética nas instâncias pública e privada. Por outro, guardiões postiços e autênticos da moralidade bradando para restabelecê-la; às vezes ao arrepio das leis.

Os descaminhos pululam em todos os lugares. É na esfera pública, porém, que eles mais cintilam. A impressão generalizada é de que os nossos homens públicos só aprontam, quase sem exceção. Pelo menos, é o que nos reporta a grande imprensa diária. São escândalos e mais escândalos, dia após dia, em uma seqüência funesta que, pelo volume, mais nos entorpece do que nos indigna. E se a mídia exagera, não significa que ela esteja tratando de um universo alheio ao verdadeiro.

Na contra-ofensiva, instituições e pessoas denunciando e lutando contra o descalabro. Nem todas de boa fé, ressalta-se. Há aí também, no meio dos genuinamente bem-intencionados, uma matula de aproveitadores midiáticos, de éticos de ocasião, de justiceiros sem lei, de moralistas profissionais, de ingênuos manipuláveis. Todos - os bons e os maus - amparados por uma grande mídia majoritariamente de espírito udenista.

Na política é onde esse embate está mais latente. Sem a prevalência de princípios e ideologias, o ambiente político virou uma terra arrasada moralmente, onde imperam as safadezas e o desinteresse público. Como subproduto, surge a judicialização da política em uma tentativa do Poder Judiciário de higienizar ordem tão degradada. Soma-se a isso a cruzada midiática, balizada pelo açodamento natural dos que dependem das concorrências mercantis.

O certo é de que, do jeito que a coisa anda, esse confronto mais do que produzindo bons resultados para a moralização da política está nos conduzindo para o fim da política, conforme já anotaram vários estudiosos.

Ninguém nega que o espaço político tornou-se, comumente, um lugar de perdição, corrupção e vícios. E se a própria classe política não cuida do seu ambiente, o Judiciário e a imprensa tentam remediá-lo. Por sua vez, quando esses poderes atuam, eles o fazem na maioria das vezes para amputar o espaço da política, e não para cristalizar direitos. Por trás de uma retórica de valores morais, mesmo que não seja essa a intenção, há, na prática, uma ameaça as conquistas da democracia formal e das liberdades individuais.

E é isso que vivemos nesses dias confusos. Onde anda a política com “P” maiúsculo? Não está nos partidos. Não está nos governos. Não está nas casas legislativas. Não está na sociedade. Na mídia, só a encontramos encardida.

A política tem sido vítima dela mesmo e das gentes e circunstâncias do nosso tempo. Desvirtuou-se e paga um preço por descaminho. Não há mais a política das idéias, das convicções. Só há a política dos interesses, sem causa pública. Por isso, provoca reações também radicalizadas por parte dos oponentes, como segmentos da sociedade, do Judiciário e da imprensa, que muitas vezes atuam inspirados pela máxima de que os fins justificam os meios e rasgam as formalidades que se interpõem.

Tudo isso seria relativo, se na fronteira desse confronto não constasse, mesmo que veladamente, um prenúncio de desgraça: o fim da política pode ser também o fim dos direitos, das liberdades individuais e da democracia.



*Jornalista.

14.11.07

Paulo Guedes: A estética fascista

O seguinte artigo de Paulo Guedes foi publicado em O Globo, segunda-feira, 12 de novembro de 2007:

A estética fascista

O rei Juan Carlos, da Espanha, mandou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, calar a boca durante a Cúpula Ibero-Americana, em Santiago do Chile. Chávez acusara de fascista o ex-presidente do governo espanhol José María Aznar. Por mais simpatia que se tenha pelas intenções da "revolução bolivariana", os sintomas desta terrível doença política, o fascismo, estão mais próximos de Chávez do que ele pensa. Segundo Luis Dupeux, em "História cultural da Alemanha: 1919-1960" (1989), "a utilização de palavras de ordem e das manifestações de massa foram comuns aos nazistas e fascistas. Bem como a gradual interdição da imprensa por um conjunto de leis e decretos sempre assegurando a legalidade do sistema". Fechamento da RCTV?
"Na mais visual de todas as formas, o fascismo se apresenta por vívidas imagens: um demagogo discursando bombasticamente para uma multidão em êxtase; jovens desfilando em paradas; militantes espancando membros de alguma demonizada minoria. Nacionalismo, ataques a propriedades, recurso à violência, voluntarismo, antiintelectualismo, rejeição a soluções de compromisso, desprezo pela sociedade estabelecida foram características do fascismo", registra Robert Paxton, em "A anatomia do fascismo" (2005).
Prossegue o autor: "Os primeiros movimentos fascistas ostentavam também seu desprezo pelos valores burgueses, pelo "dinheiro, imundo dinheiro", atacando o capitalismo financeiro internacional com veemência. Prometeram expropriar os donos de loja em favor de artesãos, e os proprietários de terra em favor de camponeses. Exploraram as vítimas da industrialização rápida e da globalização, os perdedores da modernização, usando as técnicas de propaganda mais modernas. Política de massas, tentava apelar sobretudo às emoções, pelo uso de retórica intensamente carregada. O fascismo ajuda um povo a realizar seu destino. Repousa na união mística do líder com o destino histórico de seu povo, agora plenamente consciente de sua identidade e seu poder." Líder, povo, identidade e poder "bolivarianos"?
"Um artifício usado pelos fascistas eram as estruturas paralelas, tanto na ascensão quanto no exercício do poder. O Estado oficial e essas estruturas conferiam ao regime sua bizarra mistura de legalismo e de violência arbitrária." Chavistas atacando universitários?
"Tendo chegado ao poder na legalidade, líderes fascistas podiam exercê-lo apenas nos termos da Constituição. Seu poder era limitado. O golpe dos fascistas foi transformar um cargo constitucional em autoridade pessoal ilimitada, controlando por completo o Estado. Os Parlamentos perderam o poder, e as eleições foram substituídas por plebiscitos do tipo "sim ou não"."
E, a propósito do alerta do senador José Sarney para a possibilidade de um futuro confronto, e também da manchete segundo a qual os comandantes militares pressionam o Congresso por mais verbas para o reaparelhamento das Forças Armadas, adverte Paxton: "Parece ser regra geral que a guerra seja indispensável à manutenção do tônus muscular do fascismo. Pois o ápice da experiência estética fascista seria a guerra."

6.11.07

Alba Zaluar: Inverter não é transformar

O seguinte artigo de Alba Zaluar foi publicado na sua coluna da Folha de São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2007:


Inverter não é transformar

A IGUALDADE tem sido objeto de uma infindável discussão teórica. Há os que afirmam ser ela uma condição inalcançável, visto que seres humanos diferem em suas capacidades, talentos e disposição para o trabalho; há os que ressaltam a necessidade como o critério para a distribuição da riqueza produzida. Os primeiros, filósofos morais do liberalismo político, preocupam-se com as violações à liberdade que a busca incessante da igualdade vem a trazer. Os segundos, adeptos da economia marxista, acreditam que dar a cada um segundo a sua necessidade inclui o princípio de receber de cada um segundo a sua habilidade de contribuir economicamente.
Nenhum pensador da igualdade defendeu a idéia de que seria possível obter o necessário por fraude, força, roubo, coerção ou dano a outras pessoas. Esse princípio moral está também em Marx, que exaltava o valor do trabalho -o pago e o não pago- e visualizava uma sociedade futura em que essa distribuição seria feita sem coerção de qualquer espécie.
Aqui no Brasil, a discussão tomou rumos indefensáveis. Quem nega a um branco bem-sucedido, mesmo que vindo de meios sociais modestos, o direito de consumir (que inclui portar) os bens disponíveis socialmente, não está recusando para si mesmo, um negro oriundo de favelas e periferias, esse gozo.
Rappers são conhecidos no mundo todo por seu sucesso e sua ilimitada sede de consumo. Coleções de tênis, roupas de marca, automóveis do ano, festas extravagantes são alguns itens listados nos seus currículos de consumidores. E, claro, não se imolam pelo sucesso que os destacou.
Defender o roubo como recurso de distribuição de renda revela um enorme desconhecimento das redes e tramas do submundo do crime, onde grassa o capitalismo mais selvagem de que se tem notícia. Ou bem a pessoa que roubou vai portar esse objeto, que apenas muda de mãos e continua a simbolizar a desigualdade reinante, ou ela vai vendê-lo a um receptador que pagará muito pouco e fará um hiperlucro comercial, ambos sem produzir riqueza nenhuma. Para onde foi a distribuição de renda? Para alimentar a acumulação do receptador e a ilusão do ladrão que precisa voltar a roubar e, portanto, está sempre a se arriscar em benefício de outrem.
Com tanto incentivo a ganhar dinheiro fácil, estimula-se exponencialmente a acumulação de riquezas em poucas mãos. Se as defesas morais contra a fraude e o roubo continuarem a ser destruídas tão hipocritamente, a produção de riquezas será reduzida e o estoque de riquezas do país encolhido a tal ponto que não teremos nem consumo nem muito menos a tão almejada igualdade.

Alba Zaluar

4.10.07

Hudson Carvalho: "Tropa de Elite"

Um artigo do jornalista Hudson Carvalho, especialmente para o nosso blog:


“Tropa de Elite”


Assisti a “Tropa de Elite” atendendo a convite generoso da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, na abertura do Festival de Cinema do Rio. No caso, esse inusitado preâmbulo faz-se necessário para me isentar da suspeição de ter visto o filme nos escaninhos da abjeta pirataria. Feita a ressalva, ao filme, pois.
Há várias maneiras de se ver “Tropa de Elite”. Como não sou crítico de cinema, de nada, nem de ninguém, interessam-me mais os aspectos políticos e o ambiente sociológico de segurança e de violência que o filme reflete do que propriamente a obra.
Como filme, “Tropa de Elite” não é nenhuma Brastemp. Nos mesmos moldes, por exemplo, cinematograficamente falando, “Cidade de Deus” é bem melhor, mais consistente e criativo. Mostra melhor o que revela.
Já “Tropa de Elite”, em minha desqualificada visão cinematográfica, perde-se em subtramas pouco densas, ora para enfatizar o infernal embrutecimento do personagem principal mesmo em domínio doméstico, ora para generalizar a podridão que retrata. Na ânsia de culpar igualmente a sociedade perfumada, o aparato policial, os políticos sem escrúpulo e a bandidagem ensandecida, “Tropa de Elite” abusa de soluções generalistas e simplistas. Se fosse um filme americano sobre a SWAT, provavelmente seria depreciado.
Não li o livro “Elite da Tropa” que originou o filme. Disse-me, porém, o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, co-autor do livro e do roteiro do filme, que ambos são bem diferentes. Considerando-se, entretanto, que livro e filme, embora fantasiosos, tenham um grande embasamento na realidade, podemos observar a situação espelhada como gravíssima e preocupante. Não por apresentar uma novidade; mas, sim, pela dimensão.
Sobre a superfície do universo criminal há farto material ficcional e respaldo cotidiano nas ruas e na mídia. Já as mazelas da polícia, mesmo que também ricamente documentada, não deixam de causar perplexidade no filme. O que tem de mais virtuoso em “Tropa de Elite” é a crua exposição das entranhas de um importante corpo de segurança.
A rigor, lato sensu, a polícia se divide entre corruptos, ladrões, assassinos, torturadores etc. Ou seja, não há mocinhos, não há agentes públicos agindo dentro da lei. No filme, os supostos mocinhos são os policiais boçais que torturam e matam, em contraponto aos policiais que se corrompem, roubam e achacam uma sociedade conivente com o tráfico de drogas, mas que espia sua culpa social, caricaturalmente, com florais assistencialistas.
É certo que tanto na sociedade quanto nos engenhos policiais há gente de outra estirpe. Não há como deixar de imaginar, entretanto, que o quadro real policialesco seja assemelhado ao narrado no filme. Ou pior. Se assim consideramos e se assim é, será que temos soluções realísticas para os problemas? Ou a sociedade e os poderes públicos perderam definitivamente as condições de cuidar dessa moléstia?
O mérito de “Tropa de Elite” não é provar que o cinema nacional evoluiu e há muito equacionou a qualidade de som dos seus filmes. O mérito de “Tropa de Elite” é ensejar uma discussão sobre a natureza das nossas polícias e os papéis que elas têm que cumprir e sob que regras. E isso não pode mais tardar.

Hudson Carvalho

23.9.07

O Senado e a democracia

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da Ilustrada da Folha de São Paulo sábado, 22 de setembro de 2007:


O Senado e a democracia


EMBORA tenha sido deplorável a absolvição do senador Renan Calheiros, também são lastimáveis algumas das reações a esse episódio.
Readquiriu força, por exemplo, a idéia, que havia sido proposta no começo do mês pelo presidente do PT, de extinguir o Senado.
Como não pensar em maquiavelismo, à simples descrição do ocorrido? A opinião pública informada pressionava pela condenação de Renan; este não teria sido absolvido sem o beneplácito do presidente Lula; ora, sua absolvição desmoralizou grande parte dos senadores e revigorou, justamente junto à opinião pública informada, a idéia da extinção do Senado; com isso, o Poder Executivo -o presidente Lula- ficou ainda mais forte em relação ao Poder Legislativo.
Nessas circunstâncias, é imperativo que os brasileiros que defendam uma sociedade aberta e democrática conservem o sangue-frio. Devemos resistir à tentativa açodada de convocar uma assembléia constituinte que tenha o objetivo precípuo de dar fim ao sistema bicameral.
Lembremo-nos, por exemplo, que, num país de imensas desigualdades regionais, como o Brasil, um fator importante da unidade nacional é que haja uma Câmara -o Senado- em que todos os Estados da federação tenham o mesmo peso.
Assim como a desmoralização do presidente Collor não significou a desmoralização da instituição da Presidência da República, a desmoralização de vários senadores, no episódio Renan, não pode significar a desmoralização da instituição do Senado.
De todo modo, nada seria pior, neste momento, do que contribuir para desestabilizar o Congresso, de modo a perpetuar ou acentuar o presente desequilíbrio entre os poderes da República.
E, por falar em desestabilizar o Congresso, não será surpreendente se a atual desilusão generalizada, lançando suspeição contra a própria noção de representação política, traga novamente à baila a idéia de "democracia direta".
Esta se manifestaria pelo plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular. Entretanto, o próprio Fábio Konder Comparato, que é, no Brasil, o grande defensor da "democracia direta", reconhece, por exemplo, que as leis raciais de Hitler foram aprovadas por mais de 90% do povo. Alguém duvida que as ditaduras sanguinárias de Hitler, Stálin, Mao Tse-tung e Pol Pot tenham tido o apoio da maioria da população dos respectivos países?
Sugiro, em relação a essa questão da "democracia direta", a leitura do livro recém-lançado do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, "O Paradoxo de Rousseau" (ed. Rocco, 2007, 166 pág., R$ 25).
Ele lembra, por exemplo, que, ao contrário do que ocorre nos Parlamentos, cujas decisões estão sujeitas a serem reconsideradas -pelo próprio Parlamento ou por outras instâncias- "não há como recorrer de decisões plebiscitárias. Os perdedores em tais decisões são perdedores absolutos".
Tudo se passa como se os plebiscitos "fossem a expressão da vontade geral unânime, quando pode ocorrer, inclusive, que não correspondam senão a maiorias obtidas por mínima margem de diferença".
O resultado, segundo o mesmo cientista político, é que "uma sucessão de escolhas plebiscitárias daria lugar à constituição de um contingente de cidadãos condenados ao silêncio por tempo indeterminado. Na verdade, o mecanismo se converteria em uma fábrica de ostracismo ideológico". E assim -agora sou eu que o digo- revela-se a verdade da "democracia direta" como a ditadura plebiscitária.
É para evitar semelhantes desastres que devemos fazer o máximo para preservar as instituições da República. Não nos enganemos: a existência delas ainda é precária.
Enquanto, por um lado, grande parte da direita odeia a sociedade aberta, por outro lado, grande parte da esquerda -principalmente da marxista- a despreza. Seria de esperar que, após a revelação dos massacres, das atrocidades e da repressão ocorridos na União Soviética, na China, no Camboja, em Cuba etc., os marxistas, antes de fazer qualquer outra proposta política, se propusessem a preservar e defender, de modo incondicional, a sociedade aberta, o Estado de Direito, os direitos humanos, a liberdade de expressão, a autonomia da ciência, a autonomia da arte etc. É lamentável que não seja assim.


Antonio Cicero

8.9.07

Fernando Gabeira: Duelo ao entardecer

O seguinte artigo de Fernando Gabeira foi publicado hoje, sábado, 8 de setembro de 2007, na Folha de São Paulo. Considero-o extremamente importante.


Duelo ao entardecer

DE UM PONTO de vista simbólico, quarta-feira alguém irá morrer: ou o Senado ou Renan Calheiros. O resultado ainda é imprevisível. Dizem que o governo salvará seu "enfant gaté". O ministro da Defesa, que é um elefante na cristaleira, mas celebrado pelos escribas deslumbrados, foi visitar Renan e levar-lhe solidariedade.
Trabalho com a hipótese de o governo salvar Renan. Não a prefiro, mas já me acostumei com a realidade que desafia o bom senso. Se isso acontecer, a batalha não estará perdida. Abre-se apenas uma nova fase, bem ao gosto dos opositores que desejam o pior. Uma fase do tipo os deuses enlouquecendo aqueles a quem desejam destruir.
Certas cabeças, se é que podemos chamá-las assim, do governo podem pensar: danem-se a classe média e todos os indivíduos instruídos do país, a elite. Acomodem-se os pobres, porque, afinal, estão recebendo seu quinhão de Bolsa Família e não têm nada que opinar sobre Renan. Faremos o que quisermos, não importam as conseqüências.
A hipótese de absolvição de Renan com a ajuda do governo trará sobressaltos, possibilidades imprevistas. Lula colocou o PT acima da ética. Ele pode afirmar também que ninguém é mais ético que Renan, pois o senador uniu-se umbelicalmente ao projeto do PT. Ou pode dizer também que ninguém sabe o que aconteceu quando os fatos se desenrolarem.
Todos nos acostumamos com o desenrolar pacífico da democracia brasileira. Mas o surgimento de uma aliança de quadrilhas, encarando o país com um cinismo revoltante, é um dado perigoso. Vamos rezar pelo bom senso. Vamos trabalhar por ele. Mas, caso a loucura onipotente predomine, os brasileiros terão de admitir que a história não é um piquenique. Ou serão devorados como um sanduíche e bebidos como uma tubaína de Alagoas.
Indivíduos fizeram sua escolha.
Lobão, por exemplo, foi ao Congresso com uma camiseta que explicava, com humor, o momento em que vivemos: peidei, mas não fui eu. Tico Santa Cruz acampou na frente do Senado e desenhou uma bandeira do Brasil com laranjas.
Artistas, diriam, têm suas prerrogativas. Nem todos são artistas, nem todos podem viajar a Brasília.
Apesar da patética fragilidade diante da história, só os indivíduos, no momento de torpor coletivo, podem encarnar a esperança.
Os que se calam hoje, com medo de fazer o jogo da direita, deveriam consultar a história, capítulo Stálin. Os momentos de cumplicidade com o crime são doces e suaves. A vergonha vem depois.

Fernando Gabeira

7.8.07

Hudson Carvalho: "Cansei"

Eis um artigo muito lúcido e oportuno do jornalista Hudson Carvalho:



“CANSEI”


Há dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abespinhou-se por ter recebido uma trovejante vaia no Maracanã, na inauguração dos Jogos Pan-Americanos do Rio. Acostumado com platéias subsidiadas e plácidas, Lula surpreendeu-se com a apupada. Depois, passou a oscilar na digestão do processo. Ora, considerava as vaias naturais, supostamente assimilando-as; ora, observava-as como injustas e viciadas, contestando-as.
Esse pêndulo incorporava também outras percepções difusas e confusas. Ora, as vaias eram atribuídas a uma elite ingrata; ora, eram vistas como instrumentalizadas por uma oposição inconformada com os ditames das urnas. Essas ilações conjugadas, em parte, embasaram a suspeição governista quanto à natureza das arruaças promovidas pelo movimento paulista “Cansei”, no rastro da comoção gerada pelo trágico acidente do avião da TAM.
Em tese, o “Cansei”, como muitos de seus precursores, propõe-se como desaguadouro de todas as mazelas que assolam a sociedade civil, sobretudo aquelas potencializadas pelos descasos dos andaimes governamentais e institucionais. Amparado em causas incandescentes e justas, o “Cansei” – que nome infeliz! - ambiciona o lugar de catalisador de insatisfações múltiplas, notadamente, no caso, é verdade, daquelas que emparedam o governo Lula, tendo a animá-lo cidadãos e contribuintes justamente indignados, mas também foliões elitistas e oposicionistas juramentados. Em suma, um congênere do falecido movimento carioca “Basta”, desintegrado, prematuramente, por insuficiência popular, na sua tentativa de aporrinhar o, então, governante casal Garotinho.
É do direito de todos exercitarem a sua cidadania e espernearem contra a imobilidade, a incapacidade e a imoralidade governamental. Em geral, no entanto, infelizmente, esse tipo de iniciativa presta-se a caftinagens políticas, mesmo quando nascem sob égide virtuosa. E o “Cansei” não foge a regra. É muito difícil um movimento brotar no seio da sociedade sem se contaminar pelos rufiões de plantão. Há sempre políticos oportunistas querendo se assenhorear de aparatos organizados e de demandas nobres, transformando os primeiros em inocentes úteis. Essa simbiose, comumente, vitima os movimentos, conspurcando-os e lhes sugando legitimidade, o que os leva a definhar precocemente.
E o pior é que, comumente, muitos desses núcleos elitistas contestatórios têm a besuntá-los uma hipócrita pregação moralista e um preconceito militante. Uma coisa é o absolutismo da ética; outra é o relativismo do falso moralismo a granel.
No mais, ao incorporarem o brado “Fora Lula”, esses empreendimentos enamoram-se de um sentimento golpista indesculpável. Durante trânsito democrático, são os funis eleitorais que legitimam os governantes. Não podemos promover expurgos, fora das cerimônias eleitorais, apenas por avaliarmos um governo incapaz ou inconveniente. Portanto, tão despropositado como o “Fora Lula” de agora era o “Fora FHC” de outrora.
Esses segmentos, entretanto, não são os únicos em tentarem esgarçar a democracia. O próprio presidente Lula e acólitos costumam contribuir, quando, incomodados, ameaçam sublevar as massas em defesa de seu reino, remontando o imaginário de uma intimidação a la Chávez.
O melhor para o país é que todos assumam postura mais sensata e madura. Ninguém é obrigado a gostar do presidente Lula, e muitos têm razões concretas e subjetivas para criticá-lo e, até, vaiá-lo. Não se pode, todavia, pregar a sua degola além da agenda democrática e longe de ritos processuais. Por sua vez, o presidente tem que se habituar ao fato de que nem todos são obrigados a se simpatizarem com ele e com o seu governo, e que a exposição de queixas também faz parte do processo democrático. Nem o mais paranóico pode ver no limitado Cansei sequer um embrião de desestabilização.
A consolidação da democracia é o mais importante. E a democracia se caracteriza, principalmente, em função do respeito aos direitos das minorias. É normal que Lula, como qualquer um, não aprecie vaias dirigidas a si. O presidente da República tem a obrigação, no entanto, de aprender a conviver com elas. O Cansei, mesmo que contagiado, cumpre um papel. Que o governo cumpra o seu.


Hudson Carvalho

15.7.07

A relevância da política

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da Ilustrada da Folha de São Paulo, sábado, 14 de julho de 2007:


A RELEVÂNCIA DA POLÍTICA

Lembro-me de que quando eu era estudante universitário, no final da década de sessenta, parecia evidente a todo o mundo (ou pelo menos a todo o mundo de esquerda) que nos Estados Unidos não havia nenhuma diferença substancial entre o Partido Democrata e o Partido Republicano. Essa era a tese dos marxistas, mas ela havia encontrado apoio também, desde a década de cinqüenta, em autores independentes, como Wright Mills. E era o que Herbert Marcuse e, de maneira geral, os filósofos e ideólogos da contra-cultura pensavam.
Nessa época, a guerra do Vietnam, que havia tomado corpo com um democrata (Kennedy), engrossado com outro (Johnson), e que continuava sua “escalada” com um republicano (Nixon), parecia confirmar que a cara de um partido era o focinho do outro.
De lá para cá, também entre grande parte dos intelectuais americanos tornou-se senso comum a opinião – expressa, por exemplo, por Chomsky e por vários representantes locais do pós-estruturalismo – de que nos Estados Unidos as eleições não são muito relevantes. As enormes taxas de absenteísmo eleitoral que lá se verificam levam a supor que talvez até uma parte considerável dos eleitores americanos – entre os quais muitos jovens e muitos pretos – também pensem assim.
A verdade, porém, é que ultimamente não tem mais sido possível acreditar nessa tese. Tendo em vista o verdadeiro ataque perpetrado pela administração republicana de George Bush à razão, ao Estado de direito e à democracia nos Estados Unidos, seria inteiramente absurdo pensar que não haja uma diferença extremamente relevante entre ele e, por exemplo, o seu predecessor democrata, Bill Clinton.
Para prová-lo, bastaria citar o fato de que, brandindo o pretexto do terrorismo, Bush conseguiu fazer aprovar pelo Congresso, então majoritariamente republicano, o “Military Commissions Act”, uma lei que, em certas circunstâncias, torna admissível a tortura e põe fora de ação o instituto do habeas corpus: retrocesso jurídico simplesmente inconcebível há poucos anos e que constitui uma afronta inominável aos direitos humanos. Por ocasião da sua aprovação, o jornal “New York Times” (28/9/2006), com toda razão, declarou em editorial que, no futuro, os americanos se lembrarão de que, “em 2006, o Congresso passou uma lei tirânica que será considerada como um dos pontos baixos da democracia americana”. E poderíamos lembrar que, ainda antes da aprovação dessa lei, o governo Bush já se permitira seqüestrar, encarcerar e submeter pessoas que jamais sequer haviam sido formalmente acusadas de qualquer crime específico a torturas e tratamentos indignos.
E que dizer do fato de que ele subverte o princípio de controles e equilíbrios (checks and balances) que garante a independência dos poderes, ao pressionar, ameaçando de demissão, os juízes que não se conformem com os seus desígnios? Ou da sua tentativa de solapar a autonomia da ciência, ao incentivar, contra a teoria científica da evolução, a divulgação e o ensino da teoria pseudo-científica do “intelligent design”? Ou da parcialidade do seu governo às iniciativas religiosas em todos os campos, minando o caráter laico do Estado?
Eu poderia continuar, falando, por exemplo, da sua política econômica, que acaba por redistribuir a renda a favor dos mais ricos; ou da sua destruição sistemática do sistema de saúde pública. O principal, porém, é outra coisa: é que devemos compreender que a tese da irrelevância da política não somente contribuiu para pôr Bush no poder, como é a tese que mais convém a ele e a seus aliados, pois o que eles atacam é precisamente a política; e é a que menos convém àqueles que defendem a liberdade nos Estados Unidos ou em qualquer outro país.
Fala-se às vezes da “democracia direta”, como um antídoto à “irrelevância da política”. Mas os atos citados de Bush seriam condenáveis, ainda que houvessem sido apoiados pelo povo inteiro através de plebiscitos, como certamente teriam sido, logo após o 11 de setembro. A "democracia direta" pode ser uma ditadura plebiscitária, como a de Chávez. Não devemos nos esquecer de que as ditaduras sanguinárias de Hitler, de Stalin, de Mao Tsé-tung e de Pol Pot eram apoiadas pela maioria, logo, nesse sentido, "democráticas". A razão nem sempre está com a maioria: pode estar até com um homem só.
Por isso, mesmo para lutar contra as desigualdades sociais, devemos defender a sociedade aberta e laica, o Estado de direito, a livre expressão, a maximização da liberdade individual, a coexistência de uma multiplicidade de culturas e formas de vida, a autonomia da ciência, a autonomia da arte etc. E defender isso é defender a relevância da política.

Antonio Cicero

17.5.07

Hudson Carvalho: FHC é candidato

Uma excelente análise política do Hudson Carvalho:



FHC é candidato

Esta é forte; mas, considerando-se o artigo (“Um Brasil melhor”) que escreveu recentemente em O Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é candidatíssimo a tentar voltar ao Palácio do Planalto, em 2010.
No artigo, em resumo, FHC flerta, sem assumi-lo, com o conhecido conceito que embaralha política e guerra, quando diz que nos embates eleitorais “o ponto de aglutinação da militância e, mais tarde, dos eleitores, depende dos estados-maiores partidários ... para ter objetivos claros e ser capaz de alentar os que lutam pela causa”. E adverte que o ano de 2010 está longe, “mas muito perto do momento que requer um discurso político vigoroso, de unidade, que mantenha o moral do eleitorado oposicionista e apresente a todos alternativas”. E lembra que, na ausência desse discurso, se a economia não estiver mal – como ele admite que não esteja -, o “eleitor comum” tenderá a ficar novamente com o já conhecido e feito.
FHC prescreve ainda a aliança das agremiações oposicionistas, sobretudo daquelas que refletem os anseios dos “setores de vanguarda das classes médias, que querem novos rumos”. E observa que à falta de “definições simples, abrangentes e claras sobre o que os partidos querem, as discussões serão sempre sobre quem, ao invés de ser sobre o quê”, fulanizando previamente o debate e restringindo o processo a apenas aos círculos íntimos dos supostos presidenciáveis. Para ele, isso não é suficiente para mobilizar os recursos humanos necessários para enfrentar os desafios do século XXI.
E, espetando o presidente Lula, useiro e vezeiro em exaltar a natureza inaugural das façanhas do seu governo, Fernando Henrique Cardoso convoca-nos a não nos comparar conosco mesmo, e, sim, com o que acontece com o mundo, para vermos que “os nossos concorrentes avançam a passos largos, enquanto nós voltamos ao ufanismo ingênuo, marcando passos, afogados na irrelevância”. E complementa: “Devemos ser contemporâneos do século XXI e não do passado”.
E prossegue no ataque a Lula: “Se quisermos projetar um futuro que não seja de esmolas para os pobres disfarçadas em bolsas e de concentração de renda ainda maior, temos que assegurar à maioria condições para competir e obter emprego, com melhor educação e mais crescimento econômico. Caso contrário, seguiremos no rumo do apartheid moderno, que transforma o estado em casa de misericórdia e o mercado em apanágio dos bem-educados”.
Por fim, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sentencia, com razão, que “o povo cansou de ouvir os políticos” e que “a oposição não pode se restringir ao Congresso”, apregoando a combinação de mídia com ação direta como elemento relevante da política contemporânea, e clamando por uma participação da sociedade mais afeita aos oráculos da extrema-esquerda.
Fernando Henrique Cardoso tem se dedicado a intentar imprimir mais organicidade, ênfase e eficácia a oposição feita contra o governo presente. Às vezes, em dissonância com o seu próprio partido, hoje sem discurso, sem rumo, dividido quanto à tonalidade oposicionista e, equivocadamente, acomodado a hipotética competitividade de dois governadores de suas hostes. A despeito dos avanços do seu governo, notadamente na esfera econômica, o cotejo com a administração atual não lhe tem sido patentemente favorável. FHC demonstra ressentir muito disso. Freqüentemente insurge-se contra o seu sucessor, aparentemente, instigado por espírito menor e por fígado avinagrado.
As circunstâncias e os humores fermentados de Fernando Henrique Cardoso, no entanto, não desqualificam necessariamente as premissas defendidas no seu artigo. É razoável se admitir que, pelo menos, parte do seu diagnóstico esteja correta. É percebível a olho nu, porém, que, por trás do arrazoado, se apresenta também a pretensão extemporânea de um homem vaidoso e qualificado que não consegue digerir as comparações desfavoráveis com o operário que lhe herdou o trono nem se libertar das tentações dos resorts do poder.

25.3.07

Slavoj Zizek: "O cavaleiro dos mortos vivos"

Traduzi e publico a seguir um importante artigo de Slavoj Zizek, aparecido ontem (24/03) no New York Times:


O cavaleiro do mortos vivos

Desde a divulgação das dramáticas confissões de Khalid Shaikh Mohamed, a indignação moral com a extensão dos seus crimes foi acompanhada por dúvidas. Pode-se acreditar em suas afirmações? E se ele confessou mais do que fez realmente, ou por um vão desejo de ser lembrado como o grande “fera” do terrorismo, ou porque se dispôs a confessar qualquer coisa para interromper o afogamento simulado e outras “técnicas aperfeiçoadas de interrogação”?

Se há um aspecto surpreendente nessa situação, ela tem menos a ver com as próprias confissões do que com o fato de que, pela primeira vez em muitos e muitos anos, a tortura foi normalizada: apresentada como algo aceitável. As conseqüências éticas disso deveriam ser objeto da preocupação de todos nós.

Posto que o alcance dos crimes do Sr. Mohamed é claro e horripilante, vale a pena observar que os Estados Unidos parecem incapazes de tratá-lo como trataria o pior dos criminosos: no mundo ocidental civilizado, até o mais depravado assassino de crianças é julgado e punido. Mas qualquer julgamento e punição legal do Sr. Mohamed é agora impossível: nenhuma corte que opere nos quadros dos sistemas legais ocidentais é capaz de lidar com detenções ilegais, confissões obtidas sob tortura ou coisas semelhantes. (E isso corresponde, perversamente, ao desejo do Sr. Mohamed de ser tratado como inimigo, não como criminoso).

É como se não apenas os terroristas mesmos, mas também a luta contra eles tenha agora que continuar numa zona cinzenta da legalidade. Assim temos criminosos “legais” e “ilegais” de fato: os que devem ser tratados de acordo com procedimentos legais (com advogados etc.) e os que estão fora da legalidade, sujeitos a tribunais militares ou encarceramento aparentemente interminável.

O Sr. Mohamed tornou-se o que o filósofo político Giorgio Agamben chama de “homo sacer”: uma criatura legalmente morta, embora biologicamente ainda viva. E ele não é o único a viver num mundo intermediário. As autoridades americanas que lidam com os detidos tornaram-se uma espécie de contrapartida do homo sacer: ao agir como poder legal, operam num espaço vazio que é sustentado pela lei e, no entanto, não é regulado pelo império da lei.

Há quem não considere isso um problema. O contra-argumento realista diz: A guerra ao terrorismo é suja, encontramo-nos em situações em que as vidas de milhares podem depender da informação que obtemos dos prisioneiros, e precisamos tomar medidas extremas. Como Alan Dershowitz, da Escola de Direito de Harvard o formula: “Não sou a favor da tortura, mas, se ela ocorrer, tem que ter aprovação da corte, sim senhor”. Bem, se isso é a “honestidade”, acho que fico com a hipocrisia.

Sim, a maior parte das pessoas consegue imaginar uma situação singular em que poderia recorrer à tortura: por exemplo, para salvar uma pessoa amada de um mal imediato e impensável. Eu consigo. Em tal caso, porém, é crucial que eu não eleve essa escolha desesperada a um princípio universal. Na urgência inevitável e brutal do momento, eu simplesmente o faria. Mas isso não pode se tornar um padrão aceitável: devo reter o sentido próprio do horror do que fiz. E quando a tortura se torna apenas outra coisa na lista das técnicas do contra-terrorismo, perde-se todo sentido de horror.

Quando, na quinta série do programa de TV “24”, torna-se claro que o gênio que arquitetara o plano terrorista era o próprio presidente, ficamos ansiosos por saber se Jack Bauer aplicará ao “líder do mundo livre” sua técnica padrão, ao lidar com terroristas que se recusam a divulgar segredos que possam salvar milhares de pessoas. Ele torturará ou presidente?

A realidade superou a TV. O que “24” ainda tinha a decência de apresentar como a escolha inquietante e desesperada de Jack Bauer agora se apresenta como um negócio rotineiro – business as usual.

De certo modo, os que se recusam a defender a tortura explicitamente mas a aceitam como um assunto legítimo de debate são mais perigosos do que os que a endossam explicitamente. A moralidade jamais é apenas um assunto da consciência individual. Ela só vige se for sustentada pelo que Hegel chamava de “espírito objetivo”, pelo conjunto de regras ágrafas que formam o contexto da atividade de todo indivíduo, dizendo-nos o que é aceitável e o que é inaceitável.

Por exemplo, um sinal claro de progresso na sociedade ocidental é que não é necessário discutir sobre a violação: é “dogmaticamente” claro a todo o mundo que a violação é errada. Se alguém defendesse a legitimidade da violação, seria considerado tão ridículo que se desqualificaria de qualquer consideração ulterior. E o mesmo deveria valer para a tortura.

Será que temos consciência do que está no fim da estrada aberta pela normalização da tortura? Um detalhe importante da confissão do Sr. Mohamed dá uma pista. Conta-se que os interrogadores se submeteram ao afogamento simulado e só conseguiram suportá-lo em média por menos de 15 segundos, antes de se disporem a confessar seja lá o que for. O Sr. Mohamed, porém, obteve a admiração relutante deles por suportá-la por dois minutos e meio.

Será que temos consciência de que a última vez em que tais coisas fizeram parte do discurso público foi no final da Idade Média, quando a tortura ainda era um espetáculo público, um modo honrável de testar um inimigo capturado que ganharia a admiração do populacho que agüentasse a dor com dignidade? Será que queremos realmente voltar a esse tipo de ética de guerreiro primitivo?

É por isso que, no final, as maiores vítimas da banalização da tortura somos nós, o público informado. Uma parte preciosa da nossa identidade coletiva perdeu-se irrecuperavelmente. Estamos no meio de um processo de corrupção moral: os que estão no poder estão literalmente tentando quebrar uma parte da nossa coluna dorsal ética, amortecer o que talvez seja a maior conquista da nossa civilização, a criação da nossa sensibilidade moral espontânea.

20.3.07

Conservadores e reacionários

Hoje, Luiz Felipe Pondé assina, na Folha de São Paulo, um artigo intitulado “Dez teses contra Babel”. A primeira tese começa com a afirmação de que “Reacionário é um termo comum em assembléia e bares. Visa tornar a vítima inelegível para jantares inteligentes, aniquilando a sua vida acadêmica”. Dado que a chamada para minha entrevista à Ilustrada (03/03) dizia “Há uma ofensiva reacionária no país” e, na entrevista, eu mencionava explicitamente Pondé, suponho que é a mim que ele visa, ao tentar desqualificar os usuários do termo “reacionário”.
Garanto que não tive a mínima intenção de privá-lo de jantares inteligentes ou de aniquilar a sua vida acadêmica, e que espero sinceramente que nenhuma dessas duas coisas tenha ocorrido ou venha a ocorrer por causa da minha entrevista. Tampouco me interesso pela linguagem comum em assembléias ou bares. Minha intenção foi simplesmente a de ser preciso. Dado que não vivemos, hoje, na Idade Média, aqueles que defendem a restauração de valores medievais não querem conservar coisa alguma: logo, não devem ser chamados de “conservadores”. A palavra certa para eles é “reacionários”.

17.3.07

A simbiose entre a demagogia e o terrorismo

Segundo João Pereira Coutinho, a minha denúncia, em entrevista à Folha Ilustrada (04/03), da existência de uma aliança entre a demagogia reacionária e religiosa (da administração americana) e o terrorismo reacionário e religioso equivale a dizer que Bush é igual a Bin Laden. Está errado. No mesmo dia (14/03) em que apareceu a coluna em que Coutinho dizia isso, o New York Times afirmava, em editorial intitulado “Política Pura e Cínica”, que a demissão, politicamente motivada, de oito promotores americanos, “é apenas uma parte da sórdida história da administração Bush de brandir o megafone sangrento de 11 de setembro pelo mais mesquinho dos motivos: a perpetuação do poder pelo poder”. É exatamente nessa “sórdida história” que consiste a simbiose – a aliança objetiva de que eu falava – entre a demagogia e o terrorismo. Coutinho diria que o New York Times afirma que Bush é igual a Bin Laden? Duvido. Roosevelt foi aliado de Stalin contra Hitler. Seria lícito inferir-se que Roosevelt era igual a Stalin?