27.1.08

Sobre a eutanásia

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da Ilustrada,da Folha de São Paulo, sábado, 26 de janeiro de 2008.


Sobre a eutanásia


NESTE MÊS, Rubem Alves escreveu, para a Folha, dois belos artigos em defesa do direito à eutanásia voluntária. Segundo ele, "como um instrumento musical, a vida só vale a pena ser vivida enquanto o corpo for capaz de produzir música, ainda que seja a de um simples sorriso". Concordo. Lembro a sentença de Sêneca: "Bom não é viver, mas viver bem".

Em reação ao primeiro dos artigos do Rubem Alves, alguns leitores escreveram cartas que o "Painel do Leitor" publicou na Folha Online. Todas elas atacam a eutanásia. Decidi comentar os seus argumentos, por considerá-los típicos, logo instrutivos.

A eutanásia voluntária pode ser descrita como o ato de proporcionar uma morte tranqüila a uma pessoa que, padecendo de um sofrimento atroz, e cujo estado de saúde haja sido diagnosticado como terminal, tenha lucidamente optado por ela.

Pois bem, um dos leitores em questão é contra a eutanásia porque lhe parece muito difícil ter certeza de que uma pessoa realmente se encontra em estado terminal. Há, segundo ele, casos que surpreendem. Não duvido disso, mas o fato é que as curas "milagrosas" são raríssimas e que, na medicina (como em toda a vida prática), não é pela expectativa da ocorrência do mais improvável, mas pela expectativa da ocorrência do mais provável que se devem orientar as decisões humanas.

Sei que "enquanto há vida, há esperança". Mas reflitamos. Enquanto há vida, há esperança de quê? De mais vida. O que importa, porém, é a qualidade dessa sobrevida. Como dizia o já citado Sêneca, o sábio vive tanto quanto deve, não tanto quanto pode, pois o que lhe importa é a qualidade, não a quantidade da sua vida. Ora, se nem sempre a melhor vida é a mais longa, sempre a mais longa morte é a pior.

Outro leitor acha que só Deus, como um pai, sabe se precisamos de uma morte lenta ou rápida, de modo que só a ele compete decidir e arquitetar a nossa morte. Confesso que me parece escandalosamente sacrílega a idéia de que Deus seja um pai que lentamente torture seu filho. Quanto ao argumento em si, porém, Rubem Alves já o havia previsto, dizendo mais ou menos que, se foi Deus que enviou a doença, não se vê por que a tentativa de prolongar a vida artificialmente seria menos contrária aos desígnios Dele do que a tentativa de abreviá-la; de modo que, se concordássemos com esse leitor, deveríamos abrir mão de toda medicina.

Finalmente, um terceiro leitor pondera que até mesmo as experiências dolorosas podem promover o crescimento espiritual. Quero crer que quem pense assim não seja um monstro, mas apenas alguém que jamais testemunhou o sofrimento, a dor, a aflição, a humilhação, a indignidade de que padece um doente terminal, sem esperança de melhora e, freqüentemente, sem controle dos esfíncteres, em meio a fezes e urina, entubado e a respirar com a ajuda de máquinas. Como pode alguém achar que há "crescimento espiritual" na redução do pensamento humano à mais obscura animalidade, à inescapável obsessão com o puro e impotente pavor da dor física?

De todo modo, as duas posições -a que defende o direito à eutanásia voluntária e a que o ataca- são assimétricas. A primeira afirma o direito daqueles que querem praticar a eutanásia; porém de maneira nenhuma nega o direito daqueles que não querem praticá-la: antes, afirma-o igualmente, pois o que na verdade defende é o direito de escolha.

Já a segunda não apenas afirma o direito dos que não querem praticar a eutanásia, mas nega o direito daqueles que querem praticá-la. Trata-se, portanto, de uma posição autoritária, que nega o direito de escolha. Normalmente, tal autoritarismo se baseia em convicções religiosas. O problema é que cada religião, considerando-se dona da verdade absoluta, pretende ignorar, primeiro, que há no mundo muitas outras religiões; segundo, que cada uma destas também se quer dona da verdade absoluta; terceiro, que as convicções de uma entram em choque com as das outras. Há, além disso, também as convições de ateus e de agnósticos no mundo, e as religiões pretendem ignorar – quarto – que não há nenhum critério externo a todas essas convicções que nos permita julgar racionalmente se alguma – e qual – delas está com a verdade.

Ora, os princípios da sociedade aberta e livre – por exemplo, o princípio segundo o qual cada cidadão tem o direito de pensar e agir como queira – maximamente em relação à sua própria vida e morte – desde que não infrinja igual direito de outrem – são concebidos pela razão crítica exatamente a partir do reconhecimento dessas verdades que as religiões pretendem ignorar. Donde os inevitáveis conflitos entre as religiões e as sociedades abertas e livres.

Os defensores da eutanásia são às vezes acusados de fazerem parte de uma "cultura da morte". Trata-se de uma lamentável e deliberada confusão. A morte é, concretamente, o processo de morrer. Esse processo pode ser rápido ou lento. O direito à eutanásia é o direito que aquele que está a morrer tem de abreviar a sua morte, caso esta esteja sendo excessivamente sofrida. Abreviar a morte é torná-la mais curta, menor, mais leve. Seria, portanto, mais correto dizer que quem pertence à cultura da morte são aqueles que preferem impor a todos a morte mais longa, maior, mais pesada.

22 comentários:

homo antiquus disse...

Belo texto, Antônio.
A eutanásia como afirmação de potência da vida, assim como o suicídio, por mais paradoxal que pareça.
Excerto:
"Os sábios antigos, que se matavam como prova de sua maturidade, haviam criado uma disciplina do suicídio que os modernos desaprenderam. Condenados a uma agonia sem gênio, não somos nem autores de nossos últimos instantes, nem árbitros de nossos adeuses; o final não é nosso final: a excelência de uma iniciativa única-pela qual resgataríamos uma vida insípida e sem talento- nos falta, como nos falta o cinismo sublime, o fausto antigo da arte de perecer. Rotineiros do desespero, cadáveres que se aceitam, todos nós sobrevivemos apenas para cumprir uma formalidade inútil. É como se nossa vida só se preocupasse em adiar o momento em que poderíamos livrar-nos dela." (Cioran, E.M.Breviário da Decomposição-tradução de José Thomaz Brum-Ed. Rocco, segunda edição,pág.46)
Pelo direito à eutanásia/suicídio, porém com o maior desejo de jamais ter que exercê-lo.
Felicidades e vida plena sempre!!

Diego disse...

O único problema na argumentação me parece ser no ponto em que se diz que, se Deus causou a doença, é certo deixar o paciente morrer. O artificial da medicina é tão artificial quanto outras tantas coisas na vida, que Deus poderia muito bem ter permitido. Portanto, o envio da doença e a (possível) recuperação poderiam fazer partede um processo de evolução espiritual, vai saber.

Não sou religioso, mas acredito que se deve dar a uma religião o poder sobre aquele que nela acredita, mas não se pode interferir na livre escolha dos outros. O Estado é teoricamente laico, mas as decisões continuam pautadas no religiosismo.
O que se deveria fazer é "simples": posta a liberdade do indivíduo, a decisão pela eutanásia cabe primeiramente a ele e, depois, a quem seja responsável por ele enquanto estiver inválido. Para evitar "assassinatos" (em busca de heranças etc), deveria-se criar uma situação legal em que a escolha pela eutanásia pudesse ser exercida.

Antonio Cicero disse...

Diego,

Eu não acho, nem digo no artigo, que, “se Deus causou a doença, é certo deixar o paciente morrer”. O que digo é que SE, como querem alguns crentes, só Deus sabe quando devemos morrer, de modo que não se deve tentar abreviar o tempo de vida de uma pessoa, ENTÃO, PELO MESMO RACIOCÍNIO, não se deve tentar prolongar a vida de uma pessoa. O que quero mostrar é que, assim como esta última idéia (que você critica) é absurda, assim também aquela (contra a eutanásia) é absurda.

Abraço,
Antonio Cicero

Lucas Nicolato disse...

Caro Antônio,

Concordo com seus contra-argumentos. E, pessoalmente, tendo a favorecer o direito à eutanásia voluntária. Mas acredito que ainda há algumas questões bastante complexas nesse assunto.
Se o paciente terminal se encontra reduzido a um estado de animalidade e sofrimento agudo, provavelmente sob efeito de drogas fortíssimas, estará ele em plenas condições de decidir sobre a própria vida ou morte? Até que ponto uma pessoa exposta a uma situação tão extrema mantém o discernimento para ser considerada mentalmente capaz ante a sociedade?
E o caso de um suicida saudável? Deveria ele ser auxiliado em suas tentativas ou receber tratamento?
A legislação prevê certas proteções aos direitos individuais, mesmo contra sua vontade expressa, como, por exemplo, na lei trabalhista. Permitir a eutanásia voluntária não seria uma forma de expor o cidadão, já em situação adversa, à pressão emocional de quem tenha interesse em sua morte rápida (incluindo familiares ansiosos por herança)?
Quero deixar claro que não tenho respostas definidas para as questões acima, apenas acho que há outros problemas, além dos citados, envolvidos na eutanásia voluntária.

um abraço,
Lucas

Anônimo disse...

olá,

só duas questões sobre este tema.

primeiro, relativamente ao ponto levantado pelo lucas:
"Se o paciente terminal se encontra reduzido a um estado de animalidade e sofrimento agudo, provavelmente sob efeito de drogas fortíssimas, estará ele em plenas condições de decidir sobre a própria vida ou morte? "

a maior parte das vezes o paciente não está, de facto, já em condições de tomar essa decisão. mas o que acontece hoje em dia é que a larga maioria das doenças são diagnosticadas quando o doente ainda é racionalmente capaz de tomar decisões. qualquer lei que legalize a eutanásia poderá considerar que é nesta fase que o doente deve poder tomar a sua decisão e deixá-la por escrito. isto não se aplica, claro, a pessoas que tenham sofrido acidentes e que por causa deles fiquem em situações de dor extrema e sem possibilidade de comunicação -- mas, mais uma vez, uma lei bem pensada, deveria permitir que as pessoas decidam antes da doença / acidente o que querem que lhes aconteça (tal como podem decidir se querem doar os seus orgãos antes de morrer).

outro aspecto que ainda não foi discutido aqui: a eutanásia já é praticada na maioria dos hospitais de forma involuntária e sem decisão/consentimento dos doentes.

os médicos decidem, em determinadas circunstâncias, não reanimar um paciente, mesmo quando a reanimação ainda é possível e, noutras situações, sedar de tal forma um doente que este acaba por morrer de "overdose" (sedação paliativa).

isto parecem-me decisões humanas pela parte de quem de mais perto conhece a dor e a doença. é curioso aqui pensar que (pelo menos em portugal) é precisamente a classe médica que mais se opõe à eutanásia.

vivi na holanda onde a eutanásia é "tolerada". a situação legal é complexa, mas permite a eutanásia ou "suicídio medicamente assistido".

conheci pessoalmente dois casos de doentes em fases terminais de cancro, um que optou pela eutanásia, outro que não. ambos tiveram tempo para se despedir dos amigos e dos filhos. ambos sabiam aquilo que estavam a escolher e eu confesso que a luta desesperada travada pela pessoa que escolheu morrer sem ajuda me causou muito mais dor -- e penso que a ela também.

não estou a criticar a decisão -- a pessoa em questão tinha personalidade de guerreiro, não haveria no caso dela nenhuma outra opção possível -- estou só a querer notar que, se alguma vez tiver que passar pelo mesmo, mil vezes escolheria morrer tranquila e em paz. como diz o cicero o que está em questão é o direito à escolha -- e o que acontece hoje é que a escolha de uns é imposta a todos os outros.

abraço,
Filipa.

Antonio Cicero disse...

Caro Lucas,

Meu artigo é sobre a eutanásia voluntária, de modo que não se aplica à situação do paciente que não esteja lúcido, a menos que ele tenha deixado documento expicitando as condições sob as quais optaria pela eutanásia. Pela lei suiça, caso o paciente esteja fora de si, a decisão pode ser tomada pelo parente mais próximo, desde que este nada tenha a ganhar com a sua morte.

O suicida saudável é outra história, sobre a qual podemos falar noutra ocasião.

Quanto à possibilidade de que o direito à eutanásia exponha o cidadão a pressões, penso que -- por uma questão de princípios -- um direito não pode ser negado a uma pessoa por causa das pressões que, em decorrência dele, ela possa vir a sofrer. Não se pode, com o pretexto de poupar uma pessoa de enfrentar pressões de familiares, negar a ela a possibilidade, desejada por ela, de escapar do inferno de uma morte dolorosa, lenta e degradante numa UTI. Imagine dizer a uma pessoa com dores insuportáveis, e implorando pela eutanásia, que ela tem que continuar a sofrer, pois seus familiares estão interessados na morte dela... De todo modo, quem está vivo está sujeito a pressões: cederá a algumas, resistirá a outras. Não há regra geral. Para o doente terminal, haverá também as pressões dos médicos e do sistema hospitalar, que querem que o paciente permaneça vivo, porque lucram com isso; e o daqueles familiares que, ao contrário dos primeiros, amam o moribundo e acham que “enquanto há vida, há esperança”, de modo que se opõem à eutanásia. O mais importante é que a palavra final esteja com o doente terminal, caso este esteja lúcido, ou, como pela lei suíça, com o parente mais próximo, desde que este nada tenha a ganhar com a sua morte.

Abraço,
Antonio Cicero

Antonio Cicero disse...

Querida Filipa,

Só agora li seu comentário, quando já havia comentado o comentário do Lucas. Concordo com tudo o que você diz e acho que esclarece algumas das questões sobre as quais Lucas e eu falávamos.

Beijo,
ACicero

Homo antiquus disse...

Caro Antônio Cícero,
Admiro a lucidez de seus textos, mas acho que, no seu comentário acima-"Para o doente terminal,haverá também as pressões dos médicos e do sistema hospitalar,que querem que o paciente permaneça vivo, porque lucram com isso;"-há uma generalização anacrônica. Hoje há todo um movimento dos médicos intensivistas, que lutam para uma legislação mais adequada para o assunto.Entretanto, há uma forte pressão contrária da igreja e de alguns setores da sociedade leiga.
P.S:ótimas as dicas de internet no seu site. Obrigado!

Andréa N. disse...

Concordo contigo em tudo. Sou a favor da eutanasia e acredito que ela seja um instrumento de compaixao. E olha soh, eu acho que nao optaria por isso pra mim mesma- claro que nao tenho certeza, soh quem tem certeza eh quem esta passando por aquela situacao extremamente dolorosa ou tem alguem proximo passando por isso. Mas mesmo achando que eu nao optaria por isso pra mim, concordo que os outros deveriam ter o direito de optar. Penso exatamente da mesma forma quanto ao direito ao aborto. Tenho quase certeza de que nunca o faria, mas gostaria muito que as mulheres pudessem ter essa opcao no Brasil. Muitas mortes e sofrimento seriam evitados assim.

Quanto ao papo de "Deus causou a doenca"- quem eh que sabe com certeza se isso eh verdade? Nao gosto nada dessas afirmacoes de "Deus fez isso" ou "Deus quer aquilo". Quem somos nos pra saber dele (ou delA)? Vamos ter responsabilidade por nos mesmos e ter a coragem de argumentar usando as NOSSAS opinioes, ne?!

Antonio Cicero disse...

Caro Homo Antiquus,

Obrigado por me ter alertado. De fato, fiz uma generalização despropositada. Muitos médicos estão longe de serem mercenários.

Abraço,
Antonio Cicero

Henrique disse...

Antõnio Cícero

Achei um artigo bastante lúcido e honesto. Afinal, é essa a visão justa para uma sociedade que se pretende de pensamento livre e laica. Por mais que na prática isso não tende a acontecer em muitos países. Por isso concordo com a visão do historiador Carlo Ginzburg de que a ilustração, o iluminismo é ainda algo que está se fazendo. Do XVIII até hoje.
Abraços.

Paulodaluzmoreira disse...

Incorrendo no perigo de provocar uma enxurrada de mensagens iradas no blogue dos outros, digo que não apenas concordo com tudo o que vc escreveu sobre o tema como acho que boa parte da sua análise sobre os argumentos usados contra a euthanasia valem para outra questão talvez até mais espinhosa: o direito ao aborto. A mesma falácia acontece quando tenta-se dizer que quem luta pelo direito ao aborto é a favor do aborto em si. Particularizam o tema [os parentes querem a herança do doente ou a moça inconseqüente faz sexo sem cuidados de prevencão à natalidade] para então desqualificar o direito dos indivíduos de fazerem suas escolhas. Ora, não é porque um jornal prejudica, por exemplo, a carreira de uma determinada pessoa em nome de interesses escusos que nós vamos reinstituir a censura, não é mesmo? Acho que ninguém acha a eutanásia ou o aborto atitudes louváveis em si, no abstrato; são opções sofridas em face de problemas ainda mais sofridos. Mas eu defendo o direito dos indivíduos de fazer suas próprias escolhas sobre esses tópicos - levando inclusive em consideração seus princípios morais e religiosos particulares em questão. As igrejas têm todo o direito de "excomungar" [para usar o termo católico] quem não siga os seus preceitos e normas, mas não têm o direito de extender a todos os cidadãos as suas proibições.

wilson luques costa disse...

Prezado Antonio Cicero,

Li o seu texto no sábado, à noite, num café na paulista -- porque a fsp estava disponível por lá. E o li muito rapidamente. No momento em que li, concordei no grau, no gênero e no número. Falo isso, porque perdi uma tia com menos de cinquenta anos de câncer avassalador, e vi que nenhuma literatura havia me informado sobre o infortúnio de tanatós. Todos sofrem. Eu chegava a abjurar qualquer fé. E é terrivel mesmo. Todavia, vi que no campo filosófico, conceitual, fica mesmo difícil estabelecer uma medida. O que quero dizer com isso? Quero dizer que no campo da filosofia a rinha é árdua. Mas quando a filosofia não dá conta, temos mesmo que tender para o agathós. E nesse sentido, o agathós seria tanatós -- embora perseveremos na vida... A dignidade precisa ser posta acima de tudo -- até diante da morte...

Antonio Cicero disse...

Caro Wilson,

Muito obrigado por palavras tão sinceras, que não vêm apenas do pensamento abstrato, mas da experiência.

Abraço,
Antonio Cicero

Anônimo disse...

Prezado Antonio Cicero,,

No que concerne a Rubem Alves, confesso que na primeira vez que ouvi falar dele numa sala de pós-graduação, eu disse assim para mim mesmo: lá vem essas mocinhas colegiais com mais um lente queridinho... Todavia, penso o contrário, hoje em dia, embora tenha lido muito pouco sobre o que escreveu... Mas ele escreve com muita notoriedade e com uma facilidade que julgo para poucos no Brasil...

Felipe Vasconcelos disse...

Nada mais lúcido, Antonio, adorei! Além do mais, fico exasperado com essa concepção de que se deve sofrer (em vez de querer) para evoluir espiritualmente. Todos sofrem, e não vejo ninguém evoluindo por causa disso. Por outro lado, percebo evolução naqueles que pensam e que fazem uso da razão.

M.J. disse...

No filme "Mar adentro" a questão é tratada com tanta lucidez e delicadeza que não há como discordar.
É duro e triste para quem sofre a dor e para quem fica, depois, aqui nesse mundo com a dor da perda.
Eutanásia voluntária deveria mesmo ser um direito legítimo.

Edson Dognaldo Gil disse...

Cara MJ,
O sofrimento do protagonista de Mar Adentro é mais de ordem moral e psicológica do que física. Já a dor do protagonista de As Invasões Bárbaras, essa sim, era de ordem física. Penso que ambos se encaixam no caso tratado pelo ACicero no seu artigo, e que ele denomina de eutanásia voluntária.
Estou de acordo com a tese dele à medida que se refira a casos como esses.
O problema é legislar com base apenas nesse tipo de caso. Pois há muitos outras possibilidades que, para se evitar a injustiça, deveriam ser igualmente previstas pela lei.
Mas como?
Abraço,
edg


No filme "Mar adentro" a questão é tratada com tanta lucidez e delicadeza que não há como discordar.
É duro e triste para quem sofre a dor e para quem fica, depois, aqui nesse mundo com a dor da perda.
Eutanásia voluntária deveria mesmo ser um direito legítimo.

Luis Carlos disse...

Caro Antônio Cícero, descobri seu blog recentemente e achei-o maravilhoso. Quanto a questão da eutanásia, confesso que também compartilhei a idéia que o homem tinha o direito de dispor de sua própria vida e que prolongar um sofrimento era um paradoxo à idéia de um Deus justo e bom. Mas acontece que eu tive contato com a filosofia espírita e a partir daí muitas idéias a este respeito mudaram. Não tenho a intenção de catequizar ninguém, até porque muitas são as incertezas que pululam na minha pobre e caótica mente, mas no espiritismo há respostas para muitas perguntas que, na maioria das vezes, outras vertentes religiosas não sabem responder, ou quando respondem, não tem lógica e não condiz com nossa razão. Partindo da unicidade da existência, seria uma grande injustiça Deus deixar uma pessoa morrer de uma forma penosa, estendo mais as suas dores até a consumação final. Mas, se considerarmos a multiplicidade das existências, e que todo sofrimento tem uma causa, e serve a um propósito maior que é o melhoramento do homem no aspecto moral e intelectual, e que ninguém escapa da justiça e sempre pagaremos, mais cedo ou mais tarde, pelos nossos erros, veremos que toda dor nessa miserável existência tem um imenso sentido. Então a eutanásia do ponto de vista espírita é um erro, pois estaremos interferindo nos desígnios de Deus. Abraços. Já adicionei seu blog em meus favoritos

marcela disse...

O que se discute aqui é Auto eutanásia (suicídio é outra coisa
Suicidio é covardia
Auto eutanásia é redenção.
Se a preferencia da maioria é discutir pelo lado religioso, lá vai:
Deus nos deu a cada um um anjo de guarda que nos proteje durante a vida e um anjo da morte que nos levará quando chegar a hora.
O anjo da morte não gostava dessa atribuição e pediu a Deus que amenizasse a sua função de alguma forma. Então foi criada a doença.
Resumindo: A doença é o caminho natural para a morte.
É certo e louvavél que a ciencia tenha descoberto cura para os mais variados males e com toda a lógica
humana, nos beneficiemos.
Mas, (sempre tem um mas) quando o
caso é irreversível, a morte iminente ou a qualidade de vida fica totalmente comprometida, que
direito tem a ciencia, a família,
os médicos, ou seja lá quem for, de
impedir que o anjo da morte cumpra o seu papel?
Se olharmos pelo lado natural, todos temos direito de nascer, viver e morrer.
Nascer é lindo!
Viver é maravilhoso!
Morrer é divino!
Sofrer é? Não está na minha lista.

Pedro Luso de Carvalho disse...

Caro Antonio Cícero,

A menção feita por MJ sobre o filme Mar Adentro” (com seu adendo ‘de que este é mais de ordem moral e psicológica’), e sobre As Invasões Bárbaras, referida por Edson Dognaldo Gil, no qual aparece o sofrimento físico do personagem com toda a sua contundência, foram oportunamente lembrados, para dar assim realce ao tema Eutanásia. Dois belos filmes que dizem bem da extrema dificuldade de se continuar com vida quando a morte poria fim a tanto sofrimento.
Como ateu que sou, não posso entender como podemos deixar um familiar nosso padecer de tantas dores, quando poderia livrar-se do sofrimento com o coma induzido, procedimento médico que já não é mais novidade, felizmente.

Abraço.

Pedro Luso.

Anônimo disse...

hey


Just saying hello while I read through the posts


hopefully this is just what im looking for, looks like i have a lot to read.