27.7.08

A política do confronto

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna "Ilustrada", da Folha de São Paulo, sábado, 26 de julho de 2008:


A política de confronto

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O problema não é a política do governador do Rio, mas a ausência de uma política nacional
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NO CORRENTE MÊS , algumas ações desastrosas da Polícia Militar do Rio de Janeiro resultaram nas mortes de inocentes. A indignação provocada por essas mortes ocasionou um grande número de artigos e declarações que puseram em questão a política de confronto com o crime organizado, adotada pelo governador Sérgio Cabral.

A indignação é plenamente justificada. É inadmissível que a polícia atire contra um automóvel, como no caso que resultou na morte do menino João Roberto, movida pela mera presunção de que esteja ocupado por bandidos. Quem age assim jamais deveria ser policial.

E aqui chegamos à fórmula que conhecemos de cor. O trabalho dos policiais é de alto risco, eles não contam com acompanhamento psicológico, são mal preparados e treinados e recebem baixos salários, o que muitas vezes os obriga a fazerem "bicos". Que admira que sejam altamente estressados?

Além disso -o que é ainda pior-, não só no Rio de Janeiro, mas praticamente no Brasil inteiro, a cultura corporativa tradicional da polícia parece desprezar o próprio conceito de direitos humanos.

Nessas condições, seria de estranhar que não ocorressem mortes de inocentes e violações dos direitos humanos. E o fato é que elas sempre ocorreram e continuarão a ocorrer, enquanto esse quadro não for radicalmente transformado, não só no Rio, mas no Brasil inteiro.

Sendo assim, parece-me que o verdadeiro problema não é a política de confronto do governador Sérgio Cabral, mas a ausência de uma política nacional de segurança que faça jus à gravidade da situação.

Não digo isso para negar que a situação do Rio seja mais dramática do que a do Brasil como um todo. Entretanto, a verdade é que o que a torna mais dramática não é a política de confronto, mas a intensidade e a extensão que aqui possui o crime organizado, contra o qual essa política se delineia.

Lamentavelmente, já nos acostumamos a ver, quase todos os dias, imagens de "soldados do tráfico", a guardar, com metralhadoras, escopetas e bazucas, as cada vez mais numerosas e extensas áreas da cidade controladas pelo crime organizado. Numa área dessas ninguém entra, a menos que tenha obtido um salvo-conduto, emitido pelo comando local da organização criminosa que a controla. Ainda esta semana, alguns candidatos a prefeito foram impedidos, pela ponta do fuzil, de fazer comícios em diferentes localidades.

Como é possível não ver que os habitantes de tais localidades, vivendo sob a tirania de forças de ocupação compostas de facínoras inescrupulosos, são destituídos de qualquer garantia constitucional ou direito humano? Ou ignorar que essas forças são capazes não apenas de tolher o direito de ir e vir das populações que controlam, mas de expulsar o morador do seu domicílio, de recrutar ou subornar os filhos dele para o crime e de torturá-lo ou executá-lo com requintes de crueldade, caso infrinja os códigos que arbitrariamente decretam?

Nenhum governante tem o direito de aceitar passivamente tal limitação do império da lei e da democracia. Sejamos claros: enquanto não forem liberadas e reintegradas ao território nacional todas as áreas ocupadas por forças ilegais, enquanto nelas não se fizer valer o Estado de Direito, não há como, com boa consciência, escapar do confronto. Em princípio, portanto, a política de confronto do governador Sérgio Cabral é não apenas perfeitamente legítima, mas louvável.

O que se pode questionar é a eficácia última de tal política, se conduzida apenas em âmbito estadual. Já mencionei o despreparo, em todos os níveis, da polícia.

Ora, para que a política de confronto tenha eficácia e não se torne insuportável, do ponto de vista de custos humanos, seria necessário, segundo alguns dos maiores especialistas em segurança pública, reformar radicalmente a estrutura policial de todo o país, subordinar toda a polícia a um comando central nacional, dotá-la de sofisticados serviços de inteligência e preparar, em todos os níveis, os seus quadros: tudo isso, é claro, depois de ter afastado a sua “banda podre”.

Evidentemente, nada disso poderia ser feito senão pelo governo federal, que teria, antes de tudo, que se empenhar politicamente em tal projeto.

A rigor, portanto, a política do confronto deveria ser emulada pelo governo federal: com o que não faria mais do que cumprir a sua obrigação constitucional.

Infelizmente, nada indica que ele esteja disposto a reconhecer semelhante responsabilidade.

9 comentários:

Alcione disse...

Labirintos do terror
Sem fronteira
Sem juízo
O destemor
Na beira
Universo sem amor
Ladeira
Foi embora e já voltou
Sem remorso e sem rancor
Madeira.

mdsol disse...

Gostei de ler o seu âmgulo de abordagem deste tema!
:)

Pax disse...

Sinto falta também de uma real mobilização popular nesse sentido. Ok, o governo não encabeça, mas é realmente cobrado pela Sociedade Civil?

Me parece que não.

Os brasileiros se acomodaram. Em minha opinião um dos principais subprodutos ruins da ditatura é essa desmobilização.

Aceita-se tudo passivamente.

Chesterton (amigo? do Pax) disse...

Alguem tem que ter coragem para dizer, como a criança da história:
- o Rei está nu....

léo disse...

Ficar possesso
Remoer a raiva
Triturar os dentes
Engolir os ossos

Por uma yoga do desastre
Por um destino para os náufragos
Por uma exegese frente ao crime

Frieza mórbida

Mofo
Umidade
Fungos




Escuridão

Lucas Nicolato disse...

Caro Antonio,

Muito relevante e certeiro se artigo. Mas gostaria de citar ainda um outro complicador da situação: muitas vezes parte da própria força policial é que garante o funcionamento do crime organizado. De fato, não há em nenhuma parte do mundo crime organizado sem a conivência de setores do poder oficial.
As forças que deveriam garantir o império da lei são, em várias ocasiões, os responsáveis justamente pela instalação de tiranias.
Não vejo, contudo, isso como justificativa para suspender o enfrentamento. Acredito, como você, que apenas uma decidida ação federal poderia solucionar a questão.
E acho bastante equivocado o enfoque que se dá ao enfrentamento: combate ao tráfico de drogas. O verdadeiro inimigo público é o tráfico de armas. Mesmo que as drogas deixem de ser rentáveis aos criminosos, outras atividades ilícitas serão encontradas para financiar a compra de armamento de guerra. Mais uma vez, apenas o governo federal seria capaz de fazer frente à rede de traficantes de armas, e garantir novamente o monopólio da coerção ao Estado.

um abraço,
lucas

Elisa Kozlowsky disse...

O melro de ouro

O melro de ouro penetra a capital da aurora.
A espada de seu canto clausura o triste leito.
Tudo acaba para sempre.

René Char

paulinho disse...

cicero, meu poetósofo de primeira!

concordo com quase tudo o que diz o seu texto.

sim, tudo o que foi relatado sobre as condições da polícia militar do estado do rio de janeiro e a prática do medo conduzida pelos traficantes é muito triste e, de fato, acontece. e, em determinados casos, o confronto com a pm faz-se necessário. é aquela tal história: não tem pra onde correr, já que não vemos a implantação do estado de direito nas áreas de atuação do tráfico. porém, exatamente porque não enxergo a entrada de políticas de inclusão dessas populações marginalizadas (e entenda-se, aqui, marginalizadas em todos os sentidos), exatamente porque não vejo investimento na corporação militar, vendo, sempre e cada vez mais, policiais despreparados para a função, enfim, exatamente por todo o quadro que você montou, e, na minha opinião, montou muitíssimo bem, é que acho que a política de confronto deveria existir, mas não com a freqüência que se vê, pois os resultados finais não justificam nada, a eficácia é quase nula e os estragos, grandes.

trabalho há quatro anos na fundação oswaldo cruz, no departamento de comunicação de lá, e, descontando os dias de trabalho em casa ou de folga, estou na instituição. o meu prédio situa-se colado no complexo da maré. de todas as ações policiais que acompanhei na área, NENHUMA resultou em NADA de muito proveitoso. os caras que invadem a favela sob a guarda do estado, ou seja, os poliça, são os mesmos que cobram uma espécie de mensalidade para que as vans, kombis e moto-táxis trabalhem na área. são os mesmos que vendem as armas para os traficantes que combatem. são os mesmos que consomem as drogas que são vendidas nas bocas de fumo. se vários, vários policiais lucram com o mesmo tráfico que pretendem desmontar. são os mesmos que matam os tais inocentes tão bem citados em suas linhas. assim como é inadmissível que um policial atire em carro, também é inconcebível que se atire em QUALQUER pessoa nas favelas, como é inadmissível que se invada as casas das pessoas com pé na porta, berro e cano na cara. assim, fica árduo demais. contar com quem, com o quê?

acho que essas ações se justificariam em situações mais específicas.

eis a minha única questão.

beijo beijo beijo!
somos do bem, queremos o melhor pras pessoas, eu sei!

Breno Leite disse...

Só não podemos esquecer que a polícia carioca é a que mata mais em numeros absolutos e proporcionalmente quando comparada com outros estados.Por sinal, muito mais do que São Paulo. Enquanto cariocas, não podemos mais uma vez misturar o Rio com o Brasil quando é algo que nos prejudica e o contrário quando nos beneficia. Abraços e Parabéns pelo ótimo blog!