9.3.08

Comunidade e sociedade

O seguinte texto foi publicado na minha coluna da “Ilustrada”, da Folha de São Paulo, sábado, 8 de fevereiro de 2008:



Comunidade e sociedade

EM ENTREVISTA recente à "Nouvel Observateur", Edgar Morin explica por que, embora já conhecesse a natureza totalitária do regime soviético desde 1948, só saiu do Partido Comunista Francês quando expulso, em 1951: "Eu tinha uma necessidade psicopatológica de amor, de fraternidade, de comunidade e não ousava romper o cordão umbilical".

Amor, fraternidade, comunidade: isso me lembra a definição de "comunidade" do economista alemão Werner Sombart: "União [...] cujo laço é livre de tudo o que é estrangeiro, de toda finalidade prática, de toda negociata, de toda racionalidade, de todo caráter terrestre, para se fundar exclusivamente no amor". Nesse contexto, a palavra fraternidade só não ocorre por acaso, pois estaria em casa. Pois bem, essa definição se encontra no livro "Socialismo Alemão" (1934), em que Sombart flerta com o nacional-socialismo.

Essa definição se baseia, é claro, na famosa oposição, vital para a sociologia clássica alemã desde que Ferdinand Tönnies a estabeleceu, no século XIX, entre "Gemeinschaft" e "Gesellschaft", isto é, entre comunidade e sociedade.

A comunidade supõe encontrar sua origem na grande família, que se estende até a nação ou a "pátria" e tem por horizonte a religião positiva, herdada dos antepassados. Os membros da comunidade, articulados hierarquicamente de modo pretensamente orgânico e natural, crêem cultivar entre si relações pessoais e cooperativas, enraizadas numa cultura particular e tradicional. A própria palavra "cultura", aliás, liga-se etimologicamente ao trabalho com a terra e ao culto religioso.

Já a sociedade tem como protótipo a grande cidade. Nela, os indivíduos se agregam de modo mecânico e arbitrário e tendem a se relacionar de maneira impessoal e contratual. Ela tem como horizonte o princípio racional, formal e negativo segundo o qual a limitação da liberdade de uma pessoa não é lícita senão enquanto necessária para tornar essa liberdade compatível com igual liberdade alheia. Tal é o princípio universal da civilização.

Na sociedade, fora dos círculos familiares restritos, as relações pessoais de caráter comunitário que tendem a prevalecer são aquelas em que cada um ingressa voluntariamente, como as de amizade, e não aquelas de que cada um participa a despeito de sua vontade, como as de parentesco e vizinhança. Hoje, a internet leva mais longe esse progresso das relações societárias. O internauta é capaz de ignorar os seus vizinhos reais para estabelecer, num lugar virtual, relações comunitárias com pessoas que nunca viu diretamente, mas que, do outro lado do mundo, tenham o mesmo interesse pontual que ele.

Evidentemente, o mundo moderno se identifica com a sociedade. A família, a pátria, as tradições, as religiões foram, de fato (como comemoram Marx e Engels no "Manifesto Comunista"), atropeladas pelo capitalismo. Entretanto, essas instituições e/ou mitos do passado não morreram, e permanece entre muitos a nostalgia por uma época em que o mundo, constituído por comunidades mais ou menos fechadas, não tendia à sociedade aberta. Para tais nostálgicos do "ancien régime", a sociedade desenraizada, cada vez mais composta de indivíduos hedonistas, representa o ápice da desagregação, da decadência.

Na Alemanha, o sonho reacionário da comunidade nacional unida por tradição, sangue, terra e língua foi cultivado pelo nazismo, que, paradoxalmente, não hesitou em usar a mais moderna tecnologia para tentar realizá-lo. Não admira que, em oposição ao individualismo "burguês", o nazismo glorificasse a guerra, em que os indivíduos são capazes de morrer pela comunidade, confirmando que esta é a verdadeira substância e aqueles, meros acidentes.

Para Sombart, a era do capitalismo e do socialismo proletário chegara ao fim com a instauração da comunidade nacional-socialista.

Hoje, a mesma glorificação da morte em nome da comunidade -agora mais religiosa do que nacional- na guerra contra o melhor da modernidade, que é a sociedade aberta, vigora entre os defensores da Jihad. Por outro lado, aproveitando o ataque terrorista de fundamentalistas muçulmanos, o governo Bush também promoveu a guerra e, em nome dos valores comunitários do patriotismo e do cristianismo evangélico, fez tudo o que pôde para solapar os fundamentos legais da sociedade aberta e dos direitos individuais nos Estados Unidos.

Hoje, sabendo a que podem levar tais delírios reacionários, não temos desculpa para ignorar a ameaça que ainda representam. Temos a responsabilidade de lutar contra eles onde quer que se manifestem.

Voltarei a Edgar Morin.

19 comentários:

Patrícia. disse...

Antonio Cícero, já conhecia e gostava de seus poemas, mas cheguei aqui através de outros blogs. Gostei muito dos seus textos também, mesmo discordando de uma ou outra coisa. Por exemplo: a idéia de que o modo de produção capitalista comporta várias ideologias. Esse, pra mim, é uma das faces do discurso hedonista - essa sim é uma ideologia cara à atual etapa do capitalismo cuja acumulação não decorre mais das forças produtivas como no oitocentos e boa parte do novecentos, mas do capital volátil. Talvez seja por isso essa sensação de haver atualmente várias ideologias. Veja: o hedonismo oculta o fato de que essa a liberdade nos dias de hoje decorre via mercado. Você bem sabe que isso significa que o processo de humanização não é mais coletivo, mas individual. É o indivíduo que tem obrigação de não comer carne, de preservar o mico leão dourado, de consumir alimentos sem agro-tóxico, de não fumar, de reciclar, de ser feliz tirando os pés do chão, enfim, de prorrogar uma vida/existência que, ao meu ver, é oprimida pelo mercado. Até a melancolia do sujeito atualmente decorre via mercado. Cf. a nossa geração beat-tupiniquim que tira os pés do chão tanto quanto um adepto da Ivete Sangalo. Se eu não faltei na aula da essência do cristianismo, hoje, o ocultamento do real pode ser mais melancólico, mais etílico, mais erótico, mais profano ou secularizado, mas isso continua sendo alienação. Daí essa sensação, ao meu ver equivocada, de liberdade. A censura não existe mais porque não há base social pra que ela exista: censurar o quê se os únicos engajamentos hoje são o indivíduo ecológico e politicamente corretos. Nunca se dominou com tanta facilidade como nos dias de hoje. E nesse processo, até o capitalismo hoje tornou-se um sujeito - cf. o livro "capitalismo consciente". Diferentemente de ideologia, o capitalismo não tem consciência - ainda que hoje o capitalismo explore sem perder a ternura. Essas minhas observações, evidentemente, são passíveis de discordâncias. Mas eu fiquei bastante curiosa pra ler as considerações sobre o Edgar Morin, o atual papa da pedagogia brasileira. Especialmente porque, um tempo atrás, ele foi o mentor das reformas educacionais francesas que, no particular, proibiram os franco-mulçumanos de usarem suas vestes na escola, objetivando, no plano mais geral, a formação do cidadão europeu e não mais francês, porque a identidade nacional é um dos grandes entraves da união européia. Desculpe-me pelo extensivo e cansativo comentário.
Abraço,
Patrícia

Antonio Cicero disse...

Patrícia,

Não creio que seja sequer discutível que o capitalismo admita inúmeras ideologias. Você, por exemplo, pensa de modo diferente de mim, que penso de modo diferente do Morin, que pensa de modo diferente do Fernando Henrique, que pensa de modo diferente do Bush... E não dá para reduzir tudo à mesma coisa. Do contrário, o que você acabou de escrever também não passaria de ideologia burguesa: logo, seria igual a tudo o que você critica;
logo, não criticaria nada.

Você diz que o indivíduo hoje tem obrigação de não comer carne; ora, eu adoro churrascarias. E não sou melancólico quase nunca. Nem sou nem beat, nem tupiniquim, nem adepto da Ivete Sangalo.

E como é que não há base social para que a censura exista? É até perigoso pensar assim, porque a censura está à espreita de uma oportunidade. Onde se conseguiu eliminar ou diminuir muito a censura, como no Brasil, isso foi obtido a partir de muita luta. No Brasil, tanto os cristãos quanto os evangélicos fazem de tudo para restaurá-la. Nos EUA, se os republicanos ganharem as eleições (o que, felizmente, não parece provável), é provável que, em mais quatro anos de governo, com a ajuda dos terroristas muçulmanos, consigam instaurar a censura até mesmo lá. E a censura continua muito ativa em grande parte do mundo: da China ao Irã, a Cuba.

Abraço,
Antonio Cicero

Patrícia. disse...

Antonio, eu não sou, evidentemente, a favor da censura de nenhuma sorte. Fiz apenas uma constatação sobre o fato de que não haver bases sociais para a censura, hoje, está intimamente relacionada à essa falsa idéia de liberdade, na qual o indivíduo prefere lidar com ele, sua foto e sua sombra do que qualquer outra questão de fôlego. Por que proibir, por exemplo, o Arnaldo Antunes defendendo a salvação do planeta? Por que censurar um beat-emo-tupiniquim que escreve sobre seus porres e seus bodes, acreditando que está fazendo literatura contemporânea? Continuo achando que nunca foi tão fácil dominar e explorar. Enquanto as pessoas se engajam com questões saídas do próprio umbigo, as estruturas, que não brotam na terra feito cogumelos, estão aí nas mãos de poucos. E justamente porque hoje em dia o homem, porque acha que é livre e pode escolher, tá muito mais preocupado em salvar o planeta, falar dos seus porres e bodes, é que a atual fase do capitalismo não precisa proibir o que está facilmente dominado e devidamente explorado. O que explicaria alguns rappers dos tristes trópicos lançar seus cantos e documentários na Daslu, achando que aquelas mulheres estão realmente preocupadas com a miséria humana enquanto seus respesctivos consortes reunem-se na FIESP? Isso, sim, é bastante complicado. Uma última coisa: o que você chama de censura em Cuba não é a mesma censura na China, muito menos na teocracia do Irã - apesar dos pesares, é interessante pensar que a teocracia no século XXI é o único poder que limita os eua. Enfim, essa dicussão sobre Cuba, pra mim, é sexo anjo porque eu sou fidelista convicta. Mesmo com vários erros ou desvios, eles não se comparam com a miséria humana daqui. Não tenho intenção nenhuma de polemizar contigo por aqui. Gosto muito dos seus poemas, e gosto também quando você escreve sobre esses assuntos. As discordâncias são apenas pontuais.
Abraço,
Patrícia.

Lucas Nicolato disse...

Caro Antonio,


Muito bom voltar ao seu blog e encontrar artigos tão interessantes. Acho que esse foi bem certeiro: é importante mostrar que a sociedade aberta, muito ao contrário de limitar ou impedir a vida comunitária, antes a amplia. A única diferença é que a vida comunitária deixa de ser imposta ao indíviduo, que pode se filiar ou não a qualquer comunidade que queira.

De fato, os reacionários não querem apenas o direito (que já possuem) de viver suas vidas comunitárias, mas a possibilidade de impor os interesses de sua "comunidade" sobre individuos e organizações.

Discordo totalmente da patrícia quanto à falta de 'base' para a censura. Mesmo no Brasil, não falta quem a defenda. Não apenas os religiosos, mas muitas vezes setores da esquerda. É o caso quando se defende, por exemplo, o fechamento da Rede Globo, sob acusações de apoio à ditadura - nada mais que censura política.

um abraço,
Lucas

Antonio Cicero disse...

Patricia,

Tampouco quero polemizar. Agradeço a sua palavras gentis. Mas quero dizer só mais duas coisas.

Primeiro, você diz que todo o mundo tem a mesma ideologia hoje.

Mas como fica você, que diz isso?

Vejo duas possibilidades:

1)
Você acha que tem a mesma ideologia – a mesma falsa idéia de liberdade – que todo o mundo tem.

Mas, neste caso, também o que você pensa e diz ideológico e também a sua idéia de liberdade é falsa, de modo que não vale nada.

2)
Você acha que só você e aqueles que pensam como você superam a ideologia que domina todos os outros e que só vocês têm uma idéia verdadeira da liberdade. Por que? Porque vocês acham que descobriram a VERDADE, O CAMINHO E A LUTA DE CLASSES, e que quem não pensa como vocês continua na ideologia, isto é, na falsidade. Daí vocês se sentirem no direito de desprezar um grande artista como Arnaldo Antunes. Não sei quem é o tal beat-sei-lá-o-quê, mas não me surpreenderei se for outro grande artista. Mas, é claro, para vocês, eles se encontram na falsidade, porque não descobriram a sua grandiosa VERDADE político-religiosa. Arnaldo Antunes, como eu e o tal beat... seríamos provavelmente censurados em Cuba: por pessoas que possuem a mesma VERDADE político-religiosa que vocês e que não admitem que alguém se preocupe com questões saídas do próprio umbigo – pois isso abalaria o regime fidelista –, em vez de repetir as respostas baixadas pelo PARTIDO-IGREJA.

Ora, tal pensamento é religioso, e nenhum argumento racional que eu – ou qualquer um – possa aduzir fará um religioso mudar de idéia, pois a religião preenche uma necessidade emocional, e não racional, do religioso.

Segundo, nossas diferenças não são tão pequenas porque, ao contrário de você, penso que a maior miséria é a falta de liberdade. O regime político norte-americano é um milhão de vezes mais aberto do que o do Irã, da China ou de Cuba. Os americanos são livres para pensar, dizer e divulgar o que quer que queiram – mesmo que sejam coisas que saiam do seu próprio umbigo –, ao contrário dos pobres iranianos, chineses ou cubanos. Felizmente existem os EUA – que, felizmente, não se reduzem a George Bush – para enfrentarem esses regimes obscurantistas.

Abraço,
Antonio Cicero

Edson Dognaldo Gil disse...

Caro ACicero,

Concordo totalmente com você quando diz que "a maior miséria é a falta de liberdade. O regime político norte-americano é um milhão de vezes mais aberto do que o do Irã, da China ou de Cuba. Os americanos são livres para pensar, dizer e divulgar o que quer que queiram – mesmo que sejam coisas que saiam do seu próprio umbigo –, ao contrário dos pobres iranianos, chineses ou cubanos. Felizmente existem os EUA – que, felizmente, não se reduzem a George Bush – para enfrentarem esses regimes obscurantistas".

Simplesmente não consigo compreender como gente inteligente e sensível -- como um amigo meu -- pode ou fechar os olhos para as atrocidades do regime cubano ou, então, acreditar que os bons índices sociais cubanos poderiam ser obtidos sem se cometerem essas atrocidades ou, ainda, o que é pior, achar que os índices valem as atrocidades.

Costumo dizer que quem pensa dessa forma, por mais inteligente que seja, está sendo ingênuo, porque não se deu conta ainda de que se pode ser ao mesmo tempo humano e miserável, mas não humano e prisioneiro. Sim, porque os cubanos são verdadeiros prisioneiros, uma vez que nem podem deixar a ilha sem permissão, e esta só é dada àqueles que jamais demonstraram contrariedade alguma com o regime.

Agora, quanto ao que vc diz sobre a religião em geral, aí fico a pensar se não seria uma ofensa a Agostinho, Eckhart, Cusanus, Tomás, Pascal et al. colocá-los no mesmo saco com os revolucionários comunistas et caterva.

Abraço,
edg
PS: Os EUA são um país complexo e heterogêneo. Tem muita coisa ruim, mas muita coisa boa. E me parece que é justamente nisso que reside a sua grandeza.

Anônimo disse...

"A maior miséria é a falta de liberdade".

Caro Antonio Cicero,

Se "a" maior miséria é a falta de liberdade, então logicamente a falta de pão seria uma miséria menor (por maior que seja, ainda é menor do que a miséria da falta de liberdade).

Mas como seria possível ordenar tais misérias? Afinal, se o indivíduo não tem pão, se não tem saúde, se não tem educação, abrigo ou proteção, onde residiria a nobreza da liberdade por ele gozada?

Para mim quem coloca a falta de liberdade como a maior das misérias provavelmente nunca chegou perto de compreender, nem remotamente, as demais misérias. Só após ter nascido e sido alimentado, tratado, educado e protegido, o filósofo poderá escrever tratados sobre a liberdade. Mas se alguém dá um tiro no filósofo, ou se lhe tira o pão, a água e a saúde - enfim, se lhe tira a vida em condições minimamente satisfatórias ou dignas -, ao que se referirá a liberdade? Se não há a satisfação obrigatória das necessidades vitais - ou seja, se não há carne -, a liberdade se refere a nada.

Colocar a liberdade acima de tudo não nos diferencia dos cínicos que, refestelados em seus confortáveis gabinetes de estudo, se metem a escrever sobre a nobreza inerente à liberdade, ainda que na prática (jamais a dele), isso implique na liberdade para desfrutar as dores insuportáveis que se originam da fome crônica, da doença etc - esta liberdade para viver entre a letargia e o medo de um sem número de carências.

Cuba atenta contra a liberdade? Sim. Mas o prodígio de ter obtido índices sociais, ou mínimos sociais, que alcançassem toda a coletividade da nação, deveríamos jogar isso no lixo por causa do modo como foram obtidos (com o sufocamento das vozes que, por alguma razão, discordavam do fato de que o indivíduo humano, tão somente por ser humano, tem direito (e, principalmente, tem direito ao gozo efetivo do direito) aos direitos sociais (saúde, alimentação, educação etc)?

Sidartha

Antonio Cicero disse...

Caro Sidartha,

O mito da superioridade moral do marxista-leninista é tão inane quanto o mito da sua superioridade intelectual. Falarei disso num próximo artigo. Não se mede a estatura moral de uma pessoa pelas suas posições políticas, mas pelos seus atos concretos.

Digo que a maior miséria é a falta de liberdade porque, entre outras coisas, quando se tem liberdade, é infinitamente mais fácil lutar por outros bens. Cito Aloízio Mercadante: "Segundo o IBGE, em apenas três anos (2004 a 2006), impulsionados por um crescimento econômico de 4,1% ao ano e por políticas ativas de distribuição de renda, cerca de 17 milhões de brasileiros deixaram a miséria – a miséria econômica – para trás. Ao mesmo tempo, engordada por um aumento real do salário mínimo de 25% nesse triênio e pelo Bolsa Família, que já beneficia 11 milhões de núcleos familiares, a renda per capita dos 50% mais pobres do país cresceu num ritmo chinês: 32%, duas vezes mais do que os rendimentos dos 10% mais ricos."

E a verdade é que isso foi feito com a liberdade de que falo, graças ao fato de que, desde 1995, estamos, no Brasil, sendo governados por governos de esquerda, porém democráticos.

Os países do socialismo real, como a URSS e a China, conseguiram muitos êxitos no campo da erradicação da miséria, na saúde e na educação, mas, em compensação, a falta de liberdade tornou viáveis os arquipélagos Gulags e o assassinato de milhões de pessoas. E os êxitos mencionados nem sequer duraram: hoje, esses países experimentam o pior tanto do socialismo quanto do capitalismo monopolista.

Em suma, é mais fácil a liberdade por si só levar à superação da miséria material do que a superação dessa miséria por si só levar à superação da falta de liberdade.

Antonio Cicero

E Cuba? Limito-me a transcrever um artigo do Demétrio Magnoli, datado de 20/02/2008:


O mito da ditadura benigna
Demétrio Magnoli para o caderno especial de O Globo sobre a renúncia de Fidel

“Acho que a grande tragédia da Revolução Cubana foi que ela se tornou dependente da URSS (...). Isso afetou a cultura e a política cubanas e converteu sua imprensa na mais tediosa e previsível em toda a América Latina. Escritores foram perseguidos. Eu nunca defendi nada disso.” O escritor paquistanês Tariq Ali, uma estrela da “nova esquerda”, não está entre os que aplaudem fuzilamentos sumários, censura ou repressão política.

Mas ele reproduz, como tanta gente, o mito nuclear da propaganda castrista: “Penso que a Revolução Cubana realizou proezas incrivelmente importantes (...). É o país mais educado no continente, prova vel men te em todo o terceiro mundo. Numa população de 12 milhões , Cuba produz entre 800 mil e um milhão de gradua dos a cada ano. É capital humano, na forma de médicos que ajudam a África e a América Latina.” Tariq Ali sintetiza os dois termos da equação que seduz até mesmo alguns espíritos avessos ao totalitarismo. A ditadura cubana é deplorável, no plano político, mas socialmente benigna. Não é melhor isso que uma democracia maligna?

Nenhuma pessoa informada escapou da máquina de propaganda que seleciona e difunde as estatísticas preferidas pelo regime cubano. A regra de ouro da manipulação estatística é segmentar eficazmente uma curva. Quase ninguém conhece os indicadores sociais da Cuba pré-revolucionária. Mas eles indicam — surpresa! — que Cuba ostentava excelentes índices de saúde e educação antes que Fidel pudesse salvar seu povo da inanição, da doença e do analfabetismo.

Dois anos antes de Fidel tomar o poder, a taxa de mortalidade infantil cubana era não só a mais baixa da América Latina como a 13ª menor do globo. Em 2000, continuava a ser a menor da América Latina, seguida de perto por Chile, Costa Rica e Porto Rico, mas já não estava entre as 25 menores do globo. A informação deve ainda ser contextualizada: Cuba permite aborto legal e exibe uma das maiores relações aborto/gravidez do mundo, em torno de 60%, o que contribui decisivamente para reduzir a mortalidade infantil.

Toda a população cubana, atualmente, está alfabetizada. Mas essa conquista não evidencia poderes milagrosos do castrismo. Quase uma década antes de Castro tomar o poder, Cuba estava entre as nações com maior taxa de alfabetização da América Latina e a velocidade de seu avanço não é espantosa quando comparada a de países como Colômbia, Equador e mesmo Brasil. A Cuba de 1957 tinha 128 médicos e dentistas por cada grupo de 100 mil habitantes, o que a colocava no mesmo patamar da Holanda e à frente da GrãBretanha. Porém eles não desempenhavam missões de política externa na América Latina ou na África, como acontece hoje...

A ditadura de Fulgêncio Batista, derrubada por Castro, também não era benigna. Os invejáveis indicadores sociais do país refletiam uma trajetória iniciada nos tempos coloniais, quando Cuba havia sido um dos mais dinâmicos centros hispanoamericanos, atraindo colonos prósperos e constituindo uma elite numerosa. Os revolucionários cubanos, de José Martí a Fidel, emergiram de um meio intelectual ativo e cosmopolita, o que não é fortuito.

Sob Fidel, a economia cubana foi subordinada aos imperativos estratégicos do regime político. Os investimentos concentraram-se nas Forças Armadas, fundamento do poder interno e das aventuras externas na arena africana, e nos setores vitais para a edificação da imagem internacional do castrismo, notadamente o esporte, a saúde e a educação. Até 1990, a redoma dourada dos maciços subsídios soviéticos disfarçou o empobrecimento da ilha e evitou a dilapidação do legado histórico nas esferas da saúde e da educação.

A Cuba castrista tornou-se certamente mais igualitária, devido à transferência da elite e da classe média para os EUA, onde vivem cerca de 1,5 milhão de cubanoamericanos, o que representa 13% da população da ilha. Mas, sobretudo, o castrismo devastou o capital social acumulado pelo país, arruinando suas infra-estruturas e provocando regressão sem precedentes na produtividade do trabalho.

O regime gerou uma “economia de ruínas”, que se manifesta na paisagem extensivamente degradada das residências, na obsessiva e criativa recuperação de veículos produzidos há meio século, na permanente conversão de profissionais qualificados em motoristas clandestinos de táxi, guias de turismo e prostitutas.

A marca distintiva do sistema castrista foi sintetizada na gíria cubana pela expressão “sociolismo”, fusão de “socialismo” com “amiguismo”. Em Cuba, a economia real é a economia subterrânea, que se articula em redes de ajuda mútua voltadas para o desvio de mercadorias, rumo à troca direta no mercado negro. O “sociolismo” abrange a maior parte da população e ramifica-se na administração pública e nas empresas estatais. Sob o império pervasivo da carência, a corrupção torna-se necessidade, adquire o estatuto de norma e engolfa a nação num universo de regras viradas ao avesso. Eis a herança duradoura que Castro deixa a seus compatriotas.

DEMÉTRIO MAGNOLI, sociólogo e doutor em geografia humana pela USP, é colunista do GLOBO

Edson Dognaldo Gil disse...

Caro Sidartha,

Numa passagem de suas considerações tipicamente marxistas, você diz o seguinte:

"Só após ter nascido e sido alimentado, tratado, educado e protegido, o filósofo poderá escrever tratados sobre a liberdade".

É verdade: o indivíduo precisa estar vivo e minimamente sadio para tornar-se um filósofo. Mas... se a vida e a saúde são necessárias para o filosofar, elas não são suficientes para isso. Ninguém se torna filósofo sem uma igualmente mínima liberdade de pensamento e de expressão. Pergunto-lhe: você conhece algum filósofo que tenha nascido e se formado em Cuba, e que não tenha abandonado a ilha?

"Só após ter nascido e sido alimentado, tratado, educado e protegido, o filósofo poderá escrever tratados sobre a liberdade."

Sim, mas, para isso, também é necessário que o filósofo tenha apreendido o conceito de liberdade, e que ele tenha efetivamente liberdade de pensamento e de expressão.

"Mas se alguém dá um tiro no filósofo, ou se lhe tira o pão, a água e a saúde - enfim, se lhe tira a vida em condições minimamente satisfatórias ou dignas -, ao que se referirá a liberdade?"

À liberdade de espírito, ao livre-arbítrio? Mas desde quando a dignidade humana se reduz à satisfação de necessidades básicas, fisiológicas?

"Se não há a satisfação obrigatória das necessidades vitais - ou seja, se não há carne -, a liberdade se refere a nada."

Se não há espírito, aí sim é que a liberdade não se refere a nada... A liberdade não é uma superestrutura epifenomêmica da matéria; se fosse, não seria justamente liberdade, mas apenas uma racionalização ideológica.

Abraço,
edg

Anônimo disse...

Caro Cicero,

A respeito do Brasil, eu completaria dizendo que os dados para 2007 prometem ser ainda melhores. De fato o Brasil está melhorando e com liberdade.

Por outro lado, penso que a defesa "ditatorial" ou intransigente da liberdade deveria ser estendida para o rol de direitos sociais, e com velocidade maior. Porque tão intolerável quanto o ataque às liberdades civis e políticas é a crítica à universalização dos bens públicos básicos (saúde, educação, segurança alimentar etc). Neste sentido, há entraves reacionários ou autoritários situados em nossas elites socioeconômicas que devem ser removidos. É preocupante como movimentos de um governo democrático de centro-esquerda no sentido da expansão e consolidação dos direitos sociais são interpretados, por tantos liberais e conservadores, como movimentos "coletivistas", "estatizantes", "autoritários" etc, sempre no sentido de supostamente negar a liberdade.

Neste sentido, não sou apenas elogios a um governo de esquerda e democrático como o governo Lula (embora ele mereça diversos elogios). Há gargalos estruturais na anatomia de nossa sociedade que são responsáveis, em grande medida, pela gravidade da questão social brasileira, e que tornam os avanços acima mencionados, não obstante necessários, ainda muito insuficientes para solucionar tal questão. Em alguns momentos, a opção do governo pela democracia e pelo diálogo parecem sugerir que ele se esqueça de que tem um mandato popular, e que poderia ousar movimentos de ruptura relativa mais consistentes. Por exemplo, no que se refere à questão fundiária no Brasil. Não é possível que uma nação como a nossa possa se tornar socialmente justa e economicamente forte mantendo-se a satisfação de interesses de latifundiários, que usam a mesma liberdade para manter situações enormemente injustas (OBS: não ponho todos os proprietários rurais no mesmo saco: Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, representava os interesses de uma banda "boa" dos interesses rural-corporativos, sendo estes muito mais modernos e razoáveis do que os aristocratas pré-modernos de perucas brancas que ainda vivem entre nós, em coisas como UDR, etc). Outro exemplo: o caráter anti-republicano e anti-democrático de nosso sistema tributário, altamente regressivo. Mas, para remover o latifúndio e o caráter regressivo de nossos impostos, seria necessário que o governo promovesse rupturas, ainda que dentro das instituições democráticas. E talvez ele não faça isso por considerar que a liberdade, por si só, não acompanhada por ações mais incisivas - e que afetarão, sem dúvida, interesses importantes, ou mesmo a "liberdade" de segmentos sociais determinados - resolverá tudo.

E aí entra o meu ponto: a liberdade por si só não necessariamente leva à superação da miséria material; pelo contrário, pode até justificá-la e perpetuá-la. A liberdade não pode existir desligada da defesa férrea, eu diria até intransigente ou inegociável - na forma de ações proporcionalmente incisivas - de um sistema público de garantia dos direitos sociais e bens públicos básicos. A defesa da liberdade jamais pode justificar o império da "justiça" dos liberais, para os quais as desigualdades socioeconômicas seriam algo com o qual devêssemos nos conformar, pois que supostamente expressão das naturais diferenças entre os indivíduos.

Sobre o Magnoli, não haveria muito o que comentar. Pois ele - que ao que eu saiba não é propriamente um expert em estatística, em tabulação de microdados, coleta e tratamento de dados brutos etc - tenta tirar o mérito das realizações sociais em Cuba apelando para estatísticas que, conforme ele mesmo reconhece, "quase ninguém conhece". Este é que me parece ser um mito, recorrente entre ideólogos direitistas de matizes diversas: querer pintar a Cuba de Fulgencio Batista como uma obra social quase pronta, a qual teria sido apenas completada, e de forma incompetente e com autoritarismo injustificável, pela Revolução cubana. Se pelo menos Magnoli disponibilizasse essas estatísticas que "quase ninguém conhece", e provasse que ele mesmo escapou da tentação em manipular estatísticas contra o regime cubano...

Sidartha

Antonio Cicero disse...

Caro Sidartha,

Como eu já disse, penso que a luta pela universalização dos bens públicos básicos, que acho importante, só pode ser feita nos marcos da sociedade aberta. Para isso, todas as críticas têm que ser toleradas e, por sua vez, criticadas, mas não censuradas. Vários países foram capazes de superar situações terríveis de exploração (a situação do proletariado inglês em meados do século XIX era muito pior do que a do brasileiro hoje) sem recurso ao totalitarismo e não vejo por que nós não poderemos fazê-lo. Ao contrário, os índices positivos são indicações de que é possível fazê-lo, independentemente dos dogmas de direita ou de esquerda.

“Elite” não é nem nunca foi um conceito marxista. Associa-se antes ao fascismo. O uso desse conceito, ainda que invertido, no lugar de uma análise concreta de classes da formação social brasileira, é um lamentável sinal da decadência intelectual dos marxistas – principalmente brasileiros – contemporâneos.

Quanto ao Magnoli, não vejo por que duvidar da sua seriedade intelectual: coisa que eu jamais diria do jornal de propaganda cubana, Granma. Ele afirma que quase ninguém conhece as estatísticas, não que elas sejam secretas. São públicas, mas o que ocorre é que ninguém as menciona. No caso em questão, não há o que manipular, nem é preciso ser especialista em estatística. Basta comparar os dados da década de 50 aos da década de 2000. Se não fosse possível fazer isso, então não teria sentido publicar qualquer estatística. O artigo dele foi publicado e poderia ter sido rebatido por quem tivesse outros dados sobre o passado de Cuba, cuja revolução tem, no Brasil, milhares de entusiastas, entre os intelectuais. Ninguém se manifestou. Escreva você um artigo ou uma carta contestando-o.

Abraço,
ACicero

Edson Dognaldo Gil disse...

Caros ACicero e Sidartha,

Permitam-me entrar de novo na conversa de vocês para destacar apenas dois ou três pontos. O Sidartha escreve que

"talvez [o governo Lula-PT] não [promova rupturas] por considerar que a liberdade, por si só, não acompanhada por ações mais incisivas [...] resolverá tudo".

Quanto a isso, eu queria apenas manifestar o meu desacordo. O Lula-PT tem flertado em várias ocasiões com o autoritarismo. Se não provoca rupturas é porque não quer contrariar interesses, e não por amor à liberdade.

"E aí entra o meu ponto: a liberdade por si só não necessariamente leva à superação da miséria material; pelo contrário, pode até justificá-la e perpetuá-la. A liberdade não pode existir desligada da defesa férrea, eu diria até intransigente ou inegociável [...] de um sistema público de garantia dos direitos sociais e bens públicos básicos."

Foi mais ou menos isso que quis dizer quando me referi às atrocidades cometidas pela ditadura de Fidel. É muito mais fácil resolver alguns problemas, como os que o Sidartha menciona, quando não há oposição nem interesses a contrariar e nem mesmo propriedade privada... Mas em compensação me parece difícil ir além disso, ou seja, de resolver problemas básicos a um custo altíssimo.

"A defesa da liberdade jamais pode justificar o império da "justiça" dos liberais, para os quais as desigualdades socioeconômicas seriam algo com o qual devêssemos nos conformar, pois que supostamente expressão das naturais diferenças entre os indivíduos."

Folgo que o Sidartha se refira aos "liberais", pois assim fica claro que estamos falando de coisas diferentes. Se acreditam mesmo na determinação natural dos indivíduos, então esses "liberais" não são defensores da liberdade tal como a entendo. Para toda a tradição humanista transcendental, os homens somos todos potencialmente livres, capazes, portanto, de libertarmo-nos em alguma medida das determinações não só naturais, mas também históricas, sociais etc.

Abraço,
edg

Lucas Nicolato disse...

Caro Sidarta,

Queria fazer algumas observações sobre os comentários acima. De fato, a liberdade não é condição suficiente para o fim da miséria, mas isso não significa que seja dispensável. Também acho estranho falar-se da liberdade de alguém que não tem o que comer. Por isso defendo o sistema de renda mínima, para eliminação direta da miséria. Por outro lado, não faz sentido falar na ótima qualidade de vida e desenvolvimento humano de uma sociedade em que pessoas são fuziladas por dizerem algo que desagrada ao status quo.
No Brasil, de fato, muitas pessoas são privadas de sua liberdade individual, seja pela miséria material ou pela violência que sofrem. Eu mesmo não me sinto plenamente livre, vivendo entre fuzis de bandidos e policiais. Mas, felizmente, os últimos anos vem mostrando que esses problemas podem ser superados ou minimizados nas próximas décadas.
Quanto a cuba, é claro que eles tem muitas conquistas interessantes. Mas como dizer, como pretendem os defensores do regime, que essas conquistas não poderiam ser obtidas pela via democrática? No fundo é disso que se está falando. Não é uma questão de criticar cuba, mas de perguntar: porque manter um regime totalitário, sem liberdade de imprensa, com pena de morte para crimes políticos? A liberdade é que provoca a miséria? Acho que não.
É absurdo o discurso dos ditadores. Como se valesse a pena, para "melhorar" a situação de uma parcela da população, submeter a totalidade da nação a uma miséria violenta. No fim nem há uma escolha a ser feita: é possível minimizar a miséria e ampliar a liberdade.
Por que, após a queda de Batista, não estabelecer uma república democrática, em vez de usar o aparato revolucionário para exterminar todos os possíveis opositores?

um abraço,
Lucas

Edson Dognaldo Gil disse...

CAROS, POSTO ESTA NOTÍCIA PORQUE AINDA HÁ GENTE QUE NÃO ACREDITA QUE OS CUBANOS SÃO PRISIONEIROS EM SEU PRÓPRIO PAÍS... O CUBANO NÃO É UM CIDADÃO, MAS UM SOLDADO. edg

Brasil concede refúgio a três músicos cubanos que desertaram em Pernambuco

O governo brasileiro concedeu nesta sexta-feira (14) refúgio a três músicos cubanos que desertaram em dezembro do ano passado quando realizavam uma série de shows em Pernambuco.

O pedido dos músicos cubanos foi aprovado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, confirmaram à Agência Efe porta-vozes da pasta.

... Segundo o Ministério da Justiça, em sua condição de refugiados, os três músicos terão de se abster de qualquer atividade política vinculada a Cuba e contarão com todos os direitos dos cidadãos
brasileiros.

Os músicos poderão permanecer seis anos no Brasil como refugiados, e no final do prazo poderão optar por solicitar o visto definitivo para permanecer no país.

O Brasil concede refúgio às pessoas que comprovem que sofrem perseguição em seu país de origem ou que podem sofrer represálias por motivos políticos, étnicos ou religiosos ao retornar.

Os três músicos argumentaram que temem represálias no caso de voltarem a Cuba pelo simples fato de terem abandonado o grupo e se negado a voltar.

A embaixada de Cuba em Brasília, em uma nota divulgada na época em que os artistas pediram refúgio, argumentou que nenhum dos três era vítima de qualquer perseguição. [UOL Notícias 14/3/08 - 16h58]

Anônimo disse...

Caro Lucas,

De fato a liberdade é indispensável, sobre isso nunca houve discussão.

Imagino que a situação cubana após a derrubada da ditadura de Batista poderia ter evoluído para um sistema democrático, caso não tivesse sido tão autoritária ou intransigente a postura dos Estados Unidos, que, ao defenderem rigidamente os privilégios das castas que então se beneficiavam da ditadura Fulgencio, deixaram poucas opções ao governo revolucionário, que se viu obrigado a adotar não só o apoio mas também a sistemática de poder soviética (lembro que os revolucionários de Sierra Maestra não eram comunistas ou sovietistas em sua gênese).

Em Cuba creio haver duas razões estruturais que explicam a natureza autoritária do regime: 1) a evolução para um sistema de poder semelhante ao soviético; 2) o cerco permanente imposto pelos Estados Unidos ao governo cubano, por este insistir em sua absurda disposição em serem uma nação soberana, livre da tutela norte-americana.

Abraços,
Sidartha

Anônimo disse...

Caro ACicero, comento a seguinte passagem sua:

"Vários países foram capazes de superar situações terríveis de exploração (a situação do proletariado inglês em meados do século XIX era muito pior do que a do brasileiro hoje) sem recurso ao totalitarismo e não vejo por que nós não poderemos fazê-lo"

Há uma diferença importante entre os casos da miséria inglesa (ou norte-americana, ou européia ocidental etc) no início da Rev. Industrial, e a da miséria em países como Cuba, Brasil e outros que ocupam o segmento de países/regiões periféricas no sistema capitalista internacional.

No caso da miséria nos países centrais, suas respectivas classes subalternas/assalariadas se batiam com uma classe empresarial pela melhoria dos termos da relação capital X trabalho.

No caso dos países periféricos, suas classes assalariadas/populares devem se bater contra um adversário tendencialmente menos sujeito à repartição menos desigual do pão: uma burguesia nacional em geral pré-moderna, parasita e submissa aos interesses econômico-políticos dos países desenvolvidos. A natureza desta classe capitalista dirigente impede ou dificulta a construção de um capitalismo mais democratizado, soberano ou autônomo nos países periféricos.

Assim, qualquer movimento democratizante - seja ele vindo dos trabalhadores, seja ele vindo de facções nacionalistas da burguesia local/nacional - quase sempre vira mote para uma intervenção (direta ou indireta) das potências centrais, no sentido de se manter um status quo fundado em uma brutal situação de desigualdade socio-econômica na periferia.

Os operários nos países centrais, por se baterem com uma burguesia inglesa que ocupava o topo da hierarquia do capitalismo internacional, podiam obter (e obtiveram) com menos dificuldades os ganhos democráticos, sociais e trabalhistas que constituem as invejáveis democracias sociais naqueles países. Lá, termos como "nação", "soberania" ou "independência" não são considerados palavrões.

Já aqui, quem quer que fale em um capitalismo brasileiro autônomo, independente e soberano, com empresas nacionais fortes e com a consequente possibilidade de uma maior democratização da propriedade e uma melhor repartição dos ganhos de produtividade da economia, é em geral tachado de dinossauro, populista, arcaico etc.

Não são poucos os exemplos históricos de tentativas feitas, nos países periféricos, não só pela construção de um capitalismo soberano e maduro como também pela maior democratização da propriedade, da renda e da riqueza. Mas poucos conseguiram concretizar tais objetivos.

Este parece ser um motivo importante pelo qual a busca pela modernização democrática nos países periféricos muitas vezes desemboca em ditaduras, sejam elas de direita (para garantir os privilégios de uma burguesia parasita e subordinada aos países centrais), sejam elas de esquerda (para efetuar de modo autoritário a correção das desigualdades, ainda que isso implique uma nociva sobrevida ou perenidade do sistema autoritário/ditatorial.

Abraços,
Sidartha

Anônimo disse...

Caro amigo Edson,

Comento a sua passagem referente ao governo Lula:

"Quanto a isso, eu queria apenas manifestar o meu desacordo. O Lula-PT tem flertado em várias ocasiões com o autoritarismo. Se não provoca rupturas é porque não quer contrariar interesses, e não por amor à liberdade."

Evidentemente que discordo de tal afirmação. Para mim houve poucos governos na história republicana brasileira mais democráticos do que o governo Lula.

Poderia dar inúmeros exemplos da natureza democrática do atual governo, mas fico apenas em um: a composição do governo.

Pergunto a você em qual governo da história da república pudemos ver uma composição que abarca interesses do grande capital financeiro/bancário (BC e parte da Fazenda), do grande capital industrial-produtivo (parte da Fazenda, bancos públicos, MPOG), dos trabalhadores e sindicatos (ministério do Trabalho, Previdência), das classes populares ou dos segmentos sociais marginalizados (Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo), dos interesses do capital agrário (Ministério da Agricultura) e das demandas dos ecologistas (Ministério do Meio Ambiente) etc etc.

Por sinal, é exatamente esta natureza social diversificada do governo Lula que deixa a oposição (PSDB-DEMO) desorientada. Não possuindo programa consistente, ou bandeiras fortes, nossa oposição direitista se limita a garimpar factóides, emperrar a pauta de votação no Congresso etc.

Lula escolheu a maior parte dos ministros do STF, mas nem por isso o Supremo é submisso ao governo (pelo contrário).

Até o procurador-geral da República no atual governo é livre para atacar o próprio governo (em contrapartida, de que chamavam o procurador-geral nos governos anteriores? "Engavetador-geral da República"). A PF nunca teve tanta autonomia para investigar, apurar e atacar a corrupção endêmica.

E, pela própria natureza centro-esquerdista do governo, bem como centro-direitista da grande mídia, esta critica livremente (e não raro exageradamente, injustamente) o governo e seus atos.

Ia dar um, dei alguns exemplos. Olhando para o conjunto, é de se perguntar se este não foi/é o governo ou o momento histórico mais democrático vivido pela sociedade brasileira.

Abraços,
Sidartha

Antonio Cicero disse...

Caro Sidartha,

É com essa ladainha – e com a outra, a da “ameaça externa” – que sempre se justificam os fuzilamentos, os campos de concentração, a censura... Aos cubanos não era permitido ter computador pessoal, porque isso lhes permitiria, pela Internet, driblar a censura.

Mas a ladainha da impossibilidade de qualquer mudança é desmentida pelas mudanças significativas, já citadas, na situação da economia brasileira dos anos recentes.

Abraço,
Antonio Cicero

Edson Dognaldo Gil disse...

Caro Sidartha,

Falei do presente, do governo Lula, e você me vem falar do passado: nunca antes neste país... Pode até ser, mas isso não muda o fato de que os grandes nomes deste governo democrático são Dirceu, Garcia [o sargento], Sarney et caterva, nem o fato de que o Lula governa democraticamente por medidas provisórias, e nem o fato de que, por diversas vezes, o governo, direta ou indiretamente, tentou calar a boca da imprensa, nacional e estrangeira.

Abraço,
edg