Folha de São Paulo: "Subdesenvolvimento puro"

O seguinte -- excelente -- editorial da Folha de São Paulo foi publicado no dia 21 do corrente:


Subdesenvolvimento puro



A publicação de mais charges satirizando o profeta Maomé por uma revista francesa, "Charlie Hebdo", faz antever novas manifestações violentas no Oriente Médio.


Alguns já se perguntam se, de fato, vale a pena que sistemas jurídicos de países democráticos deem guarida a manifestações que poderiam ser classificadas como provocação. E a resposta só pode ser um inequívoco "sim".


Ninguém é obrigado a gostar das charges nem do filme produzido nos EUA que deflagrou a onda de protestos, mas é essencial que se preserve o direito das pessoas de exprimir o que bem entendam. E essa liberdade só faz sentido se for robusta, ou seja, se abarcar até aquilo que a maioria considera errado, ou mesmo repugnante.


Defesa tão veemente da liberdade de expressão poderia parecer um capricho, comparável ao fundamentalismo daqueles que querem blindar cultos e profetas de críticas e sátiras. Mas há uma diferença crucial: enquanto a proteção almejada por religiões serviria apenas para evitar que se questionem seus dogmas, a afirmação do direito de dizer o que se pensa está na origem das principais conquistas da civilização ocidental.


Para começar, a liberdade de expressão é indissociável da própria noção de democracia representativa. A possibilidade de crítica ampla é decisiva não apenas para controlar governantes como também para constituir um eleitorado razoavelmente bem informado, que é a base do sistema.


Mais que isso: se ideias, teorias e evidências não pudessem ser livremente discutidas, a ciência, com todos os confortos tecnológicos que acarreta, caminharia bem mais devagar -se é que se moveria.


Mesmo no campo da moral, tão cara a religiosos, a liberdade de expressão, ao assegurar que todos os temas possam ser discutidos sob todos os aspectos, ajuda a sociedade a encontrar o equilíbrio entre mudança e estabilidade.


A própria noção de modernidade implica aceitar que costumes, tradições e crenças são históricos e se alteram na esteira das transformações da sociedade e do conhecimento objetivo sobre o mundo.


A aversão do fanatismo islâmico à crítica e aos direitos do indivíduo, assim, é um dos fatores que impedem o avanço institucional e científico das sociedades em que se torna dominante -ou seja, impedem seu próprio desenvolvimento. Até que se deem conta da contradição, muito sangue será vertido.

A ONU e os direitos humanos

O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da “Ilustrada”, da Folha de São Paulo, sábado, 17 de outubro, sob o título “O Islã e os direitos humanos”. Ao reler o artigo no jornal, percebi que seu verdadeiro assunto não era refletido por esse título. Alterei-o, por isso, ao postá-lo aqui.


A ONU e os direitos humanos


ATÉ POUCO tempo atrás, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), criado há três anos, encontrava-se inteiramente controlado por Estados membros da Organização da Conferência Islâmica. Infinitamente mais preocupados em blindar sua religião contra qualquer crítica do que em proteger os direitos humanos dos seus cidadãos, esses Estados conseguiam, ano após ano, passar resoluções de condenação à "difamação de religiões".

Na prática isso significava endossar os atentados constantes de diversos Estados contra o direito humano fundamental da liberdade de expressão. Assim, a crítica a determinadas práticas de fundo religioso - como a execução de apóstatas e homossexuais, a clitorectomia, a lapidação de adúlteras ou a amputação das mãos de ladrões, por exemplo - podia ser enquadrada como "difamação de religiões". Também a perseguição de hereges, de membros de religiões minoritárias ou de ateus pode ser justificada através dessa noção. Em suma, ao condenar a "difamação de religiões", o CDH, por um lado, racionalizava exatamente o desrespeito aos direitos humanos e, por outro lado, inibia qualquer crítica a esse desrespeito: violando, desse modo, o direito humano fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Na verdade, os direitos humanos são direitos de seres humanos individuais, face ao Estado, às igrejas e, de maneira geral, a todas as instituições e coletividades. Por isso, à medida que qualquer sistema de crenças e comportamentos tradicionais, seja secular, seja religioso, sirva para racionalizar o desrespeito aos direitos dos indivíduos, ele deve ser criticado por violar os direitos humanos. Quanto mais uma ideologia secular ou religiosa se pretender superior à crítica, tanto mais, por isso mesmo, merece crítica. Nada mais absurdo do que tentar converter os direitos humanos no seu oposto, tomando-os como os direitos das religiões face aos - ou melhor, contra os - seres humanos.

Na era Bush, os Estados Unidos, desprezando tanto as Nações Unidas quanto os direitos humanos - pisoteados, por exemplo, em Guatánamo - desdenhavam participar do CDH. Com isso, abandonavam-no, na prática, à Organização da Conferência Islâmica. Neste ano, porém, a secretária de Estado Hillary Clinton anunciou que os Estados Unidos, coerentes com a rejeição da política arrogantemente unilateral de Bush, haviam decidido participar do Conselho, com a esperança de torná-lo melhor. De fato, deve-se dizer que eles conseguiram isso, em certa medida.

Ainda em 27 de março, antes da entrada dos Estados Unidos no Conselho, este passou mais uma resolução de condenação à "difamação de religiões". No dia 2 do corrente mês porém, após intensas negociações em Genebra, os Estados Unidos conseguiram chegar a um compromisso com o Egito, por meio do qual foi tomada uma nova resolução da qual já não consta essa noção. Isso nos lembra, aliás, de que foi no Egito que, em junho, ante os estudantes e professores da Universidade do Cairo, Barack Obama teve a coragem de declarar que o negacionismo do Holocausto é algo "infundado, ignorante e odioso".

Embora a nova resolução represente um progresso considerável - que foi devidamente saudado como tal pelas mais importantes organizações internacionais que defendem a livre expressão, tais como a "Artigo 19" - a verdade é que ainda há um longo caminho a percorrer.

É que, embora já não se refira à "difamação de religiões", a nova resolução ainda condena tanto o uso de "estereótipos negativos raciais e religiosos" quanto qualquer defesa de "ódio religioso que constitua incitação à discriminação, hostilidade ou violência". Isso deu margem, por exemplo, a que o paquistanês Zamir Akram, falando em nome da Organização da Conferência Islâmica, condenasse o uso de "estereótipos negativos" não somente em relação a indivíduos mas a sistemas de crenças.

Falando pela União Europeia, o francês Jean-Baptiste Mattei lembrou então que "a lei de direitos humanos não protege nem deve proteger sistemas de crenças. Logo, o que foi dito sobre estereótipos só se aplica a estereótipos de indivíduos, não de ideologias, religiões ou valores abstratos. A União Europeia rejeita e continuará a rejeitar o conceito de difamação de religiões e também rejeita o abuso de religiões ou crenças para a incitação ao ódio. [...] Os Estados não devem tentar interferir no trabalho de jornalistas e devem permitir a independência editorial da mídia".

Não deixa de ser bom que algo se mova até mesmo lá, onde nada parecia acontecer.

Sarkozy e a burca

Ontem Penetralia deixou um comentário sobre meu artigo “O clássico e o contemporâneo”, dizendo que estava tudo bem com as minhas posições, desde que eu não defendesse a “proibição imbecil do Sarkozy da burca em nome da laicidade e da razão”. Respondi que não via relação entre o artigo citado e a questão da burca. Hoje Marcelo Pereira, confundindo a burca com o chador, que é um lenço no cabelo, e que já havia sido proibido nas escolas francesas antes do governo Sarkozy, defendeu essa proibição.

A burca, porém, é algo muito mais grave do que o chador. Como se pode ver pela foto acima, ela cobre toda a cabeça, inclusive o rosto de quem a usa. Anteontem o Sarkozy falou em proibir a burca. Essa proibição não se basearia simplesmente na defesa da laicidade e da razão, como afirma Penetralia, mas na convicção de que se trata de algo opressivo à mulher. “Em nosso país”, disse Sarkozy, “não podemos aceitar que mulheres sejam prisioneiras atrás de uma tela, privadas de toda vida social, desprovidas de toda identidade”. Sarkozy observou também que “a burca não é um sinal religioso, é um sinal de subserviência, de rebaixamento”.

Mesmo embora eu não simpatize muito com o Sarkozy, acho que ele está certo, sim. Entre as correntes mais conservadoras do Islã, as mulheres – jamais os homens – são obrigadas a usar a burca. Haverá sem dúvida mulheres que gostam de usar a burca, pois, como diz Sartre, há quem prefira ser coisa do que ser gente, mas penso que a proibição é o único caminho para permitir que as muitas mulheres que se sintam humilhadas por essa vestimenta-prisão livrem-se dela. Sem a proibição, é certo que muitas mulheres que não gostam da burca sejam obrigadas a usá-la pelos maridos que, no Islã, têm o direito de bater nas esposas.

João Pereira Coutinho: "Ensaio sobre cegueira"

Eis um excelente artigo do João Pereira Coutinho, publicado na Ilustrada, da Folha de São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2008:


Ensaio sobre a cegueira

-- Cegueira mental começa quando a distinção entre civilização e barbárie deixa de fazer sentido --

EM SETEMBRO passado, o presidente do Irã visitou Nova York. Bizarro, sobretudo para quem deveria estar preso por suas exortações genocidas? Nem por isso. O momento bizarro da visita aconteceu na Universidade Columbia, uma vetusta casa por onde já passaram Lionel Trilling ou Jacques Barzun. Bons tempos, esses, em que a universidade não era uma pocilga.

Em 2007, e perante a platéia erudita do momento, Mahmoud Ahmadinejad, internacionalmente conhecido por sua sanidade mental, declarou que no Irã não havia "homossexuais". Toda a gente riu.

Toda, exceto o próprio Ahmadinejad. E com inteira razão. Não pretendo ser internado no manicômio na companhia dele. Mas sou obrigado a concordar com o presidente. Como é possível acreditar que o Irã tem "homossexuais" dentro das suas portas quando o regime tem sido exemplar a persegui-los, a torturá-los e a executá-los?

Os números não mentem: em 1979, uma data que será lembrada na história da humanidade como hoje recordamos a Revolução Russa de 1917 ou a chegada de Hitler ao poder em 1933, o aiatolá Khomeini iniciava a sua "revolução islâmica". E, em três décadas, o regime executava 4.000 "homossexuais", aplicando a rigorosa (mas altamente discriminatória) lei penal iraniana sobre a matéria.

Digo rigorosa mas discriminatória porque a lei penal concede às donzelas uma benevolência que está interdita aos machos: a sodomia é punida com a morte; mas o mesmo não acontece com a homossexualidade feminina. As senhoras recebem "apenas" cem açoites nas três primeiras infrações lésbicas.

Só à quarta vez conhecem o fatal destino dos homens. Quem disse que não existem vantagens em pertencer ao "sexo fraco"?

Aliás, as vantagens não se ficam pelo chicote. E não será exagero afirmar que, no Irã, só morre por homossexualismo quem quer.

Li em tempos, num artigo da jornalista portuguesa Alexandra Prado Coelho, que o regime iraniano pode condenar os homossexuais à morte. Mas o regime não se opõe a operações cirúrgicas para mudança de sexo. Pelo contrário: o financiamento estatal é bastante generoso para esse fim.

De acordo com os números oficiais, existem entre 15 a 20 mil transexuais no Irã. Mas os números "clandestinos" multiplicam a cifra por dez, o que transforma o Irã no segundo país do mundo, logo a seguir à Tailândia, com o maior número de homossexuais que optaram pelo bisturi para jogarem por outro time. O presidente Ahmadinejad sabia do que falava. Homossexuais? É tão difícil encontrar um no Irã como encontrar o saci a pular no mato brasileiro.

Mas alguns ainda pulam. Para sermos mais exatos, alguns pulam fora e procuram salvação no corrupto mundo ocidental.

Pior: de acordo com as notícias dos últimos dias, existem casos em que "homossexuais" islâmicos abandonam a riqueza e a tolerância das suas culturas locais, entregando-se de alma e coração a potências opressores e imperialistas. Como a Grã-Bretanha. Como Israel.

Na Grã-Bretanha, o governo de Gordon Brown, depois de uma ridícula hesitação diplomática, decidiu conceder asilo político a um homossexual iraniano de 19 anos.
Parece que o rapaz, de seu nome Mehdi Kazemi, depois de assistir à execução do namorado em Teerã, achou por bem não ficar mais tempo no país. Inexplicavelmente, há gente que não gosta de balas. Ou de bisturis.

Mas o caso da semana veio de Israel, essa entidade maligna que continua a envenenar o Oriente Médio: em decisão rara, Tel Aviv concedeu visto de permanência para palestino homossexual que vivia na Cisjordânia e se preparava para ser morto pelos vizinhos. Segundo parece, os palestinos não se limitam a jogar pedras contra os judeus; também praticam esse desporto contra os seus próprios homossexuais.

Exatamente como o leitor médio da imprensa ocidental média pratica o seu desporto favorito: abominar as democracias liberais onde vive pelo aplauso irracional a culturas retrógradas e até sinistras. As mesmas culturas que o condenariam facilmente à morte caso o leitor tivesse uma orientação sexual, ou religiosa, ou política, que os fanáticos considerassem intolerável.

A cegueira física é um infortúnio, sem dúvida. Mas a cegueira mental, sobretudo quando voluntária, não deixa de ser um infortúnio maior. Ela começa no dia em que a distinção entre civilização e barbárie deixa de fazer sentido.

A Controvérsia do Multiculturalismo

O artigo seguinte foi publicado na Folha de São Paulo, sábado, 7 de Abril de 2007

A CONTROVÉRSIA DO MULTICULTURALISMO

Antonio Cicero

[Descartes relativiza as diferentes culturas a partir de um ponto de vista aberto a todas elas]

EMBORA POUCO conhecida no Brasil, uma das personagens mais interessantes do nosso tempo é, sem dúvida, Ayaan Hirsi Ali. Tendo nascido em 1969 na Somália (onde foi, quando criança, submetida a uma clitorectomia), ela, ainda menina, emigrou com a família para o Quênia, onde estudou em escola de língua inglesa e, sob a influência de professores e colegas, acabou por se tornar fundamentalista islâmica.

Em 1992, tendo sido dada pelo pai em casamento a um parente que habitava no Canadá, Hirsi Ali passou -a caminho desse país- pela Holanda, onde pediu e obteve asilo político, aprendeu holandês, estudou ciência política na Universidade de Leyden e participou ativamente, por um tempo determinado, da política holandesa.

Em 2002, Hirsi Ali renunciou ao islã e se declarou atéia. Tendo, a partir de então, publicado inúmeros artigos, proferido conferências e participado de debates em que fez sérias críticas ao islã, e mesmo ao profeta Maomé e ao Alcorão, ela foi diversas vezes ameaçada de morte.

Hirsi Ali escreveu também o roteiro do filme "Submissão", sobre mulheres muçulmanas, de Theo Van Gogh, assassinado em Amsterdã por um radical islamista que, no peito da vítima, pregou com uma faca um bilhete em que dizia, entre outras coisas: "Hirsi Ali, você será despedaçada pelo Islã". Ela hoje mora nos Estados Unidos.

Em artigo que acabou provocando uma grande polêmica, inicialmente na internet e, em seguida, em vários jornais dos Estados Unidos e da Europa, o historiador e professor em Oxford Timothy Garton Ash descreve Hirsi Ali nas seguintes palavras, ao mesmo tempo irônicas e paternalistas: "Tendo sido na juventude, sob a influência de um professor inspirado, tentada pelo fundamentalismo islâmico, Ayaan Hirsi Ali é agora uma corajosa, franca e levemente simplória fundamentalista do Iluminismo".

A formulação de Ash implica que ela tenha simplesmente trocado de fundamentalismos e, no limite, que o islamismo equivale ao Iluminismo: convicção multiculturalista que reaparece adiante, quando ele afirma que, se o iluminista quiser convencer o islamista argumentando que a sua fé se baseia na razão, o islamista poderá responder que a dele se baseia na verdade: e ei-los empatados.

A tese de Ash é insustentável. Para comprová-lo, considere-se o ponto de vista a partir do qual ele está a descrever esse impasse. Necessariamente, trata-se de um ponto de vista exterior ao de qualquer um dos dois antagonistas; é um ponto de vista que, sendo sobre os antagonistas, nem se identifica com nenhum deles em particular, nem deixa de compreender cada um deles isoladamente e ambos em conjunto. Ora, esse é precisamente o ponto de vista do Iluminismo: o ponto de partida do pensamento moderno.

Montaigne, por exemplo, quando, na Renascença, compara favoravelmente os índios antropófagos brasileiros com os cristãos europeus, diz que podemos chamar os canibais de "bárbaros" "tendo em vista as regras da razão, mas não tendo em vista a nós mesmos, que os superamos em toda espécie de barbárie".

Em outras palavras, ele fala de um ponto de vista que é não só exterior ao da cultura dos índios, mas exterior também ao da cultura cristã em que fora criado: por isso ele é capaz de criticar essa cultura. E esse ponto de vista é, segundo Montaigne, o das "regras da razão", ou, simplesmente, o da razão.

Descartes apenas radicaliza esse ponto de vista, ao observar que "aqueles que têm sentimentos muito contrários aos nossos nem por isso são bárbaros ou selvagens, mas que muitos usam, tanto ou mais que nós, da razão [...] e um mesmo homem, com seu mesmo espírito, sendo nutrido desde a infância entre franceses ou alemães, torna-se diferente do que seria, se tivesse sempre vivido entre chineses ou canibais".

Descartes está aqui, nada mais, nada menos, relativizando as diferentes culturas, a partir de um ponto de vista que não pertence a nenhuma cultura particular, mas que pode ser aberto por e para qualquer ser humano pertencente a qualquer uma delas: o ponto de vista da razão, do Iluminismo, da modernidade.

O reconhecimento universal desse ponto de vista, que é logicamente exterior, anterior e superior a qualquer cultura ou religião particular, é a condição da coexistência pacífica de todos, num mundo cada vez menor. É por isso que Ash está errado, ao colocá-lo no mesmo nível que o ponto de vista de uma religião particular, tal como o islamismo.