Mauro Dias: "Breve história de um golpe"

O seguinte -- excelente -- artigo de Mauro Dias sobre a infame campanha para derrubar a ministra Ana de Hollanda foi publicado pelo jornal O Globo no sábado, 13 de maio. Aliás, no seu blog (http://mauromaurodias.blogspot.com/), Mauro postou um artigo mais longo sobre o mesmo tema.



Breve história de um golpe

O movimento para expulsar Ana de Hollanda do comando do Ministério da Cultura tem caráter golpista. É coisa de quem se achava sucessor natural de Gilberto Gil e Juca Ferreira e se viu preterido. É coisa de partido que julgava ser chegada sua hora e caiu em frustração. Para ser preterido por quem? Não por uma acadêmica notável, ou figura notória, mas por uma cantora independente, pouco conhecida e que, além do mais, se julga dona do próprio nariz. E comete o desplante de querer dar nova ordem à casa.

Para começo de conversa, Ana de Hollanda mandou tirar da página do ministério o link para um mecanismo privado chamado Creative Commons (CC), alegando tratar-se de peça publicitária. O Creative Commons ajuda um criador (autor, intérprete, o que seja) a abrir mão, parcial ou totalmente, de seus direitos autorais. A questão, alegou a ministra, muito acertadamente, é que a legislação ordinária brasileira já trata do assunto. Portanto, não é necessário usar uma ferramenta privada para alcançar o mesmo fim. Além disso, o fato de o link figurar com destaque na página do ministério lhe parecia induzir o criador a abrir mão de seus direitos. E ela acha que os autores devem receber pelo que criam.

Daí sua defesa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (de direitos autorais) - Ecad. Até os pombos da Praça Mahatma Gandhi sabem que o Ecad funciona mal, tem sérios problemas de gestão e precisa ser consertado - jamais implodido, como quer a mesma turma que defende o link do CC na página do Ministério da Cultura. Pois o Ecad tem compromisso com a propriedade intelectual. Os defensores do CC dizem que a propriedade intelectual dificulta o livre trânsito de informação. Só que esse "livre trânsito" traz muito dinheiro para quem faz a informação circular. Por que o criador, e só ele, deve abrir mão de sua parte?

Esses dois tópicos - CC e Ecad - são a parte mais visível da orquestração para expulsar Ana de Hollanda do Ministério da Cultura, do golpe em andamento. Mas é possível imaginar que, se a ministra deixasse tudo como estava, ainda assim sofreria campanha difamatória por parte dos preteridos. O que está em pauta não é cultura ou política cultural, é poder. (E é importante dizer que o Creative Commons não foi proibido, nem mesmo condenado. Só saiu da página do MinC. Quem quiser usar, use. Está na internet.)

A campanha em curso, além de desleal, é maligna, perniciosa, nociva, pois ter um artista independente no Ministério da Cultura é coisa ótima para a cultura. Independente é quem não orienta a obra pela grande indústria do entretenimento, não se deixa dobrar por injunções de caráter comercial. É quem tem como guia criativo o primado estético, a convicção do sotaque, a compreensão da diversidade. Quem, portanto, pode olhar de forma mais generosa para a grandiosa, plural e pouco conhecida produção da cultura nacional e, a partir do olhar generoso, criar e incentivar políticas públicas que nos defendam da mesmice, do marasmo, da redundância. Coisa que é, por sinal, papel do Ministério da Cultura.