17.10.10

A questão do aborto





O seguinte artigo foi publicado na minha coluna da "Ilustrada", da Folha de São Paulo, no sábado, 16 de outubro.



A questão do aborto

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Quem se opõe à descriminalização do aborto defende não a vida, mas uma crença religiosa
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Se não me engano, algum tempo atrás Lula previu que, nas eleições deste ano, todos os candidatos à Presidência seriam de esquerda. De fato, os três mais votados candidatos do primeiro turno, logo, os dois do segundo, são considerados de esquerda.

Serão mesmo? Pensaria o contrário quem, sem nada saber dos candidatos, visse as fotos diárias que a imprensa publica de cada um deles a assistir à missa; ou suas confraternizações com pastores e políticos evangélicos; ou lesse suas declarações de fé; ou as promessas de obediência que fazem a líderes religiosos; ou suas renegações da proposta da descriminalização do aborto...

Dois dias atrás, afirmando que uma eleição é o pior momento para debater qualquer questão que seja, Contardo Calligaris postergou uma discussão sobre o aborto. Acho que ele estava certo. Contudo, tendo lido inúmeros ataques à tese de que o aborto deve ser descriminalizado, mas nenhum argumento a favor dela, resolvi lembrar alguns.

E, para mim, os argumentos mais decisivos são os do filósofo francês Francis Kaplan no seu livro "O Embrião É um Ser Vivo?", por ele resumidos em entrevista que a Folha publicou em abril de 2008.

Segundo Kaplan, deve-se distinguir entre "estar vivo" e "ser um ser vivo". Um ser vivo não é apenas um ser que tem funções (pois várias partes do ser vivo têm funções), mas um ser que tem todas as funções necessárias para estar vivo. Assim é um ser humano, por exemplo. Já o olho do ser humano, na medida em que lhe faculta enxergar, está vivo, mas não é um ser vivo. O olho está vivo somente na medida em que faz parte do ser vivo que é o ser humano.

Assim também o embrião está vivo somente enquanto parte de outro ser vivo, que é a sua mãe. Por si mesmo, "as funções vitais de que ele precisa para estar vivo são as da mãe. É graças à função digestiva da mãe que ele recebe o alimento, que pode usar somente por lhe chegar previamente digerido pela mãe; é graças à função glicogênica do fígado da mãe que ele recebe a glicose; é graças à função respiratória da mãe que os glóbulos vermelhos de seu sangue recebem o oxigênio; é graças à função excretória da mãe que ele expulsa materiais prejudiciais, dejetos que, de outro modo, o envenenariam".

E mais: "Não é o embrião que se desenvolve: é a mãe que, por meio da produção da serotonina periférica no sangue, determina, durante mais da metade da gestação, o desenvolvimento neurobiológico e a viabilidade futura do organismo que carrega".

Kaplan explica, ademais, que, pelo menos até o terceiro mês da concepção, o feto não tem atividade cerebral. Acontece que, como ele observa, "um homem sem atividade cerebral é considerado clinicamente morto". Ora, “o prazo de três meses é o prazo dentro do qual a maioria das mulheres que querem abortar aborta, mesmo quando podem fazê-lo legalmente mais tarde”. Vê-se assim que não tem o menor sentido comparar o aborto com o assassinato de uma criança, como alguns religiosos costumam fazer. E que pensar então da tese de que a vida da mãe não vale mais que a do feto?

Diga-se a verdade: quem se opõe à descriminalização do aborto defende não a vida, como alega, mas sim uma crença religiosa segundo a qual nem o prazer sexual pode ser um fim em si mesmo nem o ser humano é dono de si próprio ou do seu corpo.

Ora, cada qual tem o direito à crença religiosa que bem entender, mas o Estado, que deve ser laico, não pode adotar nenhuma delas em particular.

Nenhuma mulher recorre ao aborto por prazer, mas em consequência de sofrimento, e para evitar ainda maior sofrimento para si, para sua família e para a criança que nasceria.

É uma grande crueldade que o Estado penalize essas mulheres e, principalmente, as mulheres pobres que, sem recursos, são obrigadas a praticar o aborto nas piores condições imagináveis.

68 comentários:

  1. Qta lucidez. Texto corajoso. Na medida.

    Obrigada

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  2. "José Serra já havia dado a senha quando afirmou, em um debate, que
    legalizar o aborto seria uma "carnificina". Que 15% das mulheres brasileiras
    entre 18 e 39 anos tenham abortado em condições indescritíveis, isto não era
    "carnificina". Carnificina, para Serra, seria o Brasil importar esta prática
    tão presente na vida dos "bárbaros selvagens" que são os ingleses,
    franceses, alemães, norte-americanos, espanhóis, italianos, ou seja, todos
    para quem o aborto é, pasmem, uma questão de saúde pública e planejamento
    familiar."

    (V. Safatle, FOLHA DE SÃO PAULO, 11/10/2010)

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  3. .: Gostei muito dos seus argumentos nesse texto, vou procurar o livro do filósofo francês que você cita. Assim como você, também discordo que uma questão como a descriminalização do aborto que merece uma discussão exaustiva seja pautada em argumentos religiosos e exerça influência em nosso Estado que é laico.A discussão é válida, mas os arguemtos são inválidos. :.

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  4. Enquanto se puser na balança da saúde pública premissas meramente religiosas, muito aquém da questão ética, a sociedade brasileira não amadurecerá. Mas, historicamente, cresimento econômico acaba por induzir desenvolvimento ético (será?) e isso jáé um alento. Texto lúcido o seu.

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  5. Lamento muito que sua visão de aborto se limite a mesma que a massa popular e a dos nossos ilustres "armadores" de campanha politica. Me parece que uma pessoa com você deveria alertar que o que estamos discutindo, em última instância, não é a vida ou não vida biológica de x ou y, mas valores morais que infligirão diretamente a liberdade de viver de x ou y forma. Sua opinião sobre esta questão deve ser bem mais ampla do que retratou sua matéria, eu creio, pena ter gasto tantas linhas com uma tese há muito refutada, afinal, todos sabemos que um feto pode se desenvolver perfeitamente fora do últero de uma mulher e que o aborto se transformará em método anti-conceptivo para uma classe miserável que continuará a morrer por não atendimento qualificado em hospitais públicos em péssimas condições.

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  6. É curioso que, até agora, os dois comentários hostis aos argumentos que defendo, isto é, o de Liliam e o de Gentil, nem de leve cheguem a roçar neles. Em vez disso, limitam-se a comentar o seguinte parágrafo, sem entendê-lo corretamente:

    “Dito isso, vê-se que não é totalmente verdadeiro, como se supõe às vezes, que o embrião esteja para uma criança como uma semente para uma árvore ou um ovo para uma ave. Uma semente largada na terra pode tornar-se uma árvore; e um ovo pode, sendo incubado, tornar-se uma ave; um embrião, porém, não é capaz de se tornar uma criança fora do corpo da mãe. Se, portanto, não se pode comparar a destruição de uma semente com a derrubada de uma árvore, nem se pode comparar quebrar um ovo com matar uma ave, menos ainda se pode comparar o aborto com o assassinato de uma criança, como alguns religiosos costumam fazer. Que pensar então da tese de que a vida da mãe não vale mais que a do feto?”

    Como, portanto, quase todo esse parágrafo, sendo meramente ilustrativo e secundário em relação ao raciocínio principal, parece ter-se tornado um obstáculo para que algumas pessoas percebam quais são os verdadeiros argumentos do meu artigo, resolvi excluí-lo do texto original. Quem sabe se minha generosidade, ajudando-os a acertar sua pontaria, não propicia alguma discussão de verdade?

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  7. Obrigada por tornar público um argumento tão lúcido, tão maravilhoso.
    Vou compartilhar no meu FB!!!
    Um beijo.

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  8. Excelente texto, Cicero. Seus argumentos se contrapõem às opiniões míopes que cansamos de ouvir por aí.

    Esses comentários contra o aborto revelam uma espécie de estreiteza interpretativa de dar dó.

    Um beijo e parabéns pelo texto.

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  9. Assim também o COMATOSO está vivo somente enquanto parte de outro ser vivo(?), que é a CTI. Por si mesmo, "as funções vitais de que ele precisa para estar vivo são as da CTI. É graças à ALIMENTAçÃO PARENTERAL da CTI que ele recebe o alimento, que pode usar somente por lhe chegar previamente digerido pela CTI; é graças à SORO FISIOLÓGICO que ele recebe a glicose; é graças à função RESPIRADOR ARTIFICIAL que os glóbulos vermelhos de seu sangue recebem o oxigênio; é graças à DIALISE que ele expulsa materiais prejudiciais, dejetos que, de outro modo, o envenenariam".

    Com todo respeito , me explique a diferença. Ou o comatoso está morto?

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  10. Caro Cícero,

    tendo a concordar com o que disse Calligaris: o assunto é por demais complexo para ser tratado em tempos de argumentos marqueteiros, típicos de campanha eleitoral. Mas já que você colocou a sua lucidez e o seu brilho a serviço do debate, nada como aproveitar o momento para aprofundar a reflexão. Não tenho opinião fechada a respeito, mas colocaria algumas objeções ao seu texto até para provocá-lo a discorrer mais sobre o tema (e, assim, me ajudar a pensar):

    1)ainda antes do aborto, gostaria de entender melhor a vinculação que você parece fazer entre "esquerda" e "laicismo" nos dois primeiros parágrafos. Eu penso que existem conservadores religiosos e não religiosos assim como esquerdistas que reivindicam, sei lá, um cristianismo socialista, por exemplo. Não acho que ser de esquerda (tentando me ater a como os políticos e intelectuais se classificam) equivalha a ser laico e vice-versa.

    2)Pode não haver sentido em comparar aborto e assassinato, mas isso não livra o aborto de se vincular a uma questão ética e moral. Não será o feto um ser vivo ainda, mas há, sem dúvida, uma expectativa de vida real - e independente - quando ele se encontra instalado no útero. E essa expectativa muda bastante as coisas: não se trata de uma célula ou de um órgão qualquer que, sabemos, não se desdobrará em vida autônoma. O desenvolvimento do feto redunda em vida e a interrupção desse desenvolvimento impede essa vida de surgir. Não é a (eventual) inexistência de assassinato que irá apagar a natureza grave e muito complexa dessa escolha.

    3) Exatamente devido ao que acabo de dizer é que não concordo com o penúltimo parágrafo, uma vez que não é apenas para evitar sofrimento que as mulheres recorrem ao aborto. Fosse assim, nenhuma delas teria motivos para se arrepender desse gesto e sabemos que o arrependimento e a culpa são muitas vezes companheiros do aborto, que tampouco é, inevitavelmente, obra do sofrimento: pode muito bem ser fruto de ligeireza, de inconsequência, de imaturidade, de egoísmo... enfim, de motivos bem menos "nobres".

    Dito isso, não posso deixar de concordar com o fato de que há uma questão social e de saúde pública implicada no problema do aborto. Mas não me parece que examinar o tema por esse ângulo seja suficiente para se dar a palavra final. Para mim, pelo menos, não me ajuda a formar definitivamente uma opinião.

    Um abraço,
    Flavio.

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  11. Um problema de saúde pública tão importante como as consequências de aborto mal assistido, não pode ser discutido tão leviana e irresponsavelmente como vemos a cada eleição. Acaba sempre sendo um mote para tentar ganhar a eleição. Por isso, parabenizo o colunista pelo texto tão lúcido e tão sério.

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  12. Sua exposição é sempre nítida.
    Acho louvável sua coragem e inclinação racional e, sobretudo, sua capacidade de distinguir que a razão está muito longe de se contrapor ao humano(sentimentos,afetos,familia,etc)...
    Sua espada é humanista e o seu escudo é a razão.
    Parabéns.

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  13. Anônimo,

    Evidentemente o comatoso está vivo, como, aliás, também o feto. Apenas, ele está privado das funções (que o feto jamais possuiu) que o tornavam um ser vivo independente. Os aparelhos devem mantê-lo vivo enquanto a medicina procura fazê-lo recuperar essas funções.

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  14. bravo seu ciço !
    trata-se de saude publica e nao de ideologia barata !

    beijos, poeta lucido

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  15. Caro Flavio,

    1. Tradicionalmente a direita é o conservadorismo, a defesa da tradição. É, por isso, a defesa dos costumes e dos valores tradicionais. No mundo Ocidental, é a religião que funciona como guardiã desses valores. Por isso, a direita basicamente se opõe ao direito puramente laico e, no fundo, gostaria de ver restituída a teocracia no Ocidente.
    2. O feto não é um ser vivo ainda, nem tem atividade cerebral, antes de três meses de idade. Portanto, ele mesmo não tem expectativa de coisa nenhuma. Quem pode ter expectativas em relação a ele são os seres humanos, principalmente os pais; e, em primeiríssimo lugar, a mãe que o carrega. Se ter uma criança for uma desgraça para ela, é melhor abortar antes dos três meses. Penso que terrível é, por exemplo, ter uma criança e jogá-la no lixo ou abandoná-la na rua, ou usá-la para pedir esmola na rua, ou maltratá-la; ou ser abandonada ou maltratada pela família por causa da criança etc., como tantas vezes acontece.
    3. Pensamos de modo irredutivelmente diferente neste ponto. Parece-me que ligeiro, inconsequente, imaturo, egoísta – enfim, tipicamente religioso e, consequentemente, muito pouco generoso ou nobre – está sendo você, neste ponto.

    Abraço

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  16. Gentil,

    Você faz inúmeras afirmações sem sequer tentar demonstrá-las.

    Lamento dizer que são todas falsas.

    Por exemplo:

    “A vida da mãe vale menos que a do feto”.

    Acho que as teses de Kaplan já explicaram, a quem quer entender, por que não é assim.

    “A vida não nos pertence”.

    Quem disse? Pertence a quem?

    “Um feto em potência é uma criança em ato”.

    Isso está simplesmente errado. Ou então você não sabe o que significam “feto” e “criança”; ou “potência” e “ato”.

    “Se a mãe poderá decidir - isso segundo seu argumento -, uma vez que ele depende dela, ser o quer ou não no mundo, isto é, no mundo propriamente dito, não vejo razão, uma vez que à criança depende da mãe depois de nascido também, que seja lícito que ela decida se o joga no lixo o cria - certo?”

    Errado! Já mostrei, citando Kaplan, que o feto não está vivo, mas não é um ser vivo; e que, até três meses da fecundação, ele não tem atividade cerebral, como um morto. A criança é exatamente o contrário: ela está viva E é um ser vivo, pois tem todas as funções necessárias para estar viva. Será preciso lembrar que muitas mães morrem durante o parto e têm seus filhos criados por outros?

    “O ato sexual não é um fim em si mesmo”.

    Para você, talvez.

    “O aborto e alguns delírios biogenéticos não passam de alienação, uma espécie de barbárie”.

    O aborto é legalmente praticado exatamente na maior parte das mais desenvolvidas e civilizadas democracias da Europa.

    Cordialmente

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  17. Gentil,

    assim como Flávio, você devia se perguntar se não é a sua condenação das mulheres que fazem aborto que é "fruto de ligeireza, de inconsequência, de imaturidade, de egoísmo... enfim, de motivos bem menos "nobres".

    Abraço

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  18. Evidentemente o comatoso está vivo, como, aliás, também o feto. Apenas, ele está privado das funções (que o feto jamais possuiu) que o tornavam um ser vivo independente. Os aparelhos devem mantê-lo vivo enquanto a medicina procura fazê-lo recuperar essas funções.

    - a medicina já conseguiu fazer sobreviver bebês de 24 semanas. Você traçaria uma linha durante a gestação quando o aborto seria aceitável, ou crê que o aborto pode ser feito até 1 semana antes do parto normal, por exemplo?

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  19. Gentil,

    sobre seus últimos comentários, o único (e último) a dizer é: sem comentários.

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  20. Mais uma pergunta. Parece então que o critério para que um ser vivo tenha direito a cuidados médicos (ou continuar vivendo) é ter demonstrado previamente ser capaz de funções autônomas, certo?
    Baseado nesse critério (corrija-me se estiver errado)um bebê a termo com 9 meses que no trabalho de parto tenha sofrimento e tenha que usar o respirador artificial pode ser descartado se assim for a vontade da mãe?
    Obrigado.

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  21. cicero,

    percebi que o que turvava minha visão era justamente esse caráter "sagrado" que geralmente se atribui ao ser humano.
    como muitos de nossos proconceitos decorrem dessa infiltração religiosa em nossa cultura, às vezes nos pegamos perdidos nos escombros do pré-modernismo...
    entretanto, a afirmação "um homem sem atividade cerebral é considerado clinicamente morto" é arbitrária e não universal, ainda que razóvel.
    com o avanço da ciência, pode ser que daqui há um tempo sejam descobertas novas propriedades do feto, e que os parâmetros para se fincar o início da vida se desloque...
    nesse caso, nos aobrtos já cometidos, poderíamos falar em "morte", ainda que não intencional?

    um abraço.

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  22. Pensei, pensei e resolvi fazer algumas considerações, talvez por demais pueris, mas às vezes é mesmo no óbvio que reside alguma nova possibilidade de compreensão das coisas mesmas.

    Penso que há posicionamentos dos quais não abriremos mão nem sob tortura, qualquer que seja a argumentação, porque são apoiados em princípios que temos - e dos quais, além do mais, gostamos muito.

    Por exemplo, eu sou contra a pena de morte e, ao que tudo indica, nenhum argumento teria poder de me convencer do contrário. Eu gosto de ser assim e, também por isso, é possível que eu nunca mude.

    Pois bem, se a situação for de um debate público sobre esse tema, com gente de posições antagônicas, em uma mesa de um evento por exemplo, aí seria o caso de discutir, argumentar, expor os valores e princípios que fundamentam as ideias, as razões e tal.

    Mas eu jamais entraria na página de quem é a favor da pena de morte para problematizar um posicionamento que condeno por princípio. Não há discussão produtiva nesse caso, portanto, cada um na sua, cuidando de sua própria vida e dos seus próprios.

    O mesmo ocorre em relação ao aborto. Sou pela discriminalização, posso debater isso publicamente, mas não vou entrar na página de quem é contra para ficar questionando e aborrecendo o 'dono da casa'...

    Além disso, sobre esses temas há ainda duas outras coisas que me parece oportuno dizer (e só me refiro a experiências pessoais aqui porque considero útil à compreensão do que penso nesse caso):

    - Sempre fui pela discrimialização do aborto desde jovem (e continuo sendo hoje, aos 50 anos), mas, mesmo em condições muitíssimo adversas, grávida aos 20 anos de idade, não encarei essa possibilidade para mim mesma na época - tampouco o faria hoje (suponho) se fosse essa a situação.

    - Sempre fui contra a pena de morte, mas, em uma situação de ameaça da vida de qualquer uma de minhas duas filhas, se para protegê-las eu precisasse matar quem as tivesse ameaçando, provavelmente, no imediato das coisas acontecendo, eu faria isso em legítima defesa da vida delas (como é possível que o fizesse qualquer leitor que tenha filhos ou netos ou outros queridos muito queridos).

    Não me parece haver nessas duas situações nenhuma contradição ou incoerência ou hipocrisia: uma coisa é o que se defende como conteúdo da lei, que é para todos, e outra é o que se consegue fazer ou não no âmbito pessoal, privado, com tudo o que temos de possibilidades e limitações nesse território - e aí cada um vai ter que se ver com a lei, caso faça escolhas que a contrarie.

    É o que penso.

    Rosaura Soligo
    http://chiarosscuro.blogspot.com/

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  23. Anônimo,

    Parece-me claro que não deve haver absolutamente nenhum impedimento legal à prática do aborto até três meses após a concepção. Depois, somente se houver indicação médica, tais como risco à saúde da mãe ou má formação do feto.

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  24. Anônimo,

    o critério que você aponta não é o meu. Uma vez que a criança nasceu, a medicina deve fazer tudo para que ela chegue a ser um ser humano vivo, como teria sido, se o parto tivesse sido normal.

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  25. Mas então a mãe não poderia desistir de ter a criança, mesmo que ela não fosse autônoma. Parece que o critério autonomia fica invalidado. Passa a vigorar o critério nascimento.

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  26. Parece-me claro que não deve haver absolutamente nenhum impedimento legal à prática do aborto até três meses após a concepção.

    - No Brasil a lei não permite.

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  27. pensador,

    tenho acompanhado aqui mesmo no blog, entre os comentários, a discussão sobre a questão do aborto. preciso dizer que me impressiona (e de certa forma até me ofende) perceber o quanto ainda se discute o assunto afastando-o do que é, ao meu ver, a única coisa que deveria ser questionada: por que não temos o direito de decidir sobre nossos corpos? alguns argumentos me parecem até medievais! de uma forma bem rude e tosca, minha avó dizia que se o destino de um feto não pertencesse a mãe, o filho seria posto em um ovo, em um ninho, como as galinhas que ela criava no quintal.

    são muitas as mulheres que interrompem uma gestação. essas mesmas mulheres não saem das clínicas clandestinas de aborto e vão ao shopping fazer compras. elas carregam o aborto para sempre e provavelmente se pudessem optar por continuar a gestação o fariam sem sombra de dúvida. não bastasse o drama da decisão, a mulher ainda tem que ser exposta a fazer parte de uma ilegalidade, estar sujeita a infecções, punições, esconder sua opção o mais fundo possível, para não ofender as crenças religiosas e por fim, até a morte.

    me absurda que uma questão de Direito seja tratada assim, com opiniões cheias de teses e temas e afastada das necessidades reais de uma sociedade que precisa resolver seus abandonos, suas crianças rejeitadas, seus guetos, suas misérias.

    eu gostaria que o estado agisse como Estado.

    quem sabe a ilegalidade não seja mais lucrativa do que a descriminalização do aborto?


    o vídeo do presidente Obama é um marco!
    você, caríssimo Antonio Cicero, tem meu total apoio e leitura. parabéns pelo artigo,
    sou e sempre serei a favor da legalização do aborto.
    como mulher eu agradeço imensamente a você o aprofundamento da questão e o espaço dada a ela em seu importante blog.

    um forte abraço!

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  28. Caro Nobile José,

    Se voltássemos à Idade Média, é possível de fato voltássemos a pensar que um ser humano possa viver sem atividade cerebral ou mesmo sem cérebro. Mas, pelo menos por enquanto, não creio que devemos pautar nosso comportamento ou nossos preceitos morais por tais delírios religiosos. Que o cérebro e a atividade cerebral sejam indispensáveis para haver vida humana parece-me “beyond reasonable doubt”, “fora de qualquer dúvida razoável”, como dizem os ingleses.

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  29. Autônomo,

    De maneira nenhuma. Seu raciocínio, como todo raciocínio religioso, nessa matéria, é simplesmente sofístico. O feto não é autônomo nem há nenhuma expectativa de que o seja. Seria ridículo pedir à medicina que o tornasse autônomo. Já em relação à criança que nasceu de modo natural, espera-se que ela seja autônoma. Se, em consequência de algum problema, essa expectativa não é correspondida, a medicina, caso seja capaz de corrigir isso, deve fazê-lo.

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  30. Não li todos os comentários mas achei pertinente o ingresso do "caso do comatoso" na discussão. Remete à questão da eutanásia, equivalente, em certa medida, à do aborto.

    O feto pode não ser humano, ainda que possa ser um humano em potencial e, estatisticamente, um humano miserável em potencial.

    Igualmente, o comatoso traz em si um potencial, maior ou menor, de moribundo agonizante.

    Lamentavelmente, ambas são rechaçadas seja pelas articulações políticas religiosas, seja pela moral cristã que escurece qualquer debate racional, indispensável à produção de respostas, uma vez que a própria formulação das perguntas é tratada como ato moralmente condenável.

    Aborto, eutanásia e dezenas de outras questões só podem ser discutidas e resolvidas, efetivamente, sem as sombras da religião e, especialmente, do crescente e preocupante fundamentalismo cristão na vida política nacional.

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  31. Cícero,

    agradeço a sua resposta, mas acho que, no último ponto, você me compreendeu mal e, talvez por isso, tenha sido um tantinho grosseiro: eu não relacionei, NECESSARIAMENTE, o aborto a egoísmo, imaturidade, ligeireza etc. Disse apenas que ele pode TAMBÉM ser fruto de motivações assim, tanto quanto pode ser fruto de sofrimento. Acho que é uma suposição bastante verossímil ou, pelo menos, o é tanto quanto a sua. Afinal, se as pessoas matam por motivos torpes e inacreditáveis (e concordamos que o assassinato está numa escala incomparável com o aborto) por que não interromperiam a gravidez movidas pelos mesmos impulsos?

    Em tempo: não sou religioso embora não pense que precise me defender disso, já que não entendo se tratar de uma acusação. É só um esclarecimento.

    Um abraço,
    Flavio.

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  32. Cícero, mas foi você que disse isso:

    "Evidentemente o comatoso está vivo, como, aliás, também o feto. Apenas, ele está privado das funções (que o feto jamais possuiu) que o tornavam um ser vivo independente."

    Você deu mais direitos ao comatoso porque ele já tinha se mostrado autônomo.

    "O feto não é autônomo nem há nenhuma expectativa de que o seja. Seria ridículo pedir à medicina que o tornasse autônomo. "

    Espere aí, há TODAS expectativas que o feto seja autônomo, é uma questão de tempo e a medicina cada vez mais diminui o tempo intra-uterino necessário para esta autonomia.
    Mas o que me intriga é o seguinte: Você traça uma linha aos 3 meses de idade (corrija-me se necessário)a partir da qual o feto teria direitos humanos. Então é justo dizer que, na sua opinião, um aborto por vontade da mãe aos 4 meses de gravidez é um atentado aos direitos humanos?

    Obrigado

    Cherokee=anônimo, que não mais existirá.

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  33. Gostei muito do texto, pontual e corajoso. A questão do aborto sempre suscita debates calorosos e fundamentalistas. Até quando vamos tapar o sol com a peneira, será que nunca vamos encarar a discussão a partir da ótica da saúde pública?

    abraços,

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  34. Cherokee,

    Não sei se são propositais as suas falácias ou se você realmente não compreende meus argumentos. Preste atenção, pois não gosto de me repetir, e vou explicá-los pela última vez:

    Eu digo que o comatoso

    “está PRIVADO das funções (que o feto jamais possui) que o tornavam um ser vivo independente”.

    Basicamente, a palavra “privação”, no contexto biológico, pode significar uma de três coisas:

    1. Ela pode designar no sujeito a ausência de algo que um ser vivo, por sua própria natureza, não possui. Por exemplo, a planta é privada de vista. Ora, a planta não é defeituosa por não possuir a vista.

    2. Ele pode designar no sujeito a ausência de algo que o sujeito não possui ainda, mas, quando chegar o momento do seu desenvolvimento, deverá, por sua própria natureza, possuir. Por exemplo, o feto é privado de vista e de atividade cerebral. O feto não é defeituoso por não possuir a vista ou por não ter atividade cerebral.

    3. Ele pode designar no sujeito a ausência de algo que o sujeito não possui, embora, por sua própria natureza, ele deva possuir, e já tenha chegado o momento do seu desenvolvimento em que ele o deva possuir. Este caso é diferente. O homem adulto que não enxergar, não puder respirar por conta própria ou não tiver atividade cerebral é defeituoso. No último caso, ele está clinicamente morto.

    É evidente, para quem quer entender, que foi no sentido 3 da palavra “privado” que eu disse que o comatoso está privado das funções que o tornam um ser vivo. Quando é assim, a medicina deve entrar em ação, para restituir essas funções ao enfermo.

    E igualmente evidente, para quem quer entender, que foi no sentido 3 da palavra “privado” que eu disse que a criança que nasceu e precisa de respirador artificial desde o nascimento também se encontra privada das funções que a tornam um ser vivo, de modo que a medicina deve entrar em ação para lhe restituir essas funções.

    Já o feto, enquanto feto, encontra-se privado de atividade cerebral no sentido 2, e não no sentido 3, de modo que a medicina não pode nem deve tentar fazer nada para modificar esse quadro. É nesse sentido que o feto – o feto enquanto feto – não é autônomo, nem há nenhuma expectativa de que o seja: ou ele deixaria de ser feto, para ser uma criança. É por isso que sua afirmação de que “há TODAS as expectativas de que o feto seja autônomo, é uma questão de tempo [...]” não passa de um mal-entendido ou uma falácia.

    Penso que o feto jamais tem direitos humanos, porque só seres humanos têm direitos humanos; ora, o feto não é um ser humano, pois, como Kaplan mostra, não chega nem a ser um ser.

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  35. Obrigado pelos esclarecimentos, mas você não me explicou porque traçou a linha dos 3 meses de vida intra-uterina. Quando você afirma que um feto nem mesmo é um ser, por qual razão não é a favor de abortos aos 7, 8 ou mesmo 9 meses de vida intra-uterina?

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  36. cicero, eu acho que a discussão está um pouco confusa, embora considere seu artigo muito bom, realmente lúcido...
    minha única restrição é a seguinte: o conceito de kaplan para o que é um ser vivo me parece um pouco precário e discutível. me parece menos um axioma ou uma verdade científica do que um postulado que, obviamente, pode ser defendido até esgotar o fôlego ou as palavras.
    acho que o critério da autonomia é um tanto problemático - afinal, mesmo depois dos três meses, acredito, o feto não é ainda uma criança e ainda está longe de ter funções orgânicas autônomas ou independentes da mãe. não sou filósofo nem cientista, mas este critério me pareceu realmente discutível...

    tbm sou a favor da possibilidade do aborto até os três meses de gestação. no entanto, creio que o único critério deveria ser: sistema nervoso/atividade cerebral.
    mesmo que (vá lá) se reconheça que o feto é um ser vivo, certamente, pela ausência de sistema nervoso central, ele ainda não pode ser considerado uma vida humana; não pensa, não sente nada, não é humano.

    vejo que a revolta dos religiosos nasce de um equívoco, de uma ficção: a alma. para eles, um feto, por já possuir espírito, já é um "filho de deus".
    creio que para vc - assim como para mim - o fulcro da vida humana é o cérebro, e não a alma, que só existe como invenção, como abstração ou metáfora.

    o aborto é realmente um drama. conheço pessoas que recorreram a ele e todas elas sentiram um misto de alívio e culpa. creio que a postura moralizante do Estado e a visão religiosa do assunto agudizam ainda mais a dor e a dúvida.
    o aborto até os três meses de gestação, a meu ver, ainda assim é um dilema moral (porque se baseia em princípios e escolhas), mas que deveria pertencer unicamente ao indivíduo, à mulher, nunca ao Estado.

    abç,
    rodrigo.

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  37. Cherokee,

    já respondi -- e acho que a você mesmo, assinando como "Anônimo" -- que considero evidente que não deve haver absolutamente nenhum impedimento legal à prática do aborto até três meses após a concepção, quando o feto ainda não tem atividade cerebral. Depois disso, o aborto deve ser restrito a situações em que haja indicação médica, tais como risco à saúde da mãe ou má formação do feto.

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  38. Cícero,
    Acho difícil debater um assunto quando entram conceitos vindos de qualquer religião.
    Assim, independente dos argumentos defendidos aqui por todos os lados, acho que o aborto e o celibato dos padres são as duas maiores hipocrisias morais no Brasil atual.
    Em todas famílias, inclusive entre as que o condenam, com certeza existem milhares de mulheres que já o fizeram.
    Acho que a condenação ao aborto faz parte do grupo de posições que não sobrevivem diante de situações concretas.
    Se, antes de ser contrário, cada um olhasse com sinceridade para sua própria família, talvez se calasse.
    JR.

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  39. Cicero,


    Parabéns por mais um belo e lúcido artigo!

    Algumas considerações:

    1) Realmente, não se pode considerar um embrião, em sua totalidade, como um ser vivo pleno, independente. Mesmo quando ocorre a fertilização in vitro, o embrião ainda assim precisa de um meio apropriado para progredir e transformar-se num feto: ora, esse meio é o útero materno! mesmo ainda no útero, mesmo implantado num útero, o embrião precisa passar por várias etapas até ser um feto(todas as etapas são dependentes da mãe!). Até o terceiro mês de vida, não há ainda cérebro, pois o tubo neural está em formação - por isso tanto cuidado com as mães e com o feto tem-se nesse período.

    Ora, hoje se sabe que um ser humano sem atividade cerebral é considerado morto. Um paciente em coma está vivo e, a depender do grau do coma, apresenta vários graus de atividade cerebral. Ou apenas esboços reativos primitivos, medulares, reflexos!

    O que não se admite é que a grande maioria dos leigos e dos religiosos fanáticos de plantão creiam que a vida de um feto em formação tenha mais luz que a vida de uma mãe, que uma mãe (ou mulher) não possa decidir sobre o seu corpo, não possa tomar decisões, às claras, sobre o destino da sua vida. Ou seja, parece ser mais aceitável um sofrimento explícito, o dogma religioso de culpa e castigo, a sequela, a doença, a morte. Muitas mulheres são internadas todos os dias em hospitais públicos e particulares por causa de infecções uterinas graves provenientes de abortos, à socapa, por terem medo do mundo em que vivem, desse mesmo mundo que receberia o seu filho caso nascesse.


    Abraço fraterno,
    Adriano Nunes.

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  40. Agora ficou claro seu critério, presença de ondas cerebrais. Obrigado pela explicação. É um critério aceito por muita gente, e um critério que discorda diametralmente de Kaplan, para quem o critério é o parto, talvez a insuflação pulmonar, não sei ao certo.
    Bem, então você considera que o feto de 4 meses até 9 meses tem direitos - que só podem ser humanos - quando apresenta ondas cerebrais(uma vez que admite que se legalize o aborto apenas até 3 meses, antes do aparecimento das ondas cerebrais).
    Como pode afirmar que feto não tem direitos humanos e ainda por cima usar o argumento de Kaplan? Não há uma contradição lógica?

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  41. Cherokee,

    você está equivocado. Kaplan mesmo diz (em "La vie des idées", 16/06/2008): "o que importa é saber: até que momento pode-se estar seguro que o embrião não é um ser humano (pois ele não é sequer um ser vivo)? Basta mostrar que há estágios em qeu o embrião não está suficientemente vivo, o que ocorre até o fim do primeiro trimestre, em que ele não tem ainda atividade neuronal".

    De todo modo, vou ser sincero: como seus últimos "argumentos" não passam de casuística, isto é, de perda de tempo, não pretendo continuar esta discussão.

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  42. Coloquei minhas objeções no blog para não atulhar seu espaço.

    http://cherokeejr.blogspot.com/2010/10/quando-vida-comeca.html

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  43. Toda discussão é bacana. Essa sobre o direito do feto é bem instrutiva. Acho que o Peter Singer no “Ética Prática”, tem alguns argumentos que não deviam ser esquecidos. Mas tem um ponto que acho que está sendo negligenciado: o aborto está liberadíssimo no Br. Se a pessoa tem dinheiro, faz aborto com toda higiene e técnica necessária. Menos dinheiro, menos higiene, etc. Mas não é tudo assim por aqui? Diferente dos EUA, por aqui os grupos contra o aborto não fazem manifestações na frente das clínicas. A polícia, vez por outra, constrange mulheres pobres que estão fazendo aborto em patéticas clínicas de subúrbio. Aborto em hospital público? Só quando a mulherada se der conta que arquivou o Movimento Feminista cedo demais. Concluindo: mulher rica aborta sem problema (e sem polícia), mulher pobre faz roleta russa com seis balas no tambor. Mas não é sempre assim?

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  44. Zekzander, por esse raciocínio o assalto a mão armada e o assassinato tambem estão liberados no Brasil.
    Abs

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  45. É uma pena q as pessoas não queiram aceitar o aborto tb é uma questão de religiosidade, pois para quem não sabe , a ciência está cada vez mais próxima do espiritismo, o espiritismo é uma tríade:religião, filosofia e ciência....fica difícil ...olhar o aborto só pelo lado da ciência, pq envolve respeito à vida , e é comprovado através de pesquisas q a vida começa a partir da fecundação, e para quem tiver mais dúvidas sobre espiritísmo/ciencia....hj em dia transe mediunico é dado como laudo médico pelos psiquiátras, então fica meio complicado aceitar certas opiniões como o do Antonio Cicero quando não se vai mais a fundo do conhecimento.
    Aliás quem não tiver preconceito procure o site da A.M.E(associação médico espírita) para maiores esclarecimentos sobre a questão do aborto e sobre outros temas,pois pesquisas muito sérias estão sendo feitas em todo mundo, inclusive na USP sobre esse tema...então fica dificil olhar esse tema , como tb o da eutanásia , pena de morte etc,sem falar em religião pq está em jogo valores morais , respeito à vida.....vou mais a fundo , antes de haver a fecundação do óvulo com o espermatozóide, já tem um espirito aguardando sua vez para encarnar, seja por missão, resgate , prova o...u expiação......par os q não acreditam na doutrina,o espiritismo está sendo estudado seriamente como ciência em várias universidades inclusive na universidade federal de são paulo.A vida segue a lei natural de causa e efeito, o que fazemos hoje , não tem escapatoria colhemos amanhã,e a condição q nos encontramos hj é fruto de q fomos no passado, se eu não entender a fundo isso, não tem como entender como um nasce aleijado, as vezes sem perna, mutilados, etc, e outros nascem perfeitos....é um emaranhado de coisas , não é tão simples assim não, nos comprometemos seriamente quando desrespeitamos a lei divina,como vc disse temos nosso livre arbítrio, mas somos responsáveis pelas nossas escolhas, pelas nossas atitudes, senão era zorra total, já pensou...vou matar mesmo pq não vai pegar nada pra mim mesmo depois, e Deus é tão bom q nos dá o esquecimento do passado para q venhamos resgatar nossas dívidas,por isso mts pessoas acham q isso ou aquilo é um "castigo", mas se for entender mais a fundo é o fruto do q vc plantou seja nessa vida ou em vidas passadas..A doutrina espirita decodoficada por Allan Kardec tem 3 vertentes , a religiosa, a filosófica e a científica , e hj em dia os cientistas estão deixando o orgulho de lado e se curvando cad avvez mais par essa realidade.Baseada nessas informações creio eu q na questão do aborto a mulher tem direito sobre seu corpo e não sobre o destino de uma criança q está no seu ventre.

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  46. A discussão ficaria mais produtiva se ficasse centrada nas virtudes do Estado Laico.

    No Brasil, ele surge com a República, porque a Igreja Católica não quer mais a interferência do Estado dentro da Igreja (veja a Questão Religiosa do II Império). Também tem o lado dos Positivista, que também queriam um Estado Laico. No Império, os padres eram funcionários pagos pelo Estado e o Imperador tinha direito de aprovar as nomeações dos bispos.

    Ou seja, a Igreja Católica era favorável ao Estado Laico. E estava certa (uma das poucas vezes).

    Em um Estado Laico cada um pode viver sua vida como quiser, desde que não fira a legislação do país. Você é contra o aborto? Ok, não faça aborto. Você acredita em duendes, fadas, etc. Tudo bem, pague os impostos, cumpra a lei e viva como quiser. Você não acredita em nada disso, acha a religião uma besteira. Tudo bem, pague os impostos, cumpra a lei e viva como quiser.

    Em um Estado Religioso tudo isso se complica absurdamente (veja o Irã ou a Arábia Saudita). É incrível que as pessoas religiosas não percebam isso. Por exemplo, se a Igreja Católica dominasse o Estado, o que seria dos Evangélicos? E se fosse o contrário?

    Em um Estado Laico todos ficam satisfeitos porque ninguém está totalmente. satisfeito. Está sempre foi a base de um bom acordo.

    Não custa lembrar que a idéia de um Estado Laico surgiu no rescaldo das Guerras Religiosas do séc. 17. Guerras que destruíram a Alemanha e a Polônia.

    Uma questão pessoal: acho simplesmente incrível que uma pessoa religiosa, com todo o histórico funesto das religiões, tenha a cara de pau de dizer como eu devo viver minha vida! Como ousam?

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  47. Espere aí, Zekzander , estamos falando de ética, valores morais, não de religião. Ou você concorda que uma pessoa adulta não pode matar outra pessoa adulto só porque é religiosa? Existe o bem e o mal, ou é tudo uma convenção, um acordo entre os homens?Tem mais coisa em jogo.

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  48. No artigo “A questão do aborto, revisitada” (Folha, 19/10/10), João Pereira Coutinho afirma que Cícero reduz um “ser vivo em potência” a um mero apêndice que “está vivo”. E, no final, JPC acrescenta que o aborto significa a morte de um “ser vivo” em potência, isto é, o roubo de um futuro pela autonomia do presente. Que nos diz disso o caro amigo?

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  49. Afrânio,

    Ainda não decidi se vou responder ao Coutinho na minha coluna da Folha ou não. Caso decida fazê-lo,a resposta somente será publicada aqui no domingo. Se não, antes.

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  50. Acabei de ler o texto do João Pereira Coutinho. Ele afirma que o aborto é condenável porque "significa a morte de um ser vivo em potência". Ora, todo espermatozóide é um "ser vivo em potência". Portanto, todo ato masturbatório significa a morte de milhares (milhões?) de "seres vivos em potência". Logo, conforme o raciocínio do Coutinho, a masturbação estaria para o aborto como o genocídio para o assassinato...

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  51. One of us....procure a A.M.E(associação médico espírita) para maiores esclarecimentos....pesquisas muito sérias estão sendo feitas para q vc tire suas dúvidas....não tenha preconceito.Todas as celúlas existentes em nosso corpo estão vivas, assim como o espermatozóide, mas até formar um"ser ", é necessário q haja o perispírito e essa união matéria/espírito só acontece na fecundação.

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  52. O aborto é frequentemente apresentado como um problema de "direito das mulheres". É visto como algo desejável para as mulheres, e como um benefício ao qual elas deveriam ter tanto acesso quanto possível. Na verdade, ser "pró-vida" é visto como sendo "contra os direitos da mulher".

    Se você as vezes pensa desta forma, examine os fatos apresentados aqui. Você verá que, na verdade, o aborto prejudica a mulher, ignora os seus direitos, e as abusa e degrada. Qualquer um que se preocupa com a mulher fará bem em conhecer estes fatos.

    Estudos de mulheres que fizeram aborto, (veja, por exemplo, o livro do Dr. David Reardon, Aborted Women, Silent No More), mostram que o aborto não é uma questão de dar a mulher uma "escolha". É, tragicamente, uma situação em que as mulheres sentiram que não tinham NENHUMA ESCOLHA, sentiram que ninguém se importava com elas e com seu bebê, dando-lhes alternativa alguma a não ser o aborto. A mulher se sente rejeitada, confusa, com medo, sozinha, incapaz de lidar com a gravidez - e, no meio disto tudo, a sociedade lhe diz, "Nós eliminaremos o seu problema eliminando o seu bebê. Faça um aborto. É seguro, fácil, e uma solução legal".

    O fato é que embora o aborto seja legal (nos Estados Unidos) , ele NÃO é seguro e fácil, nem respeita a mulher.

    Carol Everett costumava trabalhar numa clínica de aborto. Ela agora é pró-vida, e ela conta como as mulheres não recebem toda a verdade sobre o procedimento do aborto. Quando elas perguntam "É doloroso?" lhes é dito "Não", apesar de dores graves fazerem parte do processo. Quando elas perguntam, "É um bebê?" lhes é dito "Não". Muitas mulheres descobriram só DEPOIS de seu aborto que seu bebê já tinha braços, pernas, e chupavam o dedo, antes de serem abortados. Os funcionários das clínicas recebem ordens de não oferecer nenhuma outra informação se lhes forem perguntado. Porque nós não respeitamos as mulheres o suficiente para lhes dizer toda a verdade?

    Não é dito às mulheres sobre os muitos efeitos prejudiciais psicológicos e físicos do aborto. O aborto NÃO é seguro. Existem, por exemplo, quinze fatores de risco psicológico que devem ser investigados antes deste procedimento. E eles normalmente não são investigados. Mulheres que fizeram aborto têm duas vezes mais probabilidade de aborto espontâneo se ficarem grávidas novamente. Uma das razões disto é a "incompetência cervical ". Durante um aborto o músculo cervical é distendido e aberto apressadamente, e conseqüentemente pode ficar muito fraco para permanecer fechado para uma outra gravidez. Outra complicação é a gravidez ectopica (gravidez extra-uterina, fora do útero), uma situação de risco de vida na qual, por causa do tecido fibroso no ventre devido a raspagem do aborto, um óvulo fertilizado é impedido de entrar no útero e assim começa a crescer no tubo falopiano e por fim o rompe. Desde que o aborto foi legalizado nos Estados Unidos, os casos de gravidez ectopica cresceram 300%. Muitas outras complicações físicas podem surgir, como mostra o quadro abaixo. Também tem sido provado que complicações e morte de mulheres que fizeram aborto são relatados em BAIXA ESCALA, e registrados sob causas diferentes do que aborto.

    Extraído do site dia 18/11/2010:
    http://www.portaldafamilia.org.br/artigos/artigo247.shtml

    Eu particularmente cogitei um aborto, e graças a Deus não o fiz. Meu filho é uma benção, ele leva alegria por onde passa, e muitas vezes trouxe alegria a mim. Por causa dele fui impedida de fazer besteiras, muitas vezes. Tive depressão pós-parto pelas dificuldades que passei. Mas posso afirmar! Valeu a pena! *;O)

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  53. Goofy Girl,

    receio que você mereça seu apelido. O artigo de onde você tirou esse texto foi escrito por um padre de uma organização chamada “Priests for Life”, “Padres pela Vida”. É uma contradição. Os padres sempre defenderam a tortura e a morte (a “vida eterna”), contra a vida. Agora mesmo recomendam aos africanos, que estão sendo dizimados pela aids, que não usem preservativos, isto é, que morram. Preferem a morte de uma mulher à de um bebê anencéfalo. Desconfie de tudo o que dizem sobre o aborto. Desconfie de tudo o dizem sobre qualquer coisa que tenha a mais remota relação com o sexo, isto é, com a vida. Deviam chamar-se “Padres pela Morte”, “Priests for Death”.

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  54. Agradeço por ao menos ter postado. Leve meu apelido pro lado que lhe prouver. Receio que tenha partido pro lado pessoal. Mas não estou aqui para atingí-lo, cada qual tem sua opinião. Como disse Voltaire:
    - Posso não concordar com o que diz mas defendo até a morte o direito de ter a sua opinião. Não podemos condenar todos os padres pelos erros de vários, o ser humano também é falho, padre ou não, todavia não podemos tomar o todo como parâmetro. Há com certeza padres que fazem o bem, não é por ser padre que ele está condenado ou mesmo ileso as condenações. Não sou católica, mas o padre utilizou de boa argumentação e também de estatística. Não é porque minha tatataravó apoiava o aborto que eu também apoio. Caia sobre cada um o peso de suas atitudes e pensamentos.

    Nauália Gabrielle (Esse é meu nome mesmo. Agora deve preferir o apelido, né? ahauahaiuh)

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  55. Peço desculpas pela brincadeira com seu apelido. Eu quis dizer que os padres estão fazendo você de boba (goofy).

    Acho que a maior parte dos padres quer, de fato, fazer o bem. Sei que em muitos casos eles efetivamente fazem coisas boas, praticam a caridade etc.

    O problema em geral é outro. É que os padres, como os comunistas revolucionários, por exemplo, pertencem a uma organização (no caso dos padres, a Igreja, no caso dos comunistas revolucionários, o Partido) que pretende conhecer a verdade ABSOLUTA, no que diz respeito à salvação (seja dos indivíduos seja da humanidade). “Extra Ecclesiam nulla salus”, dizem eles: “Fora da Igreja não há salvação”. A salvação aqui é a da alma, isto é, da vida eterna. Ora, o que é a efêmera vida terrena, perto da eterna? Sendo assim, vale tudo, para salvar a alma de uma pessoa: para fazê-la conformar-se aos dogmas da Igreja. Por isso, na Idade Média, valia a pena queimar viva uma mulher (uma "bruxa"), pois, se o sofrimento atroz a fizesse arrepender-se, seu suplício e morte aqui na terra teria salvado, no outro mundo, a sua alma das chamas muito piores e eternas do inferno: e o exemplo poderia salvar outras almas. Eis o problema: vale tudo, valem as piores coisas, se é para o bem ABSOLUTO. Assim costumam pensar tanto os padres quanto os comunistas revolucionários e os terroristas fundamentalistas. Por isso não confio no que nenhum deles diz. Esteja certa de que quando a mentira lhes é útil, eles a utilizam sem a menor hesitação. E quem não sabe que as mentiras mais comuns hoje em dia são as manipulações estatísticas?

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  56. Sempre achei que as pessoas que eram contra o aborto eram pessoas que não tinham a mínima noção da questão econômica que envolve a situação. O aborto é defendido por quem pode pagar por ele, simplesmente isso. Foi bom, muito bom ler sua fala...Outros olhares, novas refências e argumentos.

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